Opinião

• 20 de Janeiro de 2007

  É PRECISO TENTAR

   

   

   

              No discurso de despedida da Câmara dos Deputados, proferido no dia 12/12/06, deixei nos Anais Parlamentares o registro da luta em favor de uma zona econômica especial – com o nome que venha a ter - localizada nos municípios do “Grande Natal”, ao lado do futuro aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Esta será a última oportunidade do Rio Grande do Norte crescer, oferecer empregos e novas oportunidades ao seu povo. Para alcançar tal meta, exige-se criatividade, ousadia política e administrativa. O DN/POTI, em editorial recente – “O grito do RN” – afirmou: “É preciso tentar... Até porque, nada sendo possível conseguir, será melhor do que não ter tentado. Mesmo que os passos dados pareçam inúteis, o futuro reconhecerá”.

  O OVO DE COLOMBO

            Diz-se que Cristóvão Colombo, em um banquete, foi vítima da inveja de um convidado, que o interpelou, apontando outros espanhóis como capazes de terem descoberto a América. Colombo pegou um ovo de galinha e pediu que alguém o colocasse em pé. Ninguém conseguiu. Colombo bateu levemente o ovo na mesa, quebrou um pouco da casca e o ovo se manteve em posição vertical. Em seguida, afirmou: “uma vez mostrado o caminho, qualquer um poderá segui-lo”.

              A certeza do sucesso das áreas de livre comércio em todo o mundo assegura que o RN tem em suas mãos um “ovo de Colombo”. O ovo em pé significará a definição, por lei, de uma zona econômica especial. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante virá depois, como conseqüência natural. Sem o Governo do Estado e as lideranças entenderem isto, jamais será quebrada a casca do ovo, para colocá-lo em pé. O debate ficará – como já está - em torno de “aeroporto indústria, cidade ou porto seco”, que nada tem a ver com o potencial da nossa posição geográfica privilegiada, em relação aos mercados europeu, africano, asiático e da Oceania, justificando a implantação de um “pólo exportador”.  

              Deixei essa posição clara nos Anais da Câmara Federal, para julgamento do futuro.

  LENGALENGA DE VERBAS; PPP’S...

              Verbas no Orçamento, Parceria Pública Privada (PPP), projeto na Infraero, tudo isto é importante. Porém, o primeiro passo será fazer o mesmo que fizeram os Estados do Amapá e Roraima, quando conseguiram, por lei federal, (leis 8.387/91 e 8.256/91) regime fiscal diferenciado para implantação de zonas especiais de comércio, com isenções e benefícios mantidos durante vinte e cinco anos. Nestes Estados, houve progresso na atividade econômica das regiões fronteiriças do extremo Norte. A grandeza de uma área econômica especial permitirá a obtenção de divisas para o Brasil, com o aumento das exportações. O Governo do Estado precisa defender que se trata de uma reivindicação nacional e nunca estadual. Com tais argumentos, a Presidência da República terá ampla justificativa para criar a “área de livre comércio do Grande Natal”.

  AEROPORTO & INICIATIVA PRIVADA

              A experiência mundial comprova que, havendo incentivos e isenções para investimentos produtivos na exportação, a iniciativa privada se dispõe a construir até infra-estrutura, treinar pessoal, promover pesquisa e implantar unidades industriais e de serviços. Consórcios privados poderão financiar a própria construção do aeroporto, em troca, por período determinado, do uso de galpões e áreas de equipamentos turísticos. Nesse caso, a administração aeroportuária seria compartilhada com o Governo, como deseja a Aeronáutica. O chamariz é a lei de implantação da nossa área de livre comércio. Sem ela, tudo será defesa “por debaixo do pano” de PPP’s para embutir privilégios e benesses de grupos.

              A hora é daqueles que, no RN, dizem-se prestigiados pelo Presidente Lula.
              Todos devem ir, urgentemente, ao Palácio do Planalto para dizer ao Chefe da Nação que a correção do déficit da balança de pagamentos do país impõe a ampliação da política de exportação, visando não somente vender mais ao exterior, mas também buscar novos mercados e agregar valores ao produto nacional exportável.  O pólo exportador, turístico e de serviços do RN será vital nessa estratégia.

              Alguns afirmarão: “muito difícil!”. Sei que é. Porém, mais difícil foi de cada 100 nordestinos o Presidente Lula ter tido 70 votos para reeleger-se. Muito mais difícil foi ele tirar o nosso Estado do trajeto da ferrovia Transnordestina – sem nada explicar até hoje - e nos negar uma refinaria, colocando-a em seu Estado de origem, que não produz uma gota de petróleo.

              Difícil mesmo será o RN entender tanta exclusão, falta de visão, criatividade e de ousadia, por tanto tempo...

              É preciso tentar.

  Publicado em 21.01.2007 nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE.

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