Opinião
-
21 de Junho de 2008
O alicerce da democracia
Encerrada ontem, a 7ª edição do “Seminário de marketing político e eleitoral”, promoção do DN/O POTI. O evento contou com a presença de convidados locais e nacionais. Debateram-se temas fundamentais para a democracia, a governabilidade e os partidos políticos no país.
Participei da mesa redonda sobre a “reforma política e eleitoral no Brasil”, juntamente com o deputado federal e professor de direito José Eduardo Cardozo (PT-SP), o senador José Agripino Maia, líder do DEM no Senado da República e o professor José Emanuel Evangelista, cientista político e professor da UFRN. Coordenou os debates, o conceituado jornalista Josemar Gimenez, do Correio Braziliense, o mais tradicional órgão da imprensa brasileira.
Considero a reforma política, partidária e eleitoral o alicerce da democracia brasileira. Adiá-la – como vem sendo adiada – é correr o risco de habitar um edifício construído em areias movediças.
Teremos eleições em 2008, sem nenhuma mudança na legislação e instituições eleitorais. Tudo como “dantes no quartel de Abrantes”. Joga-se a sujeira para debaixo do tapete. Montam-se encenações de moralidade e ética, que se transformam em ilusão de ótica, sem avanços reais no processo eleitoral.
Afinal, para onde caminha a democracia brasileira?
O processo democrático começa com a legitimidade da representação popular, que nada mais é do que a manifestação da soberania, exercida pelo sufrágio universal e voto direto e secreto, com igual valor para todos (art. 14, da Constituição). Se a lei que assegura a soberania contém falhas e imprecisões, não alterá-la é colocar em risco a própria soberania nacional. Acontece justamente isto no Brasil atual.
Nesse quadro caótico, em quem confiar? Não se pode negar o papel da justiça eleitoral. Porém, tudo depende da legislação vigente. O juiz não faz a lei, aplica. A omissão é do Governo e do Congresso Nacional.
O “Seminário de marketing político e eleitoral” deixou claro que a ausência da reforma política espanta os quadros responsáveis da sociedade civil. O povo fica sem opções.
Na vida, muitas situações são entregues ao tempo. Na política, a regra não se aplica. Como disse o padre Vieira, “o tempo melhora algumas coisas e outras corrompe”. Pelo fato de sempre ter passado o tempo da mudança, a legislação eleitoral continua a ser fonte estimuladora de corrupção na política brasileira.
Infelizmente, parece prevalecer na classe política o propósito de “deixar como está pra ver como é que fica”.
Não sei quando! Mas, tudo isto um dia terá que mudar. Até porque, o próprio aço atinge a exaustão e rompe...
CRIME CONTRA O RN
Pobre RN! - Mais uma vez o RN é passado pra trás. Essa história da refinaria de Guamaré é desculpa esfarrapada. As verdadeiras e futuras refinarias da Petrobras serão as de Pernambuco e agora do Maranhão. No RN, ocorrerão pequenas ampliações em Guamaré, todas elas programadas há anos. . Alega-se que será melhor do que nada, como se o pólo de Guamaré não fosse historicamente uma das maiores fontes de receita da Petrobrás. Por tal razão, o Estado merece mais. Silêncio absoluto
Adeus royalties – Enquanto isto, fontes antecipam que o Governo Federal já discute a criação de um fundo constituído de parte da atual receita dos “royalties” do petróleo. O RN é atualmente um os maiores beneficiários. Tais recursos seriam destinados a obras e projetos nacionais. Justifica-se esse “presente de grego”, alegando que os “royalties” crescerão muito pela descoberta de novos poços e não haverá em que aplicá-los (???).
Exemplo do silêncio - Outro exemplo do “silêncio potiguar”, em todos os setores, é a aprovação a toque de caixa, sem grandes discussões ou emendas no Senado Federal, da legislação que alterou as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). A exemplo do ocorrido na Câmara dos Deputados foi “passada a perna”, de novo, no Rio Grande do Norte.
Roraima ganha. RN perde – Roraima – por ser fronteira terrestre – redefiniu e ganhou a sua área de livre comércio. O RN – na América Latina a única fronteira aérea e marítima com a Europa e África – viu “a banda passar”. Restou-lhe a antiquada ZPE, criada em 1988, que corre o risco de “perder a vez” para os “gate ways” (pólos exportadores), em construção nas cidades de Fortaleza e Petrolina. Qual o protesto?
Conclusão – Definitivamente, o RN ficará sem a sua área de livre comércio. Jogados na lata do lixo, no mínimo, cinqüenta mil empregos e oportunidades, a médio prazo. Foi assim em toda parte do mundo, onde se implantaram essas áreas livres. Por que seria diferente no RN? Quem debateu o assunto em busca do melhor caminho para a população carente? Haverá temor desse debate? Incrível! Tuto bene! Tutti buona gente!
Talento potiguar - Edivan Silva, natural de Pau dos Ferros, continua destaque nacional em “marketing de vendas”. Lançará em julho o seu novo livro “Os 30 maiores nomes em atendimento e vendas no Brasil”.
Estudantes & professores - Na última quinta-feira tive a satisfação de conviver com o professor Murilo Barros Jr. e os alunos do curso de Direito da UnP. Falei sobre a importância global dos Parlamentos Europeu e Latino-Americano. A união política e econômica das nações é o reconhecimento do adágio popular, de que “andorinha só não faz verão”. Impressionou-me o elevado nível da platéia e o interesse por temas sérios como a integração continental.
Coluna Publicada aos domingos
nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte
Notice: Undefined variable: categoria in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42
Notice: Trying to get property of non-object in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42
Notice: Undefined index: pagina in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42
Notice: Undefined variable: totalPaginas in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42
Notice: Undefined offset: 1 in /home/neylopescom/public_html/restrito/incs/funcoes.php on line 618
