Opinião

• 03 de Março de 2001

  O NOVO CONGRESSO

  

   

   

   

  O NOVO CONGRESSO

  Na prática, a “cara nova” do Congresso Nacional começará a ser mostrada a partir de amanhã. Há uma relação de “amor e ódio” entre o Congresso e a opinião pública. O Executivo e o Judiciário se autoprotegem no desempenho das suas temidas funções de executar o Orçamento e julgar pessoas. E o Legislativo ? É uma “casa com teto de vidro”, onde as primeiras pedras logo danificam a sua estrutura.

  O problema mais grave para qualquer definição de estratégia  é o Congresso Nacional ter legitimidade para falar em nome da sociedade. Percebe-se, entretanto, a olho nu que outras instituições disputam essa prerrogativa, como a imprensa,  a Igreja,  os sindicatos, os movimentos de massa.  Na medida em que o conflito aumenta, o Congresso perde representatividade e poder.

  A tarefa deste novo comando recém eleito começa pela elaboração de uma pauta de responsabilidades. Quem é quem e qual a competência de cada um na sociedade. Sob o prisma do Congresso, a prioridade terá que ser profunda mudança nos regimentos internos da Câmara e do Senado. Justamente porque a maior reivindicação popular é a elaboração de leis. Se, por um lado,  as leis não podem ser feitas as pressas,  torna-se, por outro, injustificável o Executivo legislar através das famigeradas medidas provisórias, sob o argumento de que  se não editá-las o país  não anda.

  Conheço os regimentos internos da Câmara e do Senado. São absolutamente superados e arcaicos e tudo que se faz nas duas Casas é com base neles. Como admitir-se, por exemplo, que uma sessão comece às 14 horas, termine a meia noite e se vote apenas um projeto de lei ? As sessões de debate e discussões da ordem do dia deveriam ter início pela manhã e as matérias somente enviadas à votação quando concluída a discussão. Na hora de votar, caberia apenas as lideranças encaminharem os seus votos em um minuto. Esta e outras mudanças dariam rapidez e responsabilidade na elaboração das leis.

  O ideal numa democracia é que o Congresso fale pela sociedade. Para isto, talvez os seus novos dirigentes tenham que seguir o  conselho de Napoleão, de que se deve “servir ao povo com dignidade sem procurar agradá-lo. A melhor maneira de fazer dele um aliado é fazer  o bem e o correto”.
  
  

  ACONTECE

  Felipe Camarão
  Registra a nossa história que em 4 de março de 1612, no local onde hoje é o bairro de Igapó em Natal, realizou-se o casamento de Felipe Camarão com Clara Camarão. Este personagem histórico, comandou várias investidas contra os holandeses aquartelados no Engenho Cunhaú, em represália ao seu líder, Jacob Rabbi, ter entregue aos índios tapuias, em julho de 1645, os fiéis que assistiam a missa celebrada pelo padre André de Soveral, beatificado em Roma (“o massacre de Cunhaú”).

  Causa
  O “massacre de Cunhaú” foi decorrência da Insurreição Pernambucana, na qual do lado luso-brasileiro, Felipe Camarão destacou-se no movimento coletivo de rebeldia contra o invasor. Os holandeses expulsos de Alagoas, Sergipe e o sul de Pernambuco, fugiram  para o Rio Grande do Norte. Cunhaú foi um dos atos de vingança.

  Fuzileiros
  Quarta, o dia dos fuzileiros navais. Trata-se de corporação militar com fundamental influência na estratégia da segurança nacional.

  Mulher
  Quinta, o dia internacional da mulher. Esta é uma data significativa para a sociedade contemporânea. O Rio Grande do Norte lidera no país o movimento feminista, cuja precursora foi a conterrânea Nísia Floresta Brasileira Augusta, nascida em Nísia Floresta ( 1810). Com apenas 22 anos, ela traduziu o livro “Direitos das mulheres e injustiça dos homens”, de autoria da inglesa Mary Wollstonecraft.

  Perseguição
  A conterrânea Nísia Floresta sofreu violenta perseguição pelos ideais que defendia e por ter nascido num Estado pequeno. Saiu jovem do RN, exerceu o magistério no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, escreveu vários livros sobre educação, literatura e temas feministas. Ela viveu numa época em que a maioria das mulheres era vítima da dominação masculina. Morreu na França em 1885 para onde foi acompanhando a sua filha doente e fugindo de campanha difamatória implacável.

  Peixe
  O “meka” potiguar e outras variedades são disputados no mercado de Taiwan, cujas importações de peixes congelados aumenta dia a dia. Os interessados poderão comunicar-se com o escritório brasileiro naquele país no endereço eletrônico  bbcsecom@tpts1.seed.net.tw. O diplomata responsável é o Conselheiro Paulo P.Pinto, que conheci quando visitei aquele país em julho de 2000.

  Aumento
  As estimativas são de que as exportações de meka e atum cresçam 100% este ano no RN em comparação com o ano passado.

  Municípios
  No próximo dia 12 de março instala-se em Brasília o 6° Congresso Brasileiro de Municípios com a previsão de mais de seis mil participantes por dia. A revista “Correio dos Estados e municípios”, editada pela Associação Brasileira de Municípios, nos meses de dezembro e janeiro teve na capa a foto do norte-rio-grandense e ex-deputado João Faustino Ferreira Neto, atual Secretário de assuntos federativos da Presidência da República e um dos promotores deste evento municipalista.

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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