Opinião
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23 de Agosto de 2008
O "pepino" de Itaipu
Descascar o “pepino” de Itaipu é o atual desafio do governo federal. O recém- empossado presidente do Paraguai, Fernando Lugo, com linguagem muito parecida com aquela usada pelo PT antes de chegar ao poder, acusa os brasileiros de “ricos”, “exploradores” e “estrangeiros imperialistas”. Deseja imediata revisão do Tratado que permitiu a construção da hidrelétrica de Itaipu, na fronteira entre os dois países.
Têm o mesmo perfil ideológico tonitruante e falastrão do Presidente Lugo – “ex-bispo” – os seus colegas do Equador, Venezuela, Nicarágua, Bolívia, Uruguai, Argentina e Cuba. A grande indagação é como ficará o Presidente Lula diante dos “companheiros” (!). Espera-se que ele não ceda como cedeu em 2006, quando o presidente boliviano Evo Morales invadiu as refinarias da Petrobras para forçar o aumento no preço do gás exportado para o Brasil. O Presidente, certamente, prosseguirá no estilo de dar uma “no ferro e outra na ferradura”. O governante brasileiro sempre usa as técnicas típicas da negociação sindical, com idas, vindas e sempre cedendo ao final, para obter acordo.
A história de Itaipu é diferente. O Presidente Lugo deseja aumentar em mais de quatro vezes o preço da energia vendida ao Brasil. Ele repetiu na sua campanha que “se a água do rio Paraná é do Paraguai, não há razão para a energia ser do Brasil”. Esqueceu, apenas, que a construção da usina foi totalmente paga pelo nosso país.
As 14 comportas da usina hidrelétrica de Itaipu, abertas em 5 de novembro de 1982, tornaram-se realidade pela parceria firmada no Tratado de Itaipu em 1973, no qual o Brasil se obrigou a “bancar” a obra sozinho. Anteriormente, a energia elétrica consumida no Paraguai era obtida em centrais térmicas, com a queima de madeira e óleo. O país não produz petróleo. Como em qualquer negócio, a contrapartida foi de que a propriedade e a energia seriam divididas na base de 50%, para cada parte. O Brasil faria a captação dos recursos junto a bancos internacionais e instituições de fomento (mais de US$ 12 bilhões). O Paraguai pagaria a sua dívida não em dinheiro, mas assegurando ao Brasil o excedente da energia que lhe cabe a preço de custo, por um período de 50 anos, que vigora até 2023. O valor da tarifa paga ao Paraguai leva em conta o serviço da elevada dívida contraída. Se os paraguaios tivessem entrado com dinheiro na construção de Itaipu, claro que o preço seria melhor. Ao longo do tempo, o Brasil já fez várias concessões, inclusive o aumento da contribuição pelos royalties e a retirada da inflação norte-americana sobre a dívida do país, em 2006.
As estatísticas confirmam que, atualmente, o Paraguai utiliza 7% da energia produzida, o que significa o atendimento de 95% da demanda no país. O Brasil consome a sua parte de 50% e mais 43% da que pertence ao Paraguai, que corresponde a 20% da nossa demanda interna. Em linguagem mais clara, quem paga na verdade a dívida paraguaia é o consumidor brasileiro. E mesmo assim, está sendo acusado de “explorador” e “imperialista”.
Se o presidente paraguaio conseguir mudar a “regra do jogo” e prejudicar o Brasil, a conseqüência mais provável será o Paraguai ficar totalmente sem energia elétrica e voltar a queimar madeira e óleo para obtê-la... Dependerá, porém, do governo brasileiro não deixar de lado a soberania e os interesses nacionais.
Deífilo Gurgel – Lançado, na última sexta, mais um livro do folclorista e escritor Deífilo Gurgel: “O reinado de Baltazar”. No mesmo dia, foi outorgado ao autor o título de “cidadão natalense”, na Câmara Municipal de Natal. Homenagem merecida. Em 1963, colega dele na Faculdade de Direito de Natal, lançamos a revista “Presença”, na qual os textos de Deífilo já se referiam à nossa cultura popular.
“In memoriam”- Faleceram Oswaldo Monte (último irmão de D. Nivaldo Monte) e o advogado José Martins da Silva, ex-diretor do Procon. Dois cidadãos com serviços prestados à comunidade. Merecem homenagem póstuma.
CRIME CONTRA O RN
O Rio Grande do Norte continua sendo passado para trás. A Petrobras iniciou a aquisição de equipamentos e autorizou os contratos de construção e montagem da refinaria de petróleo de Pernambuco. O investimento é US$ 4,05 bilhões. Tudo para a destilação de petróleo e separação em GLP, diesel e gasolina.
Achou pouco e implantou no Ceará o terminal de gás liquefeito, aquele mesmo que o Rio Grande do Norte reivindicava e foi também para o “espaço”.
Enquanto isto, a promessa do governo federal é uma “ampliaçãozinha” em unidade de refino que já funciona há anos em Guamaré, com produção de óleo diesel, gás natural, GLP e querosene de aviação. O governo federal investe em Pernambuco, Ceará e Maranhão e apelida o que existe em Guamaré de “refinaria do Rio Grande do Norte”. Absoluta e total ficção.
Bom lembrar que é também “fajuto” o argumento de que não temos porto marítimo. Aqui existem três portos, com capacidade de expansão (Natal, Guamaré e Areia Branca). O de Guamaré trabalha com petróleo e gás natural e dispõe de sistema dutoviário já implantado, o que reduz custos com novos dutos.
Por que não ampliar o porto de Guamaré-RN e instalar ao lado a nossa refinaria? Se houvesse vontade política, não faltaria dinheiro. A prova disso é que o Porto de Suape, em Pernambuco, está recebendo R$ 475 milhões para adaptá-lo à operação da Refinaria Abreu e Lima.
Diante de tudo, pergunto a mim mesmo. Afinal, o que o Presidente Lula irá dizer ao Rio Grande do Norte, na visita que promete fazer ao Estado?
Coluna Publicada aos domingos
nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte
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