Opinião

• 28 de Abril de 2001

  DROGA & CRIME

  

   

   

   

  DROGA & CRIME

  Chile, Valparaíso (via Internet) – Em Valparaíso, capital legislativa do Chile, onde funciona desde 1990 o Congresso Nacional, o Parlamento Latino-Americano (PARLATINO) e o Parlamento Europeu reuniram, de terça a sexta últimas,  mais de cem parlamentares da Europa e América, na “XV Conferência Interparlamentar União Européia/América Latina”. Lá estive como Presidente Alterno do Parlatino, participando ativamente dos trabalhos, inclusive na redação das conclusões finais.

  Ouvi do Presidente da República do Chile, Ricardo Lagos Escobar e da Presidenta do Parlamento Europeu, Sra. Nicole Fontaine, no jantar de encerramento realizado no Palácio Presidencial de Cerro Castillo, que a maior contribuição da Conferência foram as sugestões dadas para o combate a “droga, crime internacional organizado e narcotráfico”.

  O painel, dirigido pelo  deputado italiano Antonio di Pietro (Promotor Público que participou da “operação mãos limpas” na Itália) e a deputada brasileira Laura Carneiro (membro da última CPI do narcotráfico), concluiu que os banqueiros não podem mais fechar os olhos e devem abrir urgentemente os seus “caixas” para identificar o dinheiro sujo.

  GLOBALIZAÇÃO DO CRIME

  Ficou claro nos debates que o fenômeno da globalização já alcançou o crime organizado. O narcotráfico, a lavagem de dinheiro, o tráfico de pessoas e o de armas, são delitos além fronteiras, com alto grau de profissionalização, visando o ocultamento e legalização dos lucros obtidos com o comércio ilícito de drogas. Estima-se que o comércio internacional de entorpecentes movimente entre U$ 300 a U$ 500 bilhões de dólares anualmente, ou seja, de oito a dez por cento do comércio mundial. Somando outras atividades criminosas praticadas por esses grupos, o valor ultrapassa U$ 1 trilhão de dólares anuais, correspondentes a 20% do comércio mundial. Considerando que o lucro líquido das operações seja de 50% do valor arrecadado, restam U$ 500 bilhões de dólares por ano a serem legalizados nas grandes “lavanderias” existentes no mundo. No Brasil, as atividades  ilícitas movimentam 3% do PIB, o equivalente a U$ 15 bilhões de dólares.

  COMO ATUAM

  Na América Latina atuam quadrilhas transnacionais como, por exemplo, a “máfia nigeriana”, sediada em São Paulo, utilizando “mulas” no transporte aéreo de cocaína. A chamada “máfia russa” subdivide-se em judaica e caucasiana. A primeira, opera com tráfico de crianças e de órgãos humanos e a caucasiana armas e drogas. A “máfia italiana” age no vizinho Estado do Ceará, através de compra e venda de imóveis e operações de câmbio inferiores a R$ 10.000.00, que pela lei não são identificadas.

  A “máfia espanhola” negocia com tráfico de mulheres, prostituição e bingos.  A “máfia chinesa” controla o tráfico de heroína no mundo e a “máfia francesa” é especialista na legalização do “dinheiro sujo” nos paraísos fiscais e aplicação em pequenas empresas no Brasil, Panamá, Nicarágua, Uruguai e Colômbia.

  MERCADO DE ENTORPECENTES

  O mercado de entorpecentes, segundo o Programa das Nações Unidas para o controle internacional de drogas, indica o consumo de maconha por 2.5% da população mundial. Os Estados Unidos são responsáveis por cerca de 50% do consumo mundial de drogas e a Europa consome 33%. O impressionante é o aumento da procura: a Holanda dobrou em quatro anos; a Inglaterra cresceu 50% em três anos; a Grécia o mesmo percentual em cinco anos; e a Bélgica 60% em dois anos.

  A fabricação dos 32 tipos diferentes de materiais necessários à produção de cocaína provoca danos ao meio ambiente, como a contaminação dos recursos hídricos, a perda fauna e da flora aquática e a conseqüente deterioração da base alimentar da população e perda dos nutrientes do solo.

  PROBLEMA DA COLÔMBIA

  A questão da Colômbia agrava-se a cada dia. O país transformou-se em palco de guerra civil. Os grandes traficantes apoiam paramilitares de um lado e guerrilheiros de outro, todos sobrevivendo do dinheiro das drogas.  Atualmente, as frentes colombianas contam com sessenta frentes e doze mil combatentes. Tais organizações cobram “pedágios” pelo funcionamento dos laboratórios “químicos” de onde sai a cocaína e seus derivados (cerca de 10 mil laboratórios), pela segurança de pistas de pouso, saída de vôos nacionais e internacionais,  proteção aos cultivos e produção da “pasta básica”. Enquanto na Colômbia o quilo de cocaína vale U$ 1.600 dólares ao produtor, chega ao Estados Unidos valendo entre 25 e 30 mil dólares e à Europa entre 45 e 50 mil dólares.

  SUGESTÕES

  Diante do dramático quadro, a Conferência Interparlamentar sugeriu alternativas de prevenção e combate ao crime organizado, tais como: criação dos Programas Latino americanos de proteção à testemunha e órgão de inteligência;  abertura de contas bancárias suspeitas; eliminação nos Bancos de contas anônimas, inominadas ou nomes falsos; criação de juizes especializados no combate ao narcotráfico; rigorosa identificação dos dinheiros destinados aos “paraísos fiscais” e criação nos Parlamentos da América Latina de Comissões Parlamentares de Inquérito, a exemplo do que já ocorreu no Brasil.

  O legislativo cumpre o seu dever. Restam agora as ações concretas dos Governos latino-americanos. 

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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