Opinião
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17 de Maio de 2009
Hora e vez do RN
A César, o que é de César! O governo federal avançou ao regulamentar as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). É a hora e a vez do Rio Grande do Norte - fronteira aérea e marítima com a África e a Europa. Somos um Estado geograficamente vocacionado para o livre comércio, na América Latina e Caribe
Em 1530, o Rei de Portugal identificou Natal como o ponto mais estratégico da costa brasileira. Criou a Capitania Hereditária do Rio Grande do Norte, doada a João de Barros, para conter as invasões francesas. Em 1927, aterrissou na praia da Redinha o avião Breguet-307, pilotado por Paul Vachet. Logo depois, os pilotos Costes e Briv inauguraram o aeroporto de Parnamirim. Eles foram os primeiros a fazerem o salto atlântico de São Luís do Senegal, na África, a Natal.
Na II Guerra Mundial, o “grande Natal” foi o apoio dos aliados na defesa de possíveis ataques vindos da Europa e África, em direção aos Estados Unidos e o Canal do Panamá. Câmara Cascudo, em uma de suas “Acta diurna”, escreve que Natal “constituía uma das oito capitais do mundo, vértice onde se entrecruzam os meridianos de todas as comunicações”.
No século XXI, o “grande Natal”, com a construção do mega aeroporto de São Gonçalo do Amarante e uma ZPE ao lado possuirá as condições naturais para um pólo exportador e turístico na América Latina e Caribe, onde se cruzarão os interesses econômicos globais. Tal condição privilegiada vem do século XVI.
Justifica-se a instalação na base aérea de Parnamirim, de “centro ibero-americano” de segurança continental, no Atlântico Sul. Em Macaíba, funciona o Instituto de Neurociências do pesquisador internacional Professor Nicolelis, o local ideal para um pólo farmoquímico, produtor de medicamentos de ponta e pesquisas da rica biodiversidade nordestina (biotecnologia), com inovações fitoterápicas. O RN abriga uma parte da mata atlântica.
As ZPE´s surgiram na Ásia, na década de 70 como “feudos” das grandes potências econômicas. A globalização levou Deng Xiaoping a criar o novo modelo exportador da área de livre comércio. Conceitualmente, diferente de ZPE. Aliás, o próprio Governo federal, na recente Lei 11.732/08 concedeu à Roraima as áreas de livre comércio de Boa Vista e Bonfim, com regras diferentes das ZPE`s. Se fossem a mesma coisa, por que essa diferenciação na lei?
Não cabe, porém, discutir quem nasceu primeiro: se o ovo, ou a galinha. De um limão, se faça uma limonada. Que venha a ZPE para o RN. Melhor um pássaro na mão, do que dois voando. Depois, se transformará em área de livre comércio. Repito há anos que só o livre comércio viabilizará o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. O resto é lorota e “conversa pra boi dormir”.
A experiência internacional confirma em tal situação a expansão do comércio, geração de milhares de empregos, aumento do contingente consumidor, da arrecadação de ISS/ICMS e receita pública do Estado e municípios. Infelizmente, a classe política e as lideranças de classe ausentam-se do debate. Fortaleza e Petrolina reivindicam ZPE´s e já constroem “gateway” em seus aeroportos. Poderão chegar à nossa frente, como no exemplo das refinarias de Pernambuco, Maranhão, Ceará e ferrovia transnordestina.
O que fazer? Apenas, assistir o triste espetáculo de mais uma oportunidade perdida pelo Rio Grande do Norte, o eterno Estado que “poderia ter tido e não teve” pela falta de quem grite na hora certa. Se o povo quer assim, que fique assim!
- Ney Lopes – Advogado,
jornalista e ex-deputado federal - nl@neylopes.com.br
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