Opinião
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29 de Outubro de 2006
ELEIÇÃO E REELEIÇÃO
Hoje termina o processo eleitoral de 2006 no Brasil. Foi a eleição mais atípica da nossa história.
Caso a UTI eleitoral, em que se transformaram as eleições brasileiras, permitisse uma radiografia, para saber a causa de tudo o que aconteceu, sem dúvida, o instituto da reeleição estará à frente. Nenhuma reforma eleitoral e partidária será eficaz, caso continue a reeleição, com a permanência do candidato no cargo, dispondo do pleno exercício de poderes. A raiz de todo o processo de corrupção está na reeleição. Não tenho dúvidas disto. O Diário Oficial, com as suas benesses, passou a ser, à luz do meio dia, o principal instrumento para a conquista de votos e adesões. As pesquisas comercializadas com dinheiro privado, público ou "por debaixo do pano" manipulam números, propagam inverdades e desinformam a opinião pública. Triste espetáculo para um país que se diz democrático!
Se existe culpado desse quadro caótico, não será a Justiça Eleitoral. Ela merece ser condecorada pela dignidade em trabalhar com uma legislação tão falha como a que existe no país. A culpa maior é do Congresso Nacional. Claro, que também do Governo, por cooptar parlamentares com a possibilidade da reeleição.
O jogo eleitoral, com a reeleição, é profundamente desigual. Um lado pode tudo. Outro lado não pode nada. Nem recorrer à Justiça, porque o juiz só aplica o que está escrito. E muita coisa, que deveria ter sido escrita na lei, deixou de ser.
Tenho a consciência tranqüila. Apresentei, no ano passado, uma proposta de emenda constitucional, prorrogando o prazo para o Congresso aprovar a reforma eleitoral e partidária, além de 30 de setembro de 2005 como a Constituição estabeleceu. Os partidos e líderes da maioria não deram “bola”. Desejavam que ficasse tudo como está. Aprovou-se apenas uma “meia sola”, que pouco efeito surtiu. Ao contrário, estimulou a compra de mandatos eletivos como aconteceu, sobretudo no RN.
Diante dessa conjuntura, existe apenas um personagem, que ainda neste segundo turno poderá fazer a reforma que o Congresso e o Governo omitiram-se. É o eleitor brasileiro. Votando consciente. Pode ser em tal ou qual candidato. Isto significará votar com liberdade; tomar conhecimento, reprovar os "escândalos" e deixar de lado as versões distorcidas do poder político e financeiro, exímio manipulador de estatísticas, números criminosos e inidôneos. O erro ao votar será fatal nos próximos quatro anos.
Se o eleitor, com o seu voto livre, fizer as mudanças que a lei não fez, a ética terá prevalecido, pelo menos em parte. Do contrário, exclamaremos no ritmo do tango argentino: "choro por ti democracia brasileira"... Tudo isto, pela vitória dos futuros mensaleiros, sanguessugas e práticas do folioduto...
Fernando Gasparian
Faleceu, em São Paulo, o meu grande amigo e ex-deputado federal Fernando Gasparian. Filho de uma das famílias paulistas mais tradicionais, tornou-se ferrenho defensor das causas nacionalistas. Foi o autor, na Constituinte, do artigo que limita a cobrança de juros em 12% ao ano. Quando não se reelegeu, em 1994, indiquei-o para Diretor Geral do Parlamento Latino Americano, que acabara de instalar a sua sede própria em SP. Ficamos amigos. Dele, recebi muitas lições de lealdade e amizade. Homenageio a sua memória como a de um dos brasileiros mais honestos e firmes em suas convicções políticas, doutrinárias e ideológicas.Trabalhadores na Indústria
Realizou-se, no Centro de Treinamento Educacional de Luziania, Goiás, o 8° Congresso Nacional dos Trabalhadores Industriários do plano da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria). Do RN, seguiu delegação chefiada pelo líder sindical Pedro Ricardo Filho, 2° secretário da região Nordeste.Coronel Felinto Elísio
Aprendi a admirar o Dr. Max Cunha de Azevedo desde a época em que era militante secundarista, na política estudantil, em Natal. Ele era inspetor do MEC, no Estado. Homem de bem. Demonstrava habilidade na convivência com a juventude. Herdou a têmpera e a altivez do patriarca do Seridó, Coronel Felinto Elísio de Oliveira Azevedo - o seu avô - a quem acaba de homenagear com o lançamento de um livro biográfico sobre aquele líder político potiguar. O livro do Dr. Max é leitura obrigatória para quem deseje acompanhar a tradição política e ética norte-rio-grandense.Isenção para o Seridó
A região do Seridó potiguar, onde se desenvolve próspera indústria de bonés, poderá transformar-se em um pólo têxtil e de confecções. Tenho defendido o “Programa Estadual de incentivo a novos negócios e oportunidades” no RN. Em caráter emergencial, começaria pelo Seridó, com a isenção de tributação para as indústrias de bonés, redes, pano de rede, couros e peles, pano de prato, mantas, fabricação de cobertores, produtos similares, queijo, coalhada, laticínios em geral, beneficiamento da carne bovina (carne de sol).O resto do Estado
O Programa atingiria o resto do Estado com incentivo ao mel de abelha, frutas tropicais, castanha de caju, mamona, artesanato de madeira, palha, bordados, cipós e outros, reciclagem de garrafas plásticas, fabricação de bolas de futebol, cintos típicos, bolsas de lona, palha, sarja, criação de camarão no semi-árido, peixe em viveiros, com aproveitamento final do couro, filé de peixe, mini-usinas de pasteurização de leite, com entorno para a caprinocultura e bovinocultura; distribuição de matrizes de animais para criatório, aviários comunitários, doces e licores caseiros. O “Programa Estadual de incentivo a novos negócios e oportunidades” identificaria em cada micro região do RN a sua vocação econômica natural, oferecendo isenção de impostos, crédito e montagem da infra-estrutura. A eficiência demonstrada garantiria a continuidade ou não dos benefícios.Resultado
A Justiça Eleitoral promete agilidade na apuração dos votos nesse segundo turno das eleições. Antes das 22 horas deste domingo, o Rio Grande do Norte deverá conhecer o novo governador no Estado. No primeiro turno, o resultado para o governo foi divulgado às 22h30.Publicado em 29.10.2006 nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE.
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