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Opinião

  • 28 de Março de 2009

    Do limão, uma limonada!

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    O Presidente Lula, anuncia para o próximo dia 6 de abril, na SUDENE, a regulamentação das Zonas de Processamento de Exportação no país (ZPE).

    É bom registrar que treze ZPE’s já existiram no Brasil, desde a década de 80, criadas por decreto-lei. No RN, há uma em Macaíba. Nenhuma saiu do papel.

    Por quê?

    O modelo asiático de ZPE’s dos anos 70/80, priorizou os produtos primários. O livro “A China de Deng Xiaoping”, de Michael E. Martin, menciona que a globalização nos anos 90 substituiu as ZPE’s pelas “Áreas de Livre Comércio”. À época, houve queda de um terço das exportações primárias. Os manufaturados pularam para dois terços, sobretudo tecidos e bens industrializados leves.

    As Áreas de Livre Comércio aperfeiçoaram as primitivas ZPE’s, ampliaram a concorrência externa e geraram milhares e milhares de empregos diretos, indiretos e oportunidades empresariais.

    Há anos, funcionam Áreas de Livre Comércio – “Foreign Trade Zones” – na China, Estados Unidos, México, Comunidade Andina, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Coréia do Sul, Taiwan, Filipinas e outros.

    Em toda América Latina e Caribe, o Rio Grande do Norte é, comprovadamente, o local privilegiado para um “pólo exportador”, em razão da sua posição geográfica de fronteira marítima e aérea no atlântico sul, à frente da Europa e África.

    Outros fatores reforçam a vocação do nosso Estado, tais como, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante - plataforma aérea, que facilita o escoamento da produção. Condições favoráveis para localização em Parnamirim de um “centro ibero-americano” de segurança continental no Atlântico Sul, com modernas instalações e equipamentos de pesquisa, inclusive espacial. Por fim, o Instituto de Neurociências do consagrado pesquisador Professor Nicolelis, instalado em Macaíba, justifica, por si só, a implantação de pólo farmoquímico, produtor de medicamentos de ponta e pesquisas da rica biodiversidade nordestina (biotecnologia), com inovações fitoterápicas. Pernambuco avança nessa área, sem dispor das condições naturais do RN, onde se localiza parte da mata atlântica.

    OPINIÃO comentou inúmeras vezes o fato do Governo Federal, na recente Lei 11.732/08 (artigos 5° e 6°), conceder a Roraima duas áreas de livre comércio (Boa Vista e Bonfim), com regras legais diferentes das ZPE’s. Se ZPE e Área de Livre Comércio são a mesma coisa, porque essa diferenciação na lei? Se Roraima é fronteira terrestre, a “Grande Natal” é a maior fronteira marítima e aérea das Américas.

    De um limão, se faz uma limonada. Que venha a ZPE para o RN. A denominação pouco importa. Melhor um pássaro na mão, do que dois voando. Depois, se transformará em Área de Livre Comércio. Somente ela viabilizará economicamente o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Será o passo inicial para gerar milhares de empregos. O que deu certo no mundo todo, não pode dar errado em nosso Estado.

    Chega a hora do Presidente Lula redimir-se da refinaria e da ferrovia transnordestina, que nos tirou. Deve ser reconhecido o empenho da Governadora Wilma de Faria e do Deputado Henrique Alves, líder do PMDB, na busca da ZPE. O RN poderá ganhar, dessa vez. Deus queira!

    Faço o registro, por agir com humildade e, a favor do interesse público, que devem prevalecer, quando estão em jogo empregos para os desempregados e novas oportunidades para os nossos empresários.

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    O que será? Qual terá sido o verdadeiro motivo da saída do ex-deputado João Faustino do secretariado municipal? Para quem conhece a terrinha, a dúvida permanece no ar.

    Vicente Dutra - Faleceu o médico Dr. Vicente Dutra. Profissional competente e digno.

    Aniversário - A Câmara Municipal de Natal homenageou, quinta-feira última, os 87 anos do Partido Comunista Brasileiro. Na vida pública convivi com vários militantes desse partido. Dentre eles; menciono Pretextato José da Cruz, recentemente falecido no RN e Aldo Rebelo, ex-presidente da Câmara Federal. Com o apoio de Petextrato, fiz campanha no MDB em 1966, como candidato a Deputado Federal, enfrentando a Ditadura e certos “dedos duros”, ainda hoje militantes da política local. Aldo Rebelo presidiu, por indicação minha, a importante Comissão de Direitos Sociais do Parlatino. Teve desempenho brilhante. Homens leais e de profunda convicção social.

    Desafio - O Deputado Getúlio Rêgo anuncia amanhã a sua decisão, se aceita ou não o desafio para ser o Secretário de Saúde de Natal. Não faltam experiência, competência e honestidade ao indicado. Ele precisa, entretanto, de “carta branca” para agir. Do contrário, poderá ter o destino de Nelson Jobim, no Ministério da Defesa, quando se propôs enfrentar o caos aéreo.

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    É bom saber que o cliente das empresas de telefonia tem até 30 (trinta) dias para regularizar os seus débitos. A empresa tem 15 dias, após o vencimento da fatura, para notificar o consumidor do débito. Após 30 dias de suspensão parcial do serviço, pode suspender o serviço. Também essa suspensão total tem que ser comunicada com 15 dias de antecedência. Decorridos 30 dias, a empresa cancela o contrato de prestação do serviço.

    Coluna Publicada aos domingos
    nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
    Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte
     

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