Opinião

• 13 de Abril de 2002

  A VITÓRIA DE FAUSTO

  

   

   

   

  A VITÓRIA DE FAUSTO

  Visivelmente emocionado, olhar firme, voz pausada: este era o perfil, na última quarta, do potiguar de Areia Branca, Juiz Francisco Fausto de Medeiros, quando assumiu, em Brasília, a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Senti-me orgulhoso de tê-lo como conterrâneo. Pela manhã, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que presidi na Câmara Federal, prestei-lhe homenagem, consignando nos anais parlamentares voto de louvor e congratulações, aprovado por unanimidade.

  Em 1963, como estudante de Direito, conheci o Ministro Fausto, então Juiz-Presidente de Junta em Natal. Conciliador, amável, respeitoso com os advogados. Principalmente, com aqueles que – como eu – começavam uma vida profissional. Aprendi a admirá-lo. Tratava as partes com elegância e senso de justiça.

  Em toda a sua vida, o Ministro Fausto sempre sonhou em fazer justiça aos desprotegidos, virtude indispensável a um julgador trabalhista. Os seus sonhos no exercício da magistratura eram amplos, desde a persistente dedicação em levar a Justiça do Trabalho para Mossoró (1972), que ajudei à época como Secretário de Interior e Justiça do Governo do Estado, até a instalação do Tribunal do Trabalho do RN, certamente a sua maior vitória.

  É bom medir os homens pelos seus sonhos e utopias. Victor Hugo previa que se “julga alguém com muito maior certeza pelo que sonha, do que pelo que pensa”. O Ministro Fausto enfrentou os desafios naturais de sair de um Estado nordestino, discriminado, sem notoriedade nacional e ainda mais dividido pelas vaidades entre grupos e pessoas. Superou os incrédulos e venceu com méritos. A sua trajetória lembra episódio  de Michelangelo, quando o grande artista italiano, retornando a Florença recebeu por deboche do Duque Pietro de Médici, a encomenda de talhar uma estátua de neve, o que era praticamente impossível. Diante de sorrisos zombeteiros e arrogantes, Michelangelo resolveu sonhar e persistir. Empilhou a neve e começou a esculpir. Terminada a enorme estátua, o Duque Pietro boquiaberto, com brilho de admiração nos olhos, exaltou o Artista e com tristeza exclamou: “Neve....Neve, não. E uma coisa tão bela devia durar para sempre”.

  Com certeza, muitos achavam que o Juiz trabalhista, filho de Areia Branca, de origem humilde, chegar à Presidência do TST fosse tão impossível, quanto alguém esculpir uma estátua na neve. Porém, o seu talento e competência permitiram que o sonho se tornasse realidade e  ele  hoje é um dos mais eruditos e respeitados Ministros da Corte Superior Trabalhista do Brasil. Ao acompanhar as suas emoções, de seus familiares e amigos, na última quarta feira, lembrei-me  do pensador Dave Weinbaum, quando afirmou : “a lição mais importante que se pode aprender quando se vence é que se pode”. Parabéns Presidente Francisco Fausto de Medeiros. A sua vitória é a vitória do Rio Grande do Norte.

  POR QUÊ VOTEI NÃO?

  Aprendi na velha Faculdade de Direito da Ribeira, em Natal, o princípio rudimentar de direito civil, de que a força maior é o evento imprevisível à época da celebração do contrato e não gera obrigações. Em meados do ano passado, por falta de chuva (portanto, força maior), foi reduzida a produção de energia no Brasil. Veio o “apagão”. Quem consumiu além das metas pagou “multas” às empresas concessionárias e estas adotaram medidas de “economia”, despedindo pessoal, reduzindo turnos de trabalho etc...

  Terminado o “apagão”, ocorreu algo absolutamente estranho: as empresas privadas do setor apresentaram contas de supostos prejuízos (cerca de 8 bi) por não terem vendido energia.  Na Câmara Federal, uma Medida Provisória determinou o pagamento das perdas pelos consumidores residenciais, do meio rural e industriais (!!!!). Quem pagará o prejuízo do dono do “boteco”, que não vendeu cerveja por ter desligado o seu “freezer”? Mas as grandes empresas de energia receberão indenização, mesmo diante da situação de “força maior”. E o mais grave: os consumidores brasileiros serão obrigados por lei a pagar esta conta. A Câmara Federal aprovou por 275 votos a favor e 144 contra. Votei “não”. Por vários motivos, inclusive porque economia aberta sem risco para o investidor é protecionismo estatal, modelo que faliu no mundo todo. Questão de convicção e coerência. Com a palavra o Senado Federal.
  
  

  ACONTECE

  Dinarte
  Sexta próxima o escritor Diógenes da Cunha Lima lança em Natal o livro “Solidão e Solidões”- uma biografia de Dinarte Mariz- com prefácio do Senador José Sarney.

  Crédito educativo
  O Programa de Financiamento Estudantil (FIES), que sucedeu o “crédito educativo”, criado em 1976 subiu de 30 mil para 40 mil a oferta no processo seletivo deste semestre. O resultado já está disponível na página do MEC na Internet.

  Caicó
  Cresce o movimento no sentido de que o STJ proponha ao Congresso Nacional a instalação de Vara Federal em Caicó. Tenho tido todo empenho.

  Nebuloso
  A verticalização das coligações, a renuncia da Prefeita Vilma Farias de  Natal, as divisões internas da coligação “unidade popular”, o risco de partidos médios e pequenos não alcançarem coeficiente mínimo nas eleições proporcionais e outros fatores, tornam nebuloso o quadro político eleitoral no Rio Grande do Norte.

  Concurso
  O Tribunal de Justiça do RN abriu inscrições para concurso de Juiz. O prazo será até 7 de maio para o preenchimento de 32 vagas. A remuneração inicial é de cerca de R$ 7.200.00.

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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