Opinião
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16 de Fevereiro de 2008
Até que enfim!!
Finalmente, a classe política do RN resolve encampar a tese da construção simultânea do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e da zona econômica especial. A experiência vitoriosa na economia mundial justifica isto.
Na última quarta-feira, a governadora e a bancada receberam no Planalto a promessa da edição de uma Medida Provisória para revogar o ultrapassado Decreto-Lei 2.452, de 29.07.88, que regulava as ZPE´s e disciplinar as zonas econômicas especiais no país.
Em relação ao RN, a ministra Dilma Roussef anunciou que o BNDE´s lançará concorrência para a contratação de estudo de viabilidade econômica do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, para efeito de possível concessão pública ou PPP. Só isto. Nada ficou acertado. Nada. O estudo é que irá definir o futuro. Se tudo for positivo será obra para depois de 2011.
A única conclusão do encontro no Planalto foi a indicação do deputado Henrique Alves para a relatoria da MP. Boa notícia! O ideal será o relator alterar a denominação de ZPE, no texto da futura legislação. Evitaria, em nível internacional, confusão com as antigas ZPE´s, todas elas fracassadas.
ZPE´S: MODELO ARCAICO
O modelo arcaico das ZPE’s – zonas de processamento de exportação – não existe mais no mundo globalizado. A atual denominação internacional é área econômica especial, ou zona de livre comércio. As ZPE’s popularizaram-se nas décadas de 70/80, em economias fechadas, com “reservas de mercado para os países ricos”, como era o Brasil. Foi criada, por decreto, uma em Macaíba, RN, que nunca saiu do papel, por ser inviável. Naquela época, tornavam-se vantajosos os processos produtivos que contassem com matérias-primas e bens intermediários estrangeiros. A atração era a expectativa de menores custos (salários baixos) e maior conteúdo tecnológico. Hoje não é assim.
A DEFESA DE BANDEIRAS
Defendo há anos a implantação de uma área de livre comércio (com o nome de ZPE, ou outro que venha a ter) nos municípios da Grande Natal.
Afinal, é legitimo que todo homem público hasteie bandeiras, sem exclusivismos. Aluízio Alves sempre reivindicou a energia de Paulo Afonso para o RN. Cortez Pereira, os projetos camarão e vilas rurais. Tarcisio Maia, a via costeira. Garibaldi, o programa das águas. José Agripino, a expansão do turismo. Vilma, a ponte Natal-Redinha.
Tudo que afirmo está comprovado nos anais da Câmara dos Deputados (inúmeros discursos em plenário), livros publicados sobre atuação parlamentar, artigos em OPINIÃO, expedientes enviados ao Governo do Estado, exposições no Parlamento Europeu como presidente do PARLATINO, encontro no gabinete da governadora Vilma de Faria com os prefeitos da Grande Natal, entrevistas, debates etc.
Até o último dia 10, quando a governadora reuniu-se com a bancada federal só se falava em OGU (Orçamento da União), PPP, concessão pública para as obras de construção civil e dinheiro para a desapropriação das terras privadas. Sempre achei não ser este o melhor caminho para o RN.
Era esquecido o principal - a zona econômica especial. Sem ela, não haverá aeroporto
Em nome do RN - que defendo com “unhas e dentes” – afirmo que agora o bom senso prevaleceu. A classe política está no caminho certo. Talvez, seja a última oportunidade na atual geração, para o Estado crescer e dá empregos ao seu povo, após a perda da refinaria e da ferrovia transnordestina.
Muita gente pergunta: por que construir um novo aeroporto de passageiros
O Brasil detém 6% do fluxo mundial de aeronaves e 16%
PARNAMIRIM
Sobre o atual aeroporto civil de Parnamirim, a recomendação técnica do Ministério da Aeronáutica é usá-lo enquanto não se conclua o de São Gonçalo do Amarante. Depois, a Base Aérea de Parnamirim – referência histórica mundial –, destinar-se-á a pesquisas de tecnologia de ponta, equipamentos militares modernos e pessoal qualificado. Voltará a ser apoio para a segurança no hemisfério e consolidação da Paz, como foi na II Guerra Mundial (“Trampolim da Vitória”).
Parnamirim beneficia-se duplamente, através da modernização da base atual e a sua inclusão na área de “livre comércio”, com empregos para o povo.
Defender a zona econômica especial, ao lado do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, significa enxergar longe e transformar o nosso Estado em pólo exportador turístico e de segurança continental. Trata-se de reivindicação do Brasil, com influência na balança de pagamentos e na economia latino-americana. Não é um pleito estadual, ou regional.
A luta, de agora por diante, passa a ser de todos. Até que enfim!
Coluna Publicada aos domingos
nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte
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