Opinião
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07 de Junho de 2008
Tiro pela culatra
Machado de Assis dizia que a sorte era um cavalo em pêlo, que passa correndo. Ou saltamos no seu lombo, ou ficamos à margem.
O jogador Kaká esteve aqui o ano passado e declarou: “Natal é o futuro das Américas, por estar próxima de dois continentes (Europa e África)”.
No séc. XV, o rei de Portugal doou a capitania hereditária do RN a João de Barros, para conter as invasões francesas, por ser território estratégico.
Na II Guerra Mundial, a Base Aérea de Parnami-rim transformou-se em ponto de apoio dos aliados para a defesa de possíveis ataques vindos da Europa e África, em direção aos EUA e ao Panamá.
Na globalização do século XXI, a vocação do RN é ter pólo exportador (novo aeroporto) e de defesa continental (atual Base Aérea de Parnamirim).
Temos sorte?
O tão falado aeroporto de S. G. do Amarante situa-se no “grande Natal”, por estarmos cerca de 25 minutos mais próximos da Europa e África do que qualquer outra cidade latina. Os pernambucanos tentaram levá-lo para Goiana. Nos anais da Câmara dos Deputados estão os discursos que fiz como deputado federal, alertando tal risco à época.
Há anos venho dizendo e escrevendo que o aeroporto não é auto-sustentável.
A única forma de viabilizá-lo, por completo, seria instalar ao lado, uma área de livre comércio, com a geração de no mínimo 50 mil empregos e oportunidades. A diferença da ZPE é que a área livre constitui pólo exportador mais amplo e só se justifica em regiões de fronteiras. O RN é uma fronteira aérea e marítima estratégica.
O Presidente Lula baixou Medida Provisória, deu roupa nova às superadas ZPE’s e renomeou uma área de livre comércio em Roraima. Se ZPE é a mesma coisa de ALC, qual a razão de Roraima ter mantido a sua área de livre comércio? Por que não foi uma ZPE pra lá? Por que foi negado esse direito só ao RN? A explicação é que a classe política de Roraima argumentou que se tratava de fronteira terrestre e cabia uma área livre e não uma ZPE. Grande vitória!
Pergunto: quem afirma o mesmo em relação ao RN? Quem denunciou que havíamos perdido uma refinaria para Pernambuco e agora há o risco de perdermos para o Maranhão e Ceará, juntos? Excluíram-nos da ferrovia transnordestina. Por tudo isto, não poderíamos perder a ALC no “grande Natal”. Discute-se o tema e nem se fala na área de livre comércio potiguar. Para “agradar”, menciona-se apenas a superada ZPE. Só conversa, interesses de grupos e muita lorota.
Na semana passada, em meio à encenação, veio a Natal o Ministro Miguel Jorge. O “tiro saiu pela culatra”. O próprio Ministro declarou que quase todos os estados do país têm projetos de ZPE. Isto significa dizer que o RN será apenas mais um, ao lado de Fortaleza (as obras do aeroporto já começaram para transformá-lo em pólo exportador), Recife, Petrolina e tantos outros. Autorizada a nossa ALC, a situação não seria esta.
O cavalo em pêlo passa de novo à nossa frente. Machado de Assis mais uma vez tem razão: “o pugilato das idéias é muito pior do que o das ruas”. Quem luta com idéias termina ficando no meio da rua. Por isto, estou no meio da rua. Assim continuarei com a bandeira da área de livre comércio do RN nas mãos. Um dia a história contará o que está acontecendo por debaixo do pano... Eu sei o que é!
Brasil-Suíça - A “Swisscam” – Câmara de Comércio Brasil-Suíça – realizará amanhã, terça e quarta-feira, debates sobre a importância econômica da “propriedade industrial” (marcas e patentes). Os eventos serão, respectivamente, em SP, Rio de Janeiro e Brasília. Convidado pelos organizadores, farei palestra em todos eles, abordando inclusive a última decisão do STF sobre pesquisas de células-tronco.
Caicó - Gratificou-me ter ido à querida cidade de Caicó no último dia 31. Falei no encerramento de ciclo de debates sobre direito eleitoral. Revi o velho amigo, colega de turma, magistrado e professor José Aranha Sobrinho. Grande figura humana. Recordamos fatos da vida universitária. Agradeci o honroso convite a Janduí Fernandes, presidente da seção da OAB e Diego Vale, representante dos estudantes.
OPINIÃO recebeu várias reclamações de consumidores sobre falhas na assistência técnica prestada por fabricantes de elevadores de prédios, com elevados valores pagos mensalmente. As empresas só atendem os consertos em dia útil, expondo o prédio a riscos de violência e não atendimento de emergência. Os moradores esperam tempo indefinido para que a peça defeituosa chegue de outro local. Não há estoque. Quando quebram todos os elevadores, a solução é subir a pé os andares. Desrespeito aos usuários.
O Cód. de Defesa do Consumidor estabelece no artigo 14, § 1°, que o “serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar”.
Está na hora de exigir qualidade na prestação desses serviços. Lei municipal deve fixar obrigações e deveres na manutenção de elevadores em prédios de Natal. Não pode continuar como está. Sou uma das vítimas.
OPINIÃO levantará prova documental do abuso e publicará o nome das empresas faltosas.
Coluna Publicada aos domingos
nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte
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