Opinião
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01 de Fevereiro de 2009
Sonho meu!
Desde que me entendi como gente, o Rio Grande do Norte tem sido o meu sonho. O sonho de mais empregos, oportunidades e desenvolvimento.
No primeiro artigo de OPINIÃO, em 2009, lembrei Fernando Pessoa, para quem, “o homem deve ser medido pelo tamanho do seu sonho”.
Quando exerci, em nome do Rio Grande do Norte, sucessivos mandatos de Deputado Federal, nunca deixei de sonhar. E lutar, com propostas concretas, para realizar o sonho. O trabalho do parlamentar, infelizmente, fica no plano das ideias e termina em gavetas empoeiradas.
Li cedo Josué de Castro, sobre o drama da fome no Brasil. O livro me marcou. Disse isto ao autor, quando o entrevistei como repórter no Recife.
Admiro, ainda hoje, as ideias do dominicano Padre Lebret. Visitou o Brasil, na década de 50. Falou sobre economia e humanismo. Propôs até um plano urbanístico em São Paulo e uma estratégia de desenvolvimento em Pernambuco. Admirável a antevisão de Lebret, ao defender a tecnologia a serviço da caridade. Ele dizia não compreender o uso de meios artesanais para praticar a caridade.
Lembrei-me de tudo isto, durante a recente visita do Ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. Ele veio discutir Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Boa iniciativa do Governo Federal!
Pelo que li na imprensa, ninguém, no Rio Grande do Norte, se lembrou de sugerir-lhe a implantação das “regiões administrativas”, previstas na Constituição desde 1988 (artigo 43). Elas seriam o “ovo de Colombo” no desenvolvimento do Nordeste.
Se tivesse tido oportunidade, pediria ao Ministro Mangabeira Unger para desengavetar, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PLC 323/05), que apresentei em 2005, aprovado em 14 de julho de 2006, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, presidida pelo então Deputado Miguel de Souza (PL) e relatado pela Deputada Ann Pontes (PMDB/PA). O projeto criava no Brasil o complexo geoeconômico e social do Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Seria o primeiro passo para a implantação das regiões administrativas, adormecidas no texto constitucional.
Para que serviria tal região no Nordeste?
A Constituição autoriza ampliar as isenções e incentivos fiscais, define modelo de igualdade nas tarifas, fretes e seguros, juros favorecidos no financiamento rural e outras atividades prioritárias, além da prorrogação temporária de tributos federais, devidos por pessoas físicas ou jurídicas.
No projeto de lei, sugeri a concessão automática dos incentivos àqueles que preenchessem as exigências legais, independentemente de ato do Poder Público. O incentivo passaria a ser direito inalienável da cidadania. Ajudaria quem se habilitasse a exercê-lo, sem necessidade da “conhecida” influência política, fonte de inesgotável corrupção.
Numa hora de crise econômica mundial, a região administrativa poderia ser o suporte para um “pólo exportador” no RN, através da área de livre comércio ao lado do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
A esta altura, sei que vale pouco, ou nada, defender tais ideias. Como na canção de Ivone Lara, foi apenas “um sonho meu”. O prioritário hoje, no Estado, é sobreviver politicamente e acomodar os contrários, na eleição de 2010. Não se fala em geração de empregos e oportunidades. Cortez Pereira tinha razão, quando dizia que o RN seria uma terra rica de gente pobre, por muito tempo.
Jornalismo - Da maior importância cultural a pesquisa do jornalista Arlindo Freire, sobre a presença indígena no RN. Trabalhamos juntos no jornal A ORDEM. Arlindo é um profissional do melhor nível.
Garibaldi - A jornalista Dora Kramer, em sua coluna no “Estado de SP”, comentou a desistência do Senador Garibaldi Alves, na disputa pela presidência do Senado: “O Senador Garibaldi prestou-se ao papel de simular a retomada da ideia de se candidatar à reeleição e, desse modo, evitou que o Senador Tião Viana (PT) se consolidasse”.
Defesa do consumidor - O advogado Diógenes da Cunha Lima patrocinou ação judicial, que repercute no país. O Tribunal de Justiça do RN confirmou a sentença que condenou a empresa “Elevadores Otis”, subsidiária da Otis Elevator Company, ao pagamento de 10 mil reais por danos morais, envolvendo sete pessoas, em Natal. As vítimas ficaram presas por mais de uma hora dentro do elevador. A assistência técnica da empresa não atendeu a emergência.
Nota em 2001 - A propósito, esta coluna em 02.12.01, fez o seguinte registro: “O Código do Consumidor obriga a manutenção eficiente de equipamentos usados em condomínios residenciais. O artigo 20 § 2° é taxativo na responsabilidade do vendedor, quando o bem comercializado apresente defeitos e não atenda às “normas regulamentares da prestabilidade”. São constantes as reclamações de moradores de prédios residenciais em Natal com relação aos serviços de manutenção dos elevadores da marca OTIS. O “Candelária Tower”, recém inaugurado, é um dos exemplos. Espera-se que um produto de inegável tradição melhore o atendimento, sob pena do Código do Consumidor ter que ser aplicado”. Finalmente, o CDC foi aplicado. A empresa anuncia que irá recorrer ao STJ.
Teto único - Justa a luta do funcionalismo estadual pela aprovação da emenda constitucional, que fixa um limite remuneratório máximo. O Estado só terá a ganhar.
Prioridade - A Câmara Municipal de Natal aprovou emenda do vereador Ney Lopes Jr., no projeto de lei do executivo sobre precatórios. A emenda deu prioridade de pagamento aos precatórios sobre alimentos.
Coluna Publicada aos domingos
nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte
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