Opinião

• 30 de Junho de 2001

  PROPOSTA CORAJOSA

  

   

   

   

  PROPOSTA CORAJOSA

  Todo mundo se preocupa com o desemprego. Alguns preferem as “frases feitas” e os adjetivos, ao invés dos “substantivos”. O Ministro Roberto Brant, da Previdência, apontou, recentemente, uma das causas mais fortes: a alíquota de 20% sobre a folha é excessiva. Por isto, há tanto desemprego e gente que não paga.

  Os dados do IBGE falam por si só: no Brasil de hoje trabalham na economia cerca de 77 milhões de pessoas. Deste total, somente 34 milhões (44%)  com carteira assinada. Em 1990 o percentual com carteira assinada era de 58.9%. Há visível “corrida” para a informalidade (trabalhar sem carteira assinada) e isto afeta diretamente a receita da Previdência, já que estes trabalhadores não contribuem.

  Ninguém nega o grave problema social da pobreza. Porém, há outra causa tão grave quanto a pobreza : “a informalidade no trabalho”, onde milhares de pessoas trabalham a vida toda e não têm direito à aposentadoria, ao auxílio-doença, pensão por morte e outros benefícios. Hoje em dia, só parcela minoritária de trabalhadores (44% do total) tem esses direitos. Na prática, há diferença de classes entre os brasileiros e o trabalho sem carteira assinada agrava as desigualdades sociais e a pobreza. Por isto, precisa sem combatido. Os eternos “teóricos do óbvio” apontam como solução a fiscalização da atividade econômica. Se isto valesse, o problema já teria sido, pelos menos reduzido. Ao contrário, a informalidade cresce, mesmo com rígida fiscalização da Previdência nessa área.

  O Ministro Brant tem razão : é preciso reduzir o encargo das empresas, que hoje contribuem com mais de 20% dos salários pagos a cada empregado, além de arcarem com despesas de salário-família, salário educação, riscos de acidente do trabalho etc. Por outro lado, é necessário reduzir a contribuição do empregado, que varia entre 7.65% e 12%. Geralmente, paga mais o assalariado da classe média, o “eterno sacrificado”. Por que não assegurar a ele o desconto no Imposto de Renda das despesas com serviços domésticos e atualização monetária dos descontos na fonte ?

  É falso o argumento de que a medida reduziria a receita da Previdência e aumentaria  a despesa. Ao contrário, traria  motivação para  os trabalhadores sem carteira assinada pressionarem em favor de maior proteção aos seus familiares e a si próprios. A mim parece claro, que a redução de 20% e maior justiça nas alíquotas cobradas aos empregados, será estratégia válida no combate a pobreza no Brasil. Vale a pena tentar.  
  
  

  ACONTECE

  Termelétrica
  No final de junho, o prefeito do Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho, fez a doação oficial do terreno onde será construída a termelétrica “Termo Açu”, com investimento direto da Petrobrás, Iberdola e Previ, do BB. A previsão é que antes de 2003 já esteja operando. Mesmo levando em conta o consumo da Petrobrás, o Estado será auto-suficiente em energia.

  Homenagem
  O CATRE homenageou  o norte-rio-grandense, Augusto Severo, pioneiro da aviação,  inaugurando o seu busto – obra de arte do escultor e artista plástico Francisco Nogueira Medeiros -  no edifício sede do Comando, hoje exercido pelo Brigadeiro do Ar Gromorí Vasconcelos de Andrade.

  Mulher
  A propósito da história da aviação no RN, a Sra. Lucy Garcia Maia foi  a primeira mulher potiguar brevetada no Aéro Clube. Com 24 anos, ela fez o seu primeiro vôo, num Piper J-3 e atravessou toda a cidade de Natal.  O seu nome foi incluído na recente coletânea  das mulheres que se sobressaíram em 500 anos de história potiguar, em oportuna iniciativa da Fundação José Augusto, que  teve a coordenação de Ana Amélia Fernandes e Hélio de Oliveira, pesquisa complementar e redação final de um dos maiores talentos da nossa cultura, o escritor Nei Leandro de Castro.

  Curiosidade
  Bertrand Brito de Aráujo, caicoense é um dos grandes valores intelectuais do nosso Estado. Ele acaba de estudar a origem do Monte Pascoal, localizado próximo a Caicó e descobriu que o Frei Caneca, líder da Confederação do Equador, lá pernoitou em 1824 com as suas tropas revolucionárias que iam em direção do Ceará. Boa “dica” para o turismo naquela região, desde que o Governo do Estado encampe a idéia.

  Conhecimento
  O Dr. Marcos Guerra, diretor do SENAI-RN, teve eficiente participação direta na organização nacional da Olimpíada do Conhecimento, realizada recentemente em Brasília e que revolucionou o ensino profissional no país. O Estado foi representado por cinco valorosos jovens do “Centro de Educação Ítalo Bologna” de Mossoró: José Roberto de Souza Sales, Ronielison Paulo Bento da Silva, Ricardo Alex de Paiva, Emerson Leandro de Melo Lopes e Heriverton Ribeiro da Silva. De Nata, foi como representante do “Centro de Educação e Tecnologias Clóvis Mota”, Aline Lins Freire (costura industrial).

  Gás
  Durante a Olimpíada do Conhecimento, o RN mostrou ao Brasil e América Latina o seu pioneirismo na tecnologia do gás natural. O “Centro de Tecnologias do gás” – CTGÁS -, iniciativa pioneira do SENAI-RN com a parceria da Petrobrás,  manteve “stand” e apresentou os avanços tecnológicos no setor. Além disto, o Estado  enviou, também, a “Unidade móvel de ensino para sistema a gás”, onde engenheiros potiguares ministraram pequenos cursos  sobre o uso econômico do gás natural.

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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