Opinião
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17 de Outubro de 2010
Segundo turno e meio ambiente
A votação da senadora Marina Silva mo primeiro turno da eleição presidencial colocou em posição de destaque neste segundo turno, as questões da preservação do meio ambiente, independente da posição que venha a tomar o PV em sua convenção, tomada neste final de semana. Por tal razão, é necessário identificar objetivamente entre os candidatos José Serra e Dilma Rousseff, aquele que em sua biografia pessoal possui maior identidade e compromissos com o tema. Para isto há que ser feita comparação e análise concreta.
A candidata Dilma Roussef defende em suas propostas, o fortalecimento da proteção ao meio ambiente, reduzindo o desmatamento e impulsionando a matriz energética mais limpa do mundo; mantendo a vanguarda nacional na produção de biocombustíveis e desenvolvendo nosso potencial hidrelétrico; e cumprindo as metas voluntárias assumidas na Conferência do Clima, haja ou não acordo internacional
O ex-governador de São Paulo, José Serra, não faz propostas futuras. Ele em São Paulo executou ações pioneiras na área ambiental, ao sancionar a Lei 13.798/09 sobre política estadual de mudanças climáticas.
A lei 13.798/09 definiu ações concretas, tais como, a eficiência energética (inclusive modificações de formas de transporte e produção), aumento da parcela de energias renováveis, o controle do desmatamento, transporte, uso do solo e desenvolvimento econômico. A adaptação ocorrerá de várias maneiras: alertas de enchentes e outros desastres naturais; remoção de populações em áreas de encostas sujeitas a deslizamentos e controle de avanço de marés.
O estado de São Paulo, pela primeira vez no país, assumiu a audaciosa meta de redução de 20% das emissões de CO2, até 2020, em relação aos níveis de 2005. Significará que 24 milhões de toneladas de CO2 deixarão de ser emitidas em 2020. A iniciativa de São Paulo conduziu o governo brasileiro a também evoluir na sua política ambiental.
Antes dos Estados Unidos e o Brasil firmarem compromisso neste sentido, os governos de São Paulo e da Califórnia já haviam celebrado acordo, em 2005. A experiência do mundo desenvolvido mostra que tais metas não afetam a competitividade da economia. Os países emergentes estão diante do dilema de crescer de forma constante e sustentável, ou crescer rapidamente a qualquer custo, poluindo hoje e tendo de remediar amanhã. China e Índia já percebem que precisam mudar os seus rumos de desenvolvimento, sob pena de exaurir os recursos naturais e contaminar o ambiente de forma irreversível.
São Paulo alcançou realmente um marco positivo na política ambiental brasileira, com grande repercussão social e econômica. A matriz energética estadual renovável representa 52,35% do total.
Este exemplo paulista, independentemente de preferência por um ou outro candidato à Presidência da República, deve ser interpretado como referencia na justa distribuição de benefícios econômicos e ônus ambientais, através de uma futura política nacional climática, claramente definida. O mais curioso é que a legislação paulista não fica na teoria, tendo estabelecido calendário para o seu cumprimento. Qualquer que seja o vitorioso em 31 de outubro, a experiência de SP servirá de subsídio para os rumos futuros do Brasil, no trato da questão ambiental.
- Ney Lopes – Jornalista; advogado, professor
de direito constitucional e ex-deputado federal.
Publicado aos domingos nos jornais
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- Ney Lopes – Jornalista; advogado, professor
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