Opinião

• 13 de Janeiro de 2007

  A DESPEDIDA DA CÂMARA

   

   

   

              No dia 12 de dezembro passado despedi-me da atual legislatura da Câmara dos Deputados, após seis mandatos a serviço do RN, do Brasil e da América Latina. Gratificaram-me os apartes e o carinho dos companheiros. A política para mim nunca foi – nem será – profissão. É vocação. Por isto, afirmei no plenário: “Na hora da despedida, após um insucesso eleitoral, recordo a expressão de Simon Bolívar: “A arte de vencer aprende-se nas derrotas”. Espero que Horacio tenha razão quando disse que a adversidade desperta em nós capacidades que, em circunstâncias favoráveis, teriam ficado adormecidas. Na verdade, em nada me arrependo da luta eleitoral que enfrentei no Rio Grande do Norte. Foi desigual, em razão da máquina pública a serviço das três esferas de poder: federal, estadual e municipal. Porém, o adágio popular exprime bem o sentimento que me envolve nesse instante: “melhor as lágrimas da derrota do que a vergonha de não ter lutado”.

  PREFEITURA DE NATAL

              Sobre o futuro deixei claro: “Continuarei na vida pública. No momento, não tenho projetos concretos. Aguardarei o tempo, que é o senhor da razão. Espero que nas consultas honestas sobre prováveis candidatos a prefeito de Natal o meu nome seja incluído. Caso a minha cidade me convoque – o que não sei – estarei disposto a servi-la com a experiência acumulada, abnegação e espírito público. Dependerá da opinião popular em pesquisas sérias”.

  ATUAÇÃO PARLAMENTAR

            “Sobre a minha atuação parlamentar recorro a julgamentos como do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) - analista das atividades do Congresso Nacional em mais de 14 anos consecutivos - e do jornal Correio Brasiliense que, em 2006, apontou apenas oito deputados e senadores, que estiveram sempre na lista dos 100 cabeças do Congresso. Fui honrado em ser um deles”.

            A revista VEJA incluiu o meu nome na matéria publicada, em setembro de 1998, intitulada “A elite da Câmara” com os seguintes comentários: “A atividade de congressista guarda uma desagradável semelhança com a de juiz de futebol. Quando se pergunta à população o que acha dessas categorias profissionais, a resposta é geralmente: "um bando de ladrões". A explicação para a imagem ruim é parecida nos dois casos. O juiz correto e discreto geralmente passa despercebido. Mas há um número considerável de parlamentares de alto nível, segundo estudos feitos pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar- Diap e pela Arko Advice, uma empresa internacional de consultoria de Brasília”.

  BALANÇO DO TRABALHO FEITO

              “Alcancei, através do trabalho honesto, consideráveis resultados em benefício do povo. Apenas – é claro – aquelas propostas dentro da competência constitucional do legislador. Porque, projetos como melhoria salarial de aposentados, pensionistas, servidores públicos e assemelhados são da esfera exclusiva do Executivo e só os Governos podem fazê-los”. Os parlamentares não.

              “O carro-chefe foi o projeto de lei, que em 1975 autorizou ao Executivo criar o crédito educativo, hoje chamado de Fies, ProUni. Qualquer nome que se queira dar atualmente, ninguém poderá negar ter sido minha a primeira proposta concreta no Brasil, de ajudar o estudante pobre ser doutor”

            “Como relator da CPI dos medicamentos propus o remédio genérico no país. Outra conquista: a Lei de Marcas e Patentes e Propriedade Industrial, com um substitutivo inteiramente de minha autoria, que alterou o texto vindo do Senado, aprovado na Câmara dos Deputados, em 1996”.

            “Uma vitória que beneficiou diretamente o RN foi ter sido relator da emenda constitucional, que viabilizou o pagamento de royalties ao proprietário da terra com petróleo no subsolo. Os Anais desta Casa comprovam que criei no RN, na década de 80, a Associação dos Proprietários de Terras produtoras de petróleo (ASPROPETRO) para lutar em favor do pagamento do royaltie aos proprietários rurais. José Agripino era governador e foi a Mossoró instalar oficialmente a ASPROPETRO na presença do Dr. Dix Huit Rosado – então prefeito –; Dra. Rosalba Ciarlini –ex-prefeita da cidade – e várias testemunhas. Sem a mudança que fiz no texto constitucional a batalha a favor dos royalties não teria sido vencida”.

            “Logo depois, veio à discussão da lei regulamentadora do que havia sido alterado na Constituição. Quando o meu colega de partido, deputado Betinho Rosado, eleito naquela legislatura, apresentou uma emenda à lei que regulamentaria o direito ao royaltie do petróleo, já assegurado com a mudança constitucional que conseguira, recebi a contribuição dele como uma homenagem ao meu esforço, que lutara por essa causa, durante vários anos. Agradeci-lhe”.

  PRÓXIMA SEMANA

            Na próxima semana resumirei o que deixei escrito nos Anais da Câmara dos Deputados sobre a última alternativa natural para geração de empregos e oportunidades em nosso Estado, que será uma área de livre comércio – a primeira do Brasil.

  Publicado em 14.01.2007 nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE.

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