Opinião
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16 de Março de 2008
“Faz de conta"
O presidente Lula começou a semana “tomando café” numa cadeia nacional de rádio, quando puxou a orelha de senadores e deputados, por não terem aprovado o orçamento de 2008. O senador Garibaldi Alves, com equilíbrio e sensatez, explicou que não adiantava tais cobranças. O importante seria votar. Certamente, pela ação ponderada do senador potiguar surgiu o acordo para a aprovação.O impasse deve acordar a Câmara dos Deputados, onde está desde o ano passado – após ter sido aprovada no Senado - a proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a execução do orçamento da União.
Este é o “caminho das pedras”. Após mais de 20 anos de atuação na Câmara dos Deputados, caso me perguntassem como o Congresso poderia alcançar o respeito da nação diria: tornar o orçamento obrigatório e votar também os projetos dos próprios parlamentares, cujo destino atual é a sepultura das gavetas.
O orçamento é uma farsa. Uma mentira. O governo manda, inclusive no processo legislativo. Paga quando quer. Desmoraliza o parlamentar, que vira “pedinte” nos ministérios. Acontece não apenas com Lula. Antes, era a mesma coisa. A diferença é que no passado, tais práticas recebiam o combate sistemático do PT. Hoje, resta dizer: “quem te viu e quem te vê!”.
O maior desgaste cai nas costas dos parlamentares. Eles disputam o voto e nada mais justo do que os municípios reivindicarem melhorias. Afinal, se um deputado não é capaz de conseguir algo concreto, que beneficie correligionários e adversários em retribuição aos votos que recebeu, dificilmente ele terá de novo o apoio daquele município. Claro que a ação parlamentar vai além disto. Porém, não se pode menosprezar tal realidade sócio-econômica. Considero farisaico afirmar que se trata de fisiologismo. Se tudo for feito com transparência nada será demais.
O erro está no “debaixo do pano”. Os “sanguessugas e mensaleiros” nasceram por não ser obrigatório o governo pagar o que está aprovado no orçamento. O Executivo manipula. Libera verbas para alguns “privilegiados” e nega tudo a outros. Há verdadeiros crimes nos bastidores.
No dia em que colocar num livro a minha vida pública – e já comecei a escrever – contarei que fui vítima de verdadeiro assalto nas verbas que dispunha no orçamento. O governo com seus “apaniguados” apropriou-se indebitamente das emendas que me couberam no orçamento. Retirou-as e colocou para outro parlamentar. Tenho em mãos todas as provas documentais desse ilícito. No final, não tive nenhum mérito político em relação a muitos municípios que receberam verbas federais colocadas por mim, da cota que me coube por lei e acordo da bancada. Tudo foi considerado como conquista de terceiros. Ação de máfia, de criminosos, infelizmente com apoio até de ministro de Estado. O que choca é muita gente chamando isto de “competência” de quem se beneficiou com a fraude! Prefiro ser incompetente e ter a ética preservada.
Por tais razões, considero que é dever da Câmara dos Deputados aprovar urgentemente a emenda constitucional, acolhida no Senado, que torna impositivo o orçamento da União. Ou a classe política se dá respeito e defende as suas prerrogativas legítimas, ou o povo terá razão no julgamento que faz dos parlamentares.
O orçamento da União não pode continuar um “faz de conta” – peça de ficção. Terá que ser instrumento lícito de atendimento das necessidades populares. Este seria um bom começo para mudar a imagem do Congresso Nacional.
A mulher potiguar - Nas comemorações recentes do Dia Internacional da Mulher coletei na imprensa nacional três registros, que valorizam o pioneirismo e a história de luta da mulher norte-rio-grandense.
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Lages - No dia 8 de setembro de 1928, o famoso jornal norte-americano “The New York Times” noticiou a conquista da potiguar Alzira Soriano. A fazendeira viúva elegeu-se prefeita
Nísia Floresta - O primeiro livro brasileiro – “Direito das mulheres e injustiça dos homens (1832)” - sobre o direito das mulheres foi de autoria da potiguar Nísia Floresta, à época com apenas 21 anos. Após a edição do livro, Nísia escreveu artigos sobre o tema para jornal pernambucano. Em seguida, traduziu para o português livro da escritora Mary Wollstonecraft.
Concurso (I) - É bom lembrar. A nossa UFRN, por louvável iniciativa do Reitor Professor Ivonildo Rego, abriu concurso para professor com salário de R$ 7.394.00, em regime de dedicação exclusiva. É exigido doutorado ou livre docência nas áreas de Neurociências de Sistemas, Neurobiologia Molecular, Neurobiologia Celular ou Neurociência Computacional. Inscrições a partir de amanhã até 2 de maio, na secretaria da pró-reitoria de pesquisa da UFRN.
Coluna Publicada aos domingos
nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte
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