Opinião

• 08 de Julho de 2000

  O PREÇO DOS REMÉDIOS

  

   

   

   

  O PREÇO DOS REMÉDIOS

  Gratifica-me a divulgação dada nos últimos dias na grande imprensa nacional, reconhecendo o trabalho altamente benéfico da CPI dos Medicamentos.

  O GLOBO, na edição do último dia 25, publicou em manchete a queda nos preços dos remédios, a partir da instalação desta CPI  e a chegada dos genéricos ao mercado. A informação resultou de pesquisa do IBGE realizada no período da instalação da CPI até o momento, comprovando a queda de preços.

  O JB, edição do dia 28 último, destacou o efeito positivo do relatório final na inibição dos preços, os quais terão naturalmente que aumentar, porém dentro de limites anteriormente inexistentes.

  O órgão oficial da Câmara dos Deputados,  publicou várias notícias, dentre estas: “CPI influenciou queda nos preços dos remédios” (edição de 27.06.00);  “Ney Lopes aponta crimes praticados por laboratórios” – “Laboratórios podem ser enquadrados nos seguintes crimes” (edição de 04.07.00).

  O jornal “Congresso Nacional” (edição de 01.07.00) publica a manchete: “Remédios – CPI influenciou queda de preços”. Ainda o Jornal da Câmara, edição de 05.07.00: “Lopes e Marchezan cobram medidas contra fabricantes de medicamentos”.

  Os órgãos superiores de representação dos farmacêuticos, médicos e, principalmente, o Conselho Nacional de Saúde, elogiaram o relatório final da CPI pelo seu largo alcance, na medida em que rejeitou a liberdade absurdamente abusiva do setor e transferiu para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária a função de acompanhamento de preços, fiscalizando e punindo os infratores. Os efeitos já são notados. Recentemente a imprensa divulgou o recuo das empresas na elevação dos preços de medicamentos.

  Claro que não haverá “milagre” em matéria de preço numa economia de mercado. Faremos o que já fazem os países de economia aberta do mundo: acompanhar, monitorar e criar mecanismos alternativos para evitar "abusos”. Sempre fugi dos holofotes e das medidas sensacionalistas. Por agir assim, com firmeza e equilíbrio, o relatório final que subscrevi está tendo  o respeito da nação, como registra a grande imprensa brasileira.    
  
  

  ACONTECE

  Financiamento
  A Caixa Econômica Federal está realmente progredindo no setor de financiamento à casa própria. Anunciada a redução de até 90% para liquidação dos contratos firmados até 31.12.67. Outro dado significativo: no primeiro trimestre deste ano a Caixa dobrou o volume de financiamentos habitacionais em relação ao mesmo período em anos anteriores ( 2000- R$ 1.1 bilhão; 1999 – R$ 515 milhões e 1998 – 594 milhões).

  Orçamento
  Ou a classe política se une para denunciar, tim por tim, as arbitrariedades, privilégios, desvios e manipulações praticadas por alguns Ministérios na liberação de verbas legais do Orçamento Geral da União, ou cada vez mais a democracia brasileira será enfraquecida pela total desmoralização dos legisladores federais. Não há opção, até porque este fato vem se repetindo ano a ano.     “Uma andorinha só não faz verão”. Por isto, estou calado, porém disposto a falar em grupo...

  Entidades filantrópicas
  As entidades que prestam exclusivamente serviços de assistência, cujo objetivo é a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e o amparo a crianças e adolescentes, não precisam mais ter registro prévio nos Conselhos de Assistência Social para solicitar o Certificado de Entidades de Fins Filantrópicos (CEEF) ao Conselho Nacional de Assistência Social. Agora, podem solicitar o registro e certificado ao mesmo tempo (Decreto n° 3.504).

  Evasão escolar
  Aprovado na Câmara (irá ao Senado) projeto de lei obrigando as escolas notificarem de dois em dois meses os alunos com 25% de faltas não justificadas. O juiz e o Conselho Tutelar também serão notificados. A medida visa reduzir a evasão escolar.

  Previdência
  Os pedidos de benefícios encaminhados ao INSS, que permanecerem com documentação incompleta por mais de 35 dias serão automaticamente arquivados.   A intenção é acabar o encalhe artificial de processos. Fica assegurado o direito de renovar o pedido.

  Perigo
  A doença com maior risco de provocar licença médica no trabalho é a depressão, segundo a OMS. Admite-se que em vinte anos a depressão será a segunda doença incapacitante, perdendo para a isquemia cerebral. Os EEUU atualmente já gastam U$ 40 bilhões por ano com a doença e ultrapassam os recursos destinados a todos os tipos de câncer juntos.                                     

  Dinarte Mariz
  Há 16 anos falecia o Senador Dinarte Mariz, um dos mais destacados líderes do RN no século XX. A sua maior obra foi a fundação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Homenageá-lo sempre é um dever de todos os norte-rio-grandenses.

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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