Opinião
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10 de Maio de 2008
A derrota do RN
A opinião pública consciente precisa ter conhecimento da verdade. Mais uma derrota sofreu o Rio Grande do Norte com a aprovação terça-feira última, na Câmara dos Deputados, da Medida Provisória 418, editada pelo Presidente Lula em 14 de fevereiro. Resta aguardar a votação no Senado Federal.
A MP n° 418 regulamenta as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). Várias vezes falei neste espaço sobre o imperdoável equívoco de misturar os conceitos de ZPE com “área de livre comércio”.
As ZPE´s – segundo o recente livro de Michael E. Martin – existiram na Ásia, na década de 70. Elas eram “feudos” (cartórios) das grandes potências econômicas. Com o advento da globalização, Deng Xiaoping criou na China as áreas de livre comércio. Enquanto isto, o Brasil teima em ressuscitar um modelo, antigamente chamado de ZPE, que o mundo global sepultou. Mas, deixa isto pra lá. Vamos tratar da recente derrota do RN.
Por que no texto da MP 418, aprovado na Câmara, o Presidente Lula redefiniu uma área de livre comércio no Estado de Roraima e esqueceu a do RN, ao lado do futuro aeroporto de São Gonçalo do Amarante? Será o fato de Roraima ser fronteira? Não pode ser. O RN – o ponto geográfico mais próximo da Europa na América Latina e Caribe - é também uma fronteira marítima de maior dimensão e importância. Por que o silêncio geral e não se defendeu tamanha evidência?
Será porque a área de livre comércio de Roraima, criada pela Lei 8.256/91 em Pacaraima, foi transferida agora para Boa Vista? Não pode ser. O RN pela sua vocação natural de pólo exportador dispõe de uma ZPE em Macaíba, que poderia ter sido redefinida na MP com denominação idêntica a de Roraima: área de livre comércio. Bastaria uma emenda nesse sentido (que não foi apresentada). ZPE´s existirão muitas no país. Área de livre comércio apenas a de Roraima.
Sabe-se que toda área técnica do Governo Lula rejeitava a área de livre comércio de Roraima. Foi realizado trabalho político, liderado pelo senador Romero Jucá. A deputada federal Helena Veronese (RO-PSB) declarou à imprensa: “a rejeição inicial foi porque países integrantes do Mercosul não aceitavam a criação de novas áreas de incentivo fiscal. Houve um forte trabalho de convencimento”. Por que não houve idêntico trabalho político na defesa da área de livre comércio do RN?
O Governo Lula achou pouco e anunciou o estudo do potencial hídrico das bacias do rio Branco e do rio Cotingo para a construção de uma hidrelétrica em Roraima, através do PAC.
O que ganhou o RN? Nada. Perdeu a chance de ter uma área de livre comércio, que geraria cerca de 50 mil empregos. Agora, disputará em pé de igualdade com todos os demais Estados brasileiros a implantação desse modelo arcaico de ZPE. Enquanto isto, se anuncia a contratação pelo BNDE´s de uma consultoria (?) para definir - não se sabe quando - o futuro do nosso aeroporto. Esse estudo de viabilidade deveria ser feito pela “prata de casa”. Tem muita gente boa, sem oportunidade de mostrar o seu valor pessoal.
Repetem-se as derrotas sofridas pelo RN nas lutas pela refinaria de petróleo, a fábrica de PVC, a permanência do Vale Apodi na transposição do São Francisco e a ferrovia transnordestina. Não há sequer protesto.
Fazer o quê? Talvez, o melhor seja repetir Tonico e Tinoco: “falar com quem não escuta, não adianta gritar”!
HOMENAGEM ÀS MÃES
Hoje, o Dia das Mães. Presto homenagem à minha mãe, à mãe dos meus filhos, às minhas filhas que são mães, à minha sogra e avós falecidas e a todas as mães do Rio Grande do Norte.
Homenageio especialmente as mães que sofrem pela perda dos filhos, vítimas da dengue, da violência, das drogas, da fome.
Mãe é sinônimo de amor e “o amor move o sol e as outras estrelas” (Dante).
Suíça – Recebi honroso convite para participar do ciclo de palestras a ser realizado
TSE – O Tribunal Superior Eleitoral respondeu consulta do senador Pedro Simon e decidiu que a cunhada de prefeito atual, cujo esposo tenha falecido, poderá candidatar-se a prefeita. A afinidade na linha colateral extingue-se com o óbito.
Convenções – Falta um mês para o início do prazo para os partidos realizarem as suas convenções, destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/97, art. 8º, caput).
Valério Andrade – Amigos e familiares do jornalista Valério Andrade comemoraram o seu aniversário. Justa homenagem a um profissional que enfrenta dificuldades e contribui de forma competente para elevação do nível cultural do nosso Estado.
Coluna Publicada aos domingos
nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte
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