Opinião

• 17 de Junho de 2000

  GENÉRICOS: UM SANTO REMÉDIO!

  

   

   

   

  GENÉRICOS: UM SANTO REMÉDIO!

  • Este será o último artigo sobre a CPI dos Medicamentos, na qual fui o autor do relatório final, aprovado por 14 dos 18 votos da Comissão. Recebi  mensagens de vários recantos do país. Publico uma  das muitas recebidas, que compensaram o árduo trabalho: “Antes de mais nada devo me declarar eleitor do Rio de Janeiro e que abomino o seu partido. Todavia, não posso deixar de elogiá-lo pelo seu artigo no JB sobre genéricos. Acredito que V.Excia deva representar bem os eleitores do Rio Grande do Norte. Gostaria, se for do seu interesse, tomar conhecimento do seu trabalho no Congresso o que serviria, quem sabe, para diminuir o meu desprezo por essa Casa. Em tempo: Eu sou PETISTA.  Saudações,   Jorge Porto”. (Já respondi, enviando publicações da minha vida parlamentar e dando o endereço eletrônico, publicado no rodapé desta coluna).

   “A CPI dos Medicamentos encerrou seus trabalhos, após seis meses de árduas discussões. Não faltaram denúncias. Sobraram revelações bombásticas. A montanha de mais de 150.000 documentos fiscais e bancários revelou “pistas” e suspeitas levantadas pela CPI, que serão dissecadas e apurada a responsabilidades dos culpados pelos órgãos competentes. Essa vertente, digamos assim negativa, costuma ganhar espaço na mídia, monopolizar as atenções e serve muitas vezes até mesmo para avaliar a eficácia ou não da própria CPI. Mas por que não olhar para o aspecto mais positivo e, a meu ver, também o mais importante analisado esse tempo todo pela CPI? Estou falando dos genéricos.

   “Foi preciso esperar quase uma década para que os genéricos começassem a se tornar realidade. Com a discussão iniciada ainda no governo Itamar Franco, esse tipo de medicamento já existia em toda parte do mundo, porém não chegava as prateleiras das farmácias brasileiras. Durante a CPI dos Medicamentos se provou, de forma cabal, que a roda não se inventa duas vezes e os genéricos constituem internacionalmente a estratégia mais eficiente para reduzir preço de remédio.  Foi graças à discussão pública desse tipo de prática cartelizadora dos laboratórios que se abriu espaço político para que o “lobby” anti-genérico perdesse a força. E genérico forte é bom para o país.

  REVOLUÇÃO SOCIAL

   “A chegada dos genéricos no mercado vai produzir uma verdadeira revolução. Estima-se que até vinte milhões de brasileiros – veja bem, vinte milhões – passarão a ter acesso a medicamentos. É gente hoje que só conhece remédio através da propaganda da TV ou de ver nas prateleiras das farmácias. Estamos diante de um fato de alcance social enorme e só possível porque os genéricos são tão bons quanto os produtos de marca. Só que muito, muito, muito mais baratos.

   “Todo o segredo do genérico se baseia em algo no fundo muito simples. Um dos itens que torna os remédios dispendiosos é a amortização dos custos da patente, o registro feito pelo laboratório que descobriu o medicamento. Como os elevados gastos com pesquisa e desenvolvimento típicos do produto original já foram pagos durante a vigência dessa patente, a produção do genérico não inclui esse pesado custo. Além disso, a comercialização dos genéricos requer menores despesas de propaganda junto à categoria médica, pois suas propriedades terapêuticas  são bastante conhecidas pelos profissionais da área.

   “A Agência Nacional de Vigilância Sanitária já autorizou a produção de 60 genéricos e outros 170 produtos estão sob avaliação. A expectativa do Ministério da Saúde é de que num espaço de três a cinco anos os genéricos venham a representar metade das vendas de todo o mercado brasileiro. Não é pouco. Ao contrário. Para se ter uma idéia, a inflação desde o início do Plano Real medida pelo INPC do IBGE está acumulada em torno de 60%. Pois bem: no mesmo período, os remédios subiram quase seis vezes mais. Cerca de 350%. Com os genéricos, a ganância vai ter um espaço de ação muito menor.

  REMÉDIO PARA MAIS PESSOAS

  Por fim, há um outro efeito colateral altamente benéfico dos genéricos - e igualmente importantíssimo do ponto de vista social. É que o maior consumidor de remédios do país, como não poderia deixar de ser, é o sistema público de saúde. De cada dez reais de remédios vendidos, três são adquiridos pelo governo. Ou seja, com a entrada dos genéricos e o preço caindo, com o mesmo dinheiro vai ser possível comprar mais remédio e atender maior número de pessoas.

  Com isso, abre-se espaço para o círculo virtuoso dos genéricos: remédio mais barato permitirá mais gente sendo medicada, sobrando mais para o investimento em prevenção, que por sua vez acaba reduzindo a quantidade de doentes – e com isso haverá mais dinheiro para que mais gente tenha acesso aos medicamentos. E assim por diante. Parece até um milagre, mas é fruto de um trabalho técnico de alto nível – e que já começou. Mais para frente, quando esse círculo virtuoso do genérico estiver plenamente em funcionamento, o genérico com certeza será reconhecido como um santo remédio. Que assim seja.

  • * Resumo do artigo a que se refere o Sr. Jorge Porto, publicado no JB, edição do último Domingo, 04.06.00.

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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