Opinião
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13 de Novembro de 1999
SÓ SE ATIRA PEDRA...
SÓ SE ATIRA PEDRA...
É público e notório que inicio nova luta como candidato a Prefeito de Natal. Aceitei o honroso convite do senador José Agripino, Presidente do PFL-RN. A minha única intenção é respeitar os adversários (sem prejuízo da crítica democrática) e discutir propostas avançadas para Natal do novo milênio, colocando a minha experiência e relacionamentos a serviço da cidade onde nasci. Ser deputado federal é obviamente mais cômodo. E muito mais cômodo seria ter aceito a indicação do meu nome para ocupar no próximo ano o cargo vitalício de Ministro do Tribunal de Contas da União. Renunciei a tudo e estou preparado para ganhar ou perder. Tenho deveres com Natal. Em cinco eleições de deputado federal fui bem votado na cidade e honro esta confiança popular, constando o meu nome, nos últimos 10 anos, em todas as listas dos melhores parlamentares do país.
Com toda tranqüilidade, sem qualquer temor e sem desejo de passar recibo, analiso o atual comportamento subliminar da rede de comunicação do PMDB/PSB local. Desde o anuncio do meu nome, lançam dúvidas sobre a candidatura. Defendem “campanha de alto nível” e ao mesmo tempo disseminam a intriga, plantando notícias de que o PFL apoiaria a dep. Fátima Bezerra; de que sairei da disputa para assumir o TCU; de que o PSDB e o PTB não me apoiam; de que quadros do PFL procurarão o “voto útil”; de que os vereadores fazem jogo duplo; que sou ausente do Estado (como alegar isto se há oito anos sou o único parlamentar que mantém coluna em jornais e programa de rádio semanais; correspondência permanente).
Por que esta tática ? É fácil entender. Quem dará apoio a um candidato que pode ser afastado; que não recebe a solidariedade dos seus correligionários ? As “notinhas” divulgadas visam inibir o eleitor ao manifestar preferência pelo meu nome numa pesquisa, desestabilizar, enfraquecer a candidatura, polarizar a disputa entre Vilma e Fátima e evitar a todo custo o segundo turno, quando a vitória da candidata do PMDB/PSB será impossível. Não desejam um discurso novo, renovador, avançado. Querem manter o mesmo cenário de quatro anos atrás.
Ao se preocuparem tanto com os apoios que tenha ou deixe de ter revelam temor e buscam sabotar a candidatura, cortando o que consideram mal pela raiz. Sabem que a “virada” não pode ser um ano antes. Será na rota final da campanha, quando a cidade optar livremente por quem traga melhores soluções para os seus problemas e tenha condições reais de fazer uma boa administração. Caso a minha candidatura fosse realmente fraca, conviria aos opositores mante-la até o fim e não cometeriam a asneira de, subliminarmente, atirar pedra em árvore que não pudesse dar frutos....
CONSULTÓRIO JURÍDICOComo é possível comprovar tempo de serviço sem Carteira de Trabalho ?
A comprovação do tempo de serviço, sem registro em CTPS, é possível por meio da justificação administrativa, que só pode ser feita se houver prova material atual, ou seja, prova documental da época que se quer provar.
Seria válida perante a Previdência declaração assinada pelo proprietário da firma ?
Poderá ser, desde que constem os elementos extraídos do registro da empresa à disposição da previdência. Tanto a declaração, quanto a prova testemunhal, só terão valor através de justificação administrativa, sendo indispensável algum princípio de prova documental.
Qual o prazo para o segurado pedir revisão do seu benefício ?
A lei 9.711/98 dispõe no artigo 24: “é de cinco anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia 1° do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo”.
ACONTECEInativos
A minha posição sobre a taxação dos inativos da Previdência é coerente com o voto que dei na Reforma da Previdência: respeito ao direito de quem esteja aposentado ou tenha as condições para tal. Quem lê a reforma da Previdência verá a vitória desta minha tese no artigo 3° e seus §§, da Emenda Constitucional n° 20.
Campus do Seridó
Vejo com entusiasmo a idéia de instalação do campus do Seridó em Currais Novos. O Reitor da URRN, prof. José Walter Fonseca, contará com todo apoio.
Lupércio
Morreu em São Paulo Lupércio Menezes, natural de Florânea. No início da vida trabalhou na Guararapes. Depois implantou o seu próprio negócio. Ele foi exemplo para que deseja vencer pela garra e o trabalho.
Academia de Odontologia
Inaugurada ontem pelo seu Presidente, Professor e Dr. Odilon Garcia, a sede própria da Academia Norte-Rio-Grandense de Odontologia, à rua Múcio Galvão, 480. No mesmo local, abre-se ao público o Museu Dr. Solon de Miranda Galvão, justa homenagem ao pioneiro da Odontologia no Estado. O RN é no mundo uma referência sobre estudos e pesquisas odontológicas.
Seminário
Alcançou êxito a promoção do curso de direito da UFRN, em Caicó, com a realização do “I Seminário Jurídicos do Ceres”, coordenado pelo professor José Aranha Sobrinho.
TV Tropical
Amanhã, a partir das 13 horas, estarei na TV Tropical, de Natal, respondendo perguntas dos telespectadores sobre temas variados.
Coluna Publicada aos domingos
nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte
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