Opinião

• 18 de Março de 2007

  REFORMA OU “MEIA-SOLA”?

  

   

   

   

        Ao comentar a reforma política, registro os depoimentos recentes de dois parlamentares que passaram por momentos difíceis na vida pública: senador Fernando Collor e deputado Ibsen Pinheiro. Ao retornarem ao Congresso, depois das suas “via crucis” defendem, com prioridade absoluta, uma reforma política, eleitoral e partidária. Eles sabem, por terem sofrido na pele, o quanto é cruel, sob todos os aspectos, o sistema jurídico-legal vigente em relação ao processo eleitoral e ao próprio exercício do mandato popular.

        Penso, logo digo... Sou céptico em relação à aprovação da reforma política necessária ao país. Já assisti a esse filme várias vezes.

        Há mais de dez anos o Congresso Nacional considera prioritária a reforma política. Sempre no início das legislaturas, como agora. Aponta-se a realidade de mazelas, deformações e vícios. Ao aproximar-se a hora de decidir, termina preservada a realidade atual.

        Jamais será aprovada uma reforma política, eleitoral e partidária sem que se considerem os ganhos, as perdas e os sacrifícios, a favor de um ideal maior, representado pelo aperfeiçoamento da democracia brasileira. Ninguém pode exigir o “haraquiri” da classe política. Todavia, mudar significa coragem de alterar regras, comportamentos e enfrentar riscos. O quadro atual assemelha-se a uma septicemia política, com as bactérias mortais atingindo todo o organismo eleitoral e partidário.

  COMO ADMITIR?

        Como admitir a reeleição de um governante num país de excluídos sociais, ele continuando no poder, assinando “cheques públicos” da sua própria campanha? Como admitir o “emprego indireto” do Bolsa Família que, a pretexto de distribuir renda e combater a pobreza, transformou-se em moeda eleitoral? Como admitir o uso da autonomia do Legislativo em assuntos “interna corporis” para práticas indecorosas, indecentes, antidemocráticas e antiéticas, tudo à luz do meio-dia, com a cumplicidade de quem não poderia silenciar? Como admitir que a manipulação pública e notória de pesquisas seja entendida como livre manifestação de pensamento? Como admitir-se um sistema de eleição proporcional em que o companheiro de partido é o maior inimigo do outro companheiro que disputa um mandato?

        Como admitir o fortalecimento do Partido, democratizá-lo internamente – e para isto há que se mudar o texto constitucional sobre autonomia partidária –, sem valorizar a militância e implantar a “votação por lista partidária”, assegurados os meios de combate às “oligarquias partidárias”, através de recurso ao Poder Judiciário? Como admitir o uso antecipado do poder político para fazer a própria “campanha eleitoral” e a nefasta influência do poder econômico, sem cortar o mal pela raiz e implantar o financiamento público, com severa fiscalização aos transgressores, inclusive cassações sumárias de registros? Chegou-se ao fundo do poço. Talvez a única solução seja seguir o conselho de Nelson Rodrigues: “finge-te de idiota e terás o céu e a terra”.

        Aguardemos o que vai acontecer. Caso a reforma se transforme em “meia-sola” ou “faz-de-conta”, as conseqüências serão mais graves do que os males atuais. Aliás, Nabuco já advertiu no passado: “Esperar, quando se espera alguma coisa, é sabedoria; mas esperar por esperar, esperar porque não há suficiência para resolver e coragem para executar ... é o maior de todos os erros".

  
  

  1. Até 30 deste mês serão aceitas inscrições nas agências do BANESPA para 313 vagas na Defensoria Pública de São Paulo, com exigência do curso de Direito, além de dois anos de experiência profissional. Informações na Internet: www.concursos.fcc.com.br

  2. A Polícia Federal abrirá, em breve, concurso público para os cargos de agente, escrivão, papiloscopista, perito e delegado, todos com exigência de nível superior. Remuneração de até R$ 7.965,91.

  3. O Tribunal de Contas da União – TCU – programa realizar concurso de analista de controle externo (100 vagas), com exigência de nível superior. Remuneração de até R$ 7.327,76.

  
  

        A quem interessar possa,

        Por que o Governo do RN não aproveita a “onda do etanol” e procura a EMBRAPA para instalar pioneiramente aqui, apoiado pelos incentivos da Lei de Inovação, UFRN, UERN e em parceria com a iniciativa privada, um centro de pesquisa tecnológica da indústria álcool-química?

        O caminho melhor para o Brasil não é exportar etanol. Teremos que aumentar a produção interna até 12 bilhões de litros em 10 anos, somente para abastecer o nosso mercado. O “trunfo” maior será a pesquisa para agregar valor à tecnologia do etanol, exportar usinas, usar a cana transgênica, os carros flex fuel e substituir os derivados do petróleo por derivados da cana, tais como, herbicidas, inseticidas, polpa para papel jornal, fármacos, mel, polietileno, acetona, fibras sintéticas, tintas, vernizes, solventes etc, todos produtos não ofensivos ao meio ambiente.

        Isto significará mais empregos, mais oportunidades e consolidará a área de livre comércio, ao lado do aeroporto de São Gonçalo. O futuro global está na pesquisa e na tecnologia. O resto é conversa fiada.

        Vamos, juntos, colocar o RN bem posicionado nessa “onda”. Antes que outros cheguem primeiro... e passem à nossa frente.

  Publicado nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE.

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