Opinião

• 13 de Março de 2011

  Agora, ou depois da Copa

  

   

  Não há mais tempo a perder.  Passou o carnaval e começa “pra valer” o ano legislativo no Congresso Nacional. Ou o governo lidera a “guerra” a favor da reforma política, ou estarão em risco a democracia, os partidos políticos e a governabilidade. E mais: a reforma somente dará resultados, se for cirúrgica. Curativa, não!

  A não coincidência de mandatos faz com que a eleição no Brasil se transforme em comércio, com a exigência de capital disponível para renovação permanente do estoque de votos. Acabou 2010 e já começou 2012. Os blocos já estão na rua e gastando dinheiro. Os mesmos vícios; as mesmas práticas. Só tem chance quem dispuser de somas vultosas. Constata-se isto à luz do meio dia. A justiça tenta cumprir o seu papel, porém é tolhida por uma legislação, que estimula a fraude.

  Por exemplo: as coligações, sobretudo proporcionais, são portas abertas ao “mercado persa”. Por que não proibi-las? O critério uninominal das eleições proporcionais favorece os que se vinculam a candidatos exóticos, pela segurança antecipada de que o quociente alto significará ganhar “sem ter votos”. Na eleição de senador, ao invés de votação direta e a suplência ser determinada pela ordem de votação, consagra-se a regra da escolha a “dedo”, com vistas a financiamentos por debaixo do pano. Todos sabem que é assim e ninguém faz nada, até hoje!

  A classe média está sem chances de ter representação. O rendimento do serviço público e de profissional liberal são insuficientes para custear campanhas milionárias. Os empresários resolveram negar as doações de campanha. Tornaram-se eles próprios candidatos. Quase 50% do Congresso Nacional está composto de empresários, rurais e urbanos. Outros segmentos favorecidos por apoios – inclusive financeiro - são os evangélicos e sindicalistas, o que fecha cerca de 2/3 dos congressistas.

  Uma das alternativas da reforma política será a aprovação da “lista” nas eleições proporcionais. Diz-se falsamente, que seria “golpe”; fortaleceria o “coronelismo” partidário; retiraria do povo o direito de escolher nomes de candidatos; impossibilitaria pessoas capazes de terem mandatos etc... Quem propala que a “lista” retira o direito do eleitor escolher o nome do seu candidato, desconhece a pesquisa feita um mês após a última eleição de 2010, a qual comprovou que 30% dos eleitores já haviam esquecido o nome de quem votou na eleição proporcional. Será que no sistema “de listas”, o eleitor esqueceria tão depressa o nome do partido que sufragou? Certamente, não.

  Por ignorância ou má fé propala-se que a lista fechada facilitará a vida dos “coronéis”. Falsa informação. Qual é o “o coronel político” da atualidade que defende a lista fechada? Todos os proprietários de partidos são contra. No sistema de listas, quem deseje ser candidato, ou influir no Partido, faz militância partidária, inscreve filiados, e passa a ter voz e votos nas Convenções, inclusive para se posicionar bem na lista das eleições proporcionais. Os “donos de partido” fogem dessa alternativa, como o diabo da cruz. Os partidos que colocarem nomes inexpressivos para atender aos seus “comandos” enfrentarão dificuldades de obter a confiança do eleitor, que pela mudança de sistema eleitoral procurará conhecer melhor os personagens do jogo político.

  Na lista fechada, o eleitor vota no Partido e cobra posições ao longo do mandato. Atualmente, o eleitor às vezes vota num nome e elege outro menos votado.  Se não for aprovada em 2011, a reforma política ficará para depois da Copa. Resta saber se a nossa democracia aguentará esperar tanto!

  • Ney Lopes – Jornalista; advogado, professor
    de direito constitucional e ex-deputado federal.

  Publicado aos domingos nos jornais
  DIÁRIO DE NATAL e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte
  

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