Opinião

• 08 de Setembro de 2001

  MACAU: HOJE E AMANHÃ

  

   

   

   

  MACAU: HOJE E AMANHÃ

  Hoje, Macau comemora a sua emancipação política. Como homenagem à cidade onde sou cidadão honorário, divulgo trechos do artigo que recebi por e.mail da leitora Elisabete Ferreira da Silva, estudante do curso de Geografia da UFRN.    

  “Macau está situada no litoral norte do Estado, na várzea terminal do Rio Piranhas-Açu (180km da capital), quase totalmente cercada por águas, terrenos sedimentares,  e  vegetação de manguezais. A economia gira em torno da exploração de petróleo, da pesca artesanal, de incipiente comércio urbano e extração de sal marinho. Desde  80, Macau passa por um processo de involução, que se reflete no desaceleramento de sua economia. Preocupante também é o fato da expressiva carência de opções de lazer e cultura.

   “A decadência e isolamento de Macau são explicadas pela falta de representação política forte, que lute para atenuar as tensões sociais promovidas, principalmente, pela mecanização das salinas e transferência do porto-ilha para o município de Areia Branca.

   “Por outro lado, a cidade apresenta iminente potencial turístico,  que se traduz em suas salinas, praias como a de Diogo Lopes, Barreiras, Pontal dos Anjos, onde o turismo  é quase inexistente e que pode se transformar numa fonte geradora de emprego e renda. Todavia, não se pode ocultar que o governo municipal tem buscado ativar esse vértice turístico na economia macauense investindo, por exemplo, em eventos culturais como o Carnaval, famoso em todo o Estado, vaquejada de praia única  da região, além de  extenso calendário de eventos  fomentado pelo folclore e religiosidade  tudo disponível no site da cidade  (www.macau.com.br).

   “Macau grita por uma dinamização. Falta qualificação, infra-estrutura e, principalmente, (re)organização do espaço urbano, valorizando a geografia, incidência solar e paisagens naturais, as quais não só embelezariam a cidade, como seriam "vendidas" para o turista, a exemplo das dunas de Genipabu, o mar e o "morro" da praia de Ponta Negra em Natal. A Av. Centenário, com a sua bela vista do nascer do sol, poderia ser  – “o cartão de visita da cidade."  Hoje, o local é complementado com o lixo e o mau cheiro dos esgotos”.
  
  

  ACONTECE

  Sugestão
   O leitor Américo Nobre de Mariz Maia comenta registro desta coluna acerca da atual não incidência do ICMS no Estado produtor sobre energia elétrica, petróleo e derivados.  Estudioso e conhecedor do direito tributário, ele resume o grande dilema do RN: “ou se extingue a imunidade sobre a saída de energia, petróleo e derivados para outros Estados, ou se adota o critério de tributação no local de consumo para todas as mercadorias”.
   

  Estranha aritmética
  Dois mais dois cinco.  Eis a estranha aritmética da nossa realidade: quando importamos produtos de outros Estados, o ICMS é pago lá fora. Ficamos apenas com o valor agregado e diferença de alíquota. Porém, quando vendemos petróleo, gás e derivados o ICMS é integralmente pago lá fora, no local do consumo. Por exemplo: o Ceará, Paraíba e Pernambuco quando compram o gás natural potiguar têm preço baixo, ganham mais dinheiro com a redução do custo industrial e ainda aumentam as suas arrecadações estaduais. Ao RN restará ser pobre para sempre.... E o Governo, onde está?

  Criativo
  Aliás, nos últimos anos o que foi feito de criativo e realmente inovador no Rio Grande do Norte ?

  Patriarca
  Morreu aos 102 anos de idade o patriarca seridoense, Francisco Nobre. Natural de Florânea, lá foi  prefeito duas vezes e  vereador em várias legislaturas. Hoje o município é administrado pelo seu filho, Dr. Titi. O velho Chico Nobre pode ir para o “Guiness”, o livro dos records. Ele nasceu no séc. XIX, viveu honradamente no séc. XX e faleceu no séc. XXI.

  Newton Navarro
  Assinei o pedido para que a nova Ponte sobre o rio Potengi seja denominada “Newton Navarro”, em homenagem  a tudo que as suas crônicas, pinturas, desenhos e poemas significaram  para a  nossa arte e cultura, especialmente sublimando a beleza de Natal, do rio Potengi e da Redinha.

  Concurso
  Até 17 deste mês serão aceitas no Banco Central do Brasil as inscrições para os cargos de Procurador Jurídico (salário inicial de R$ 3.894.75) e analista (qualquer curso superior, com salário inicial de R$  3.513.62). Informações nos telefones 061 – 412 5860; 412 5856 e 412 5006. 

  Parcelamento
  Os contribuintes pessoas físicas e jurídicas podem pedir parcelamento de seus débitos com a Receita Federal, salvo IR retido na fonte,  IOF retido e não recolhido, da CPMF, do carnê leão, tributo que já tenha sido parcelado, tributo que tenha sido contestado judicialmente pelo devedor com existência de julgamento reconhecendo a improcedência, ou, precedente definitivo do STF ou STJ em favor da Fazenda; imposto de importação e IPI vinculado à importação exigíveis na data de registro da importação e débitos posteriores à data de opção pelo SIMPLES.

  O que pode
  Poderão ser parcelados  débitos não declarados, declarados ou lançados, IR devido na declaração (pessoa física), IPI, PIS, Cofins e outros (empresa).  O parcelamento será feito, no máximo, em 30 parcelas com o valor mínimo das prestações de R$ 50.00 e vencimento no último dia útil de cada mês. O local para requerer é a unidade da Receita Federal com jurisdição sobre o domicílio fiscal do contribuinte.

  Valor & acréscimos
  O valor de cada parcela será acrescido de juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada mensalmente, calculados a partir da data em que o pedido é aceito até o mês anterior ao pagamento e de 1% referente ao mês que estiver sendo efetuado o pagamento. O contribuinte terá que ter conta corrente em Banco credenciado pela Receita, pois os pagamentos mensais serão através de débito automático.

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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