Opinião
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28 de Julho de 2001
A RÚSSIA QUE EU VI (final)
A RÚSSIA QUE EU VI (final)
CAMINHOS DO FUTURONas ruas de Moscou e S. Petersburg não se vê miséria, nem ostentação do povo. A adaptação com as mudanças tem levado certas camadas da população “apertar o cinto’. O grande desafio social do Governo é melhorar a qualidade de vida, eliminando os privilégios e “gratuidades” do antigo regime, que oneram os cofres públicos. Para enfrentar, por exemplo, o desemprego é necessário mudar o Código Trabalhista de 1971, que proíbe horas extras, assegura estabilidade e até proibição do empregado ser punido, salvo com o consentimento prévio do Sindicato, apenas para certas classes de trabalhadores, definidas em “lista”. A igualdade do antigo regime “privilegiava” os sindicatos e classes consideradas “peças chaves” no sistema.
Putin administra o caos na previdência social. O atual sistema de pensões paga o valor médio de U$ 35.00 (85 reais) aos inativos. Ele quer criar um sistema duplo, em que haveria pensão básica estatal e pensões variáveis, financiadas pelo cidadão. Atualmente, os empregadores recolhem 35.8% da folha mensal.
REDUÇÃO DA POPULAÇÃO
A falência da previdência russa vincula-se ao decréscimo da população. A causa seria o “desencanto” de muitos habitantes com o colapso da URSS.
Em 1999 ocorreu o maior decréscimo populacional – 768 mil habitantes - , o que representa 0.5% da população, que era de cerca de 145.6 milhões de habitantes em 2000. A diminuição deve-se a reduzida taxa de natalidade, a menor da Europa e ao aumento da taxa de mortalidade, especialmente entre os homens com expectativa de vida de 59.8 e as mulheres de 72.2 anos. O aborto é livre e usado como método anticoncepcional. Doenças cardiovasculares, pulmonares e infecções hepáticas são a “causa mortis” mais frequente, devido ao fumo e o consumo excessivo de alcool. A última campanha contra o alcoolismo ocorreu no Governo de Gorbachev e não foi bem sucedida.
O Governo pensa reduzir a prestação mensal da casa própria em função do nascimento de cada filho. Na Rússia há programas de fomento à imigração. Tudo para compensar a queda populacional num país que, por ironia do destino, é vizinho da China, a maior população mundial.
EDUCAÇÃO & SAÚDE
Apesar da crise, a Rússia preserva sistema educacional efetivo e gratuito, herança positiva do período comunista. O mesmo não acontece na área de saúde pública, onde a população tem acesso gratuito a rede hospitalar, porém há deficiências de equipamentos e medicamentos. Em certas áreas rurais a tuberculose é tratada com métodos anteriores a descoberta dos antibióticos. Segundo dados estatísticos, a Rússia é o país atualmente com maior índice de HIV (Aids) , seguido pela África do Sul. As autoridades sanitárias atribuem 95% das contaminações ao uso de drogas intravenosas.
A prioridade da reforma educacional prevê investimentos no aumento de salários dos professores, montagem de base de informática moderna nas escolas, novas tecnologias didáticas e reestruturação da educação rural com a implantação da educação profissional primária. O princípio básico é permitir o ensino particular em todos os níveis, sem dispensar a presença do Estado.
A QUESTÃO HABITACIONAL
Ainda hoje, de cada 100 rublos gastos na manutenção da moradia, o Governo subsidia 60 rublos e o morador paga 40. Não existe aluguel. A Revolução de 1917 construiu prédios e distribuiu unidades gratuitamente para controlar os “passos” da população, assumindo os encargos de reparos, conservação, eletricidade, água, calefação, retirada de lixo. De 1990 para cá, observam-se deficiências no setor habitacional pela baixa qualidade da construção. A palavra “condomínio” é praticamente desconhecida, não há zeladorias nos prédios e as áreas comuns podem ser descritas como sinistras. O Governo gasta por ano cerca de U$ 4,1 bilhões de dólares em subsídios às moradias e cerca de 60% delas tem infra-estrutura destruída.
Várias tentativas de reformas já foram feitas. Todavia, há violenta oposição da sociedade russa, acostumada à gratuidade dos serviços. A previsão é de U$ 25 bilhões de dólares para a reforma habitacional. Talvez, somente no ano de 2010 cada família pague as despesas de suas casas.
CONCLUSÃO
Para renascer economicamente a Rússia, o Presidente Putin tem três preocupações básicas: o pagamento regular da dívida externa (US$ 144.4 bilhões de dólares) e interna ( US$ 19.6 bilhões de dólares); a manutenção do relacionamento com o FMI, que fez vários empréstimos ao país e monitora semestralmente o seu programa econômico e a definição da estratégia para entrar na OMC (Organização Mundial do Comércio). Sobre esta última pretensão, o Japão e Canadá já apoiaram. Os Estados Unidos silenciam.
Ao final desta série de artigos, o leitor perguntará: na sua opinião a Rússia melhorou ou piorou ? Quando falei em nome do Parlatino sobre o “direito do trabalho na América Latina”, durante o “X Congresso da Federação Internacional de estudos europeus e latino-americanos”, realizado em Moscou, um dos participantes indagou: “o que os russos devem fazer para a economia ir bem e os trabalhadores não serem esmagados pelo capitalismo selvagem?”. Respondi-lhe: “crer na liberdade e usá-la com responsabilidade. Com a liberdade será difícil. Sem ela, será impossível”.
A Rússia melhorou. Sobretudo, porque a maioria tem a consciência histórica da falência do “Estado Papai Noel” e a convicção de que o progresso e o bem estar nos caminhos do futuro serão conquistas da liberdade dos cidadãos.
Coluna Publicada aos domingos
nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte
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