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Opinião

  • 04 de Setembro de 1999

    ANTES TARDE DO QUE NUNCA

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    ANTES TARDE
    DO QUE NUNCA

    O homem público vive de suas iniciativas. Principalmente, o legislador, cujo campo de ação é restrito. Desde 1994 chamo a atenção para a necessidade de construção da adutora Caicó-Piranhas. E não só isto: coloquei dinheiro no Orçamento de 1996 para custear o projeto técnico da obra. Reuni-me, em Caicó, com prefeito, bispo e lideranças. Todos juntos, ouvimos do preposto do Governo do Estado que a obra não era prioritária. Talvez, por ser eu o  defensor na bancada federal.

    Logo depois da reunião de Caicó, escrevi nesta coluna (03.11.96):  

    “Desde 1994 incluo dotação orçamentária para o início da adutora Caicó-Piranhas, que considero prioritária para o seridó. Este não é o pensamento do Governo estadual. Tanto é verdadeiro que no Orçamento de 96 a verba que coloquei foi global e definida em ata, assinada por todos os parlamentares federais, firmando-se o compromisso de início das adutoras Caicó-Piranhas, Sertão-Cabugi e a barragem do Trairi. As duas últimas acham-se em andamento e Caicó-Piranhas nada se fez.”

    Ultimamente, as lideranças políticas do PMDB reivindicam a adutora, face o risco de colapso no abastecimento d’água de Caicó e redondeza. Antes, ficaram caladas e concordaram com o Governador. Agora, depois dos prejuízos causados à população, buscam a paternidade da solução.

    De minha parte,  continuo a defender a construção da adutora Caicó-Piranhas com a união de todos. Caso o  PMDB deseje engajar-se, que o faça. Até porque, antes tarde, do que nunca.

    O SORRISO CRISTÃO

    O sorriso cristão de D. Alair Vilar, recentemente falecido, transmitia fé, bondade, espírito solidário. No início da década de 70, fui seu companheiro na fundação do Instituto de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFRN, instalado na praça Pedro Velho. Os professores – dentre os quais me incluía – eram liderados por D. Alair. O seu otimismo freqüente  animava a todos. O resultado foi a implantação pioneira, à época, de cursos diferenciados e indiferenciados, onde inicialmente o aluno recebia créditos de disciplinas comuns à sua área  e depois somente aqueles do curso de opção.

    Já deputado federal, uma das últimas vezes em que estivemos juntos foi em Lajes, quando ao lado de Monsenhor Expedito e D. Nivaldo, defendeu  programas de abastecimento d’água.

    Nunca irei esquecer o sorriso cristão de D. Alair. Com certeza, ele partiu sorrindo para a eternidade, sabendo que os seus amigos e admiradores também sorriam para ele no agradecimento pelos momentos de convivência e amizade vividos juntos.


    ACONTECE

    Você sabia ?

    A Caixa Econômica e o Banco do Brasil vão emitir cartões de CPF para a Receita Federal e entregá-los a domicílio. E as seis mil lotéricas do país estão autorizadas a receber declaração de Imposto de Renda das pessoas isentas de pagamento. O isento que não declarar terá o seu CPF cancelado em 01.01.2000.

    CEF dá desconto

    A CEF está renegociando 355 mil contratos de financiamentos da casa própria com descontos de 10% até  90%. No RN as agências locais prestam todas as informações.

    Prazo para FGTS

    O trabalhador terá dois anos, após deixar o emprego, para reclamar na justiça depósitos da conta vinculada do seu FGTS. O novo enunciado do TST esclarece a dúvida quanto ao prazo constitucional de 30 anos. Dessa forma, o trabalhador pode reclamar diferenças até 30 anos para trás, mas após deixar o emprego só terá dois anos de prazo para ingressar com a ação na justiça.

    Plano de saúde

    Atenção para recente mudança nos planos de saúde: foi revogado o prazo de até 4 de dezembro para as empresas adaptarem os contratos antigos à nova lei. As empresas deverão imediatamente informar aos consumidores os serviços que o contrato antigo não cobre. Quem desejar fará contrato novo.

    Débitos fiscais

    O contribuinte que desistir de acionar a União na Justiça terá perdão de juros de mora devidos até janeiro, desde que pague até 30 deste mês.  São beneficiados os devedores que entraram na justiça até 31.12.98.

    Porta aberta

    O Governo praticamente acabou o temido Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos do setor público federal (Cadin), que tinha inscritas mais de seis milhões de pessoas físicas e jurídicas, todas elas sem poder participar de licitações ou tomar empréstimo em bancos federais. Era injusto bloquear a atividade da empresa ou do cidadão, quando muitas vezes discutiam direitos pessoais na justiça.

    Bacharéis em turismo

    Abrindo perspectivas de emprego,  a Embratur e a Associação Brasileira dos Bacharéis em Turismo estão cadastrando os profissionais da área. Até 15 deste mês o curriculum deve ser enviado pelo Correio para uma destas instituições.

    Livro

    O livro “Os aspectos jurídicos do bug do milênio” do colega Augusto Viveiros, já lançado em Natal, alcança grande repercussão no país.

    Escola Doméstica

    Os 85 anos de fundação da Escola Doméstica de Natal consagram a abnegação, espírito público e competência profissional da professora Noilde Ramalho.

    Estatística potiguar

    O verdadeiro administrador público governa por estatística e não o colorido dos anúncios de TV. Os números econômicos são cruéis com o nosso Estado. No período de 96/98 temos saldo negativo da balança comercial de U$ 47.194.524 dólares (fonte SECEX- sistema Alice). Um Estado rico em minérios, potencial agrícola e turismo produz pouco e compra muito. Até quando...

    Coluna Publicada aos domingos
    nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
    Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte



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