Opinião

• 16 de Março de 2002

  PORTA ABERTA

  

   

   

   

  PORTA ABERTA

  Pouco a pouco globaliza-se a opinião pública brasileira. Até bem pouco tempo, era quase impossível interessar pessoas para discutir algum tema, que não fosse o "feijão com arroz" do dia-a-dia. Hoje, o cidadão sabe que o seu emprego não depende só do lugar onde ele mora ou do "padrinho" que tem, mas também da qualificação pessoal e das oportunidades do mercado mundial. O Nordeste provou isso com os dois acontecimentos esta última semana: a reunião dos Governadores do BID em Fortaleza e o Seminário Internacional "O Mercosul e a área de livre comércio das américas-ALCA: desafios e oportunidades", realizado em Natal pela Fiern, Parlatino e Comissão Parlamentar conjunta do Congresso Nacional. Ambos eventos, mobilizaram as mais diferentes classes sociais com resultados positivos.
  
  O Mercosul (integração de interesses econômicos entre Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina) passa momento difícil pela crise no chamado "cone sul" (a ponta sul da América Latina). A ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) ainda não existe concretamente. É apenas uma proposta, cuja discussão de implantação final, o Brasil conseguiu prorrogar para 2005. Acordos semelhantes de livre comércio já existem na América Latina, destacando-se o "Nafta" que reúne México, Estados Unidos e Canadá.
  
  A grande pergunta, debatida amplamente no Seminário de Natal, foi se "estas áreas livres de comércio trazem benefícios ou não". A verdade é que cada caso é um caso. Os países têm origens e traços próprios. Todavia, a globalização irreversível que invadiu o mundo não pode se trans-formar num campo de disputas entre os mais pobres, mas sim em instrumento viável de ação entre os iguais, visando combater a pobreza e as desigualdades sociais.
  
  Quando me perguntam se o Brasil deve aderir ou não a ALCA, respondo sempre que ela precisa primeiro existir para depois ser contra ou a favor. Até o momento a ALCA não existe, salvo especulações. O importante é não fugir ao diálogo. Sentar-se à mesa de conversações. Dialogar não é a mesma coisa que aderir a algo contrário aos interesses nacionais.
  O Presidente Kennedy afirmou que "nunca se deve negociar por medo, mas também nunca se deve ter medo de negociar".
  
  A FIERN, através do seu Presidente Abelírio Rocha, juntou-se ao Parlatino e à Comissão do Mercosul do Congresso Nacional, promovendo o Seminário da última quinta, que ficará na memória do Estado como uma oportunidade do nosso povo conhecer parte do que acontece nas relações internacionais, sobretudo na América Latina.
  
  Os empresários, estudantes, trabalhadores e a população do RN receberam os visitantes de toda a América Latina, mostrando a nossa realidade e o nosso potencial de riqueza, na certeza de que através desta "porta aberta" entrarão em futuro próximo mais empregos, investimentos, impostos e bem estar.

   

  ACONTECE

  Presidente
  Permaneceu em Natal até hoje o Senador Roberto Requião (PMDB-PR), que preside a Comissão Mista do Mercosul no Congresso Nacional. Manteve contatos políticos e desfrutou de Natal, cidade onde tem muitos familiares e amigos.
  
  Aposentados
  Determinei a inclusão extra-pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Redação final da Câmara dos Deputados, na última terça, do Projeto de Lei 1.745, que desde 1999 estava na "gaveta". A proposta, aprovada por unanimidade e remetida ao Senado Federal, institui a complementação de aposentadoria para todos os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que ingressaram nos seus quadros até 31.12.96. No Rio Grande do Norte há 229 pessoas a serem beneficiadas com esta Lei.
  
  Curso
  É recente o despacho favorável do MEC ao reconhecimento do curso de música/habilitação em canto e instrumento da UFRN.
  
  Violência
  A Comissão de Justiça da Câmara alcançou grande vitória esta semana, discutindo os projetos de lei que mudam substancialmente a parte geral do Código Penal Brasileiro e do Código de Processo Penal. Esta matéria esperava decisão há cinco anos e agora, já votada na Comissão, segue para a Ordem do Dia em plenário. A aprovação em tempo record assegura o sucesso do pacote anti-violência que anunciei no dia da posse na Presidência da CCJ.
  
  Justiça
  O relator destas mudanças penais na CCJ é o dep. Ibrahim Aby Ackel (PPB-MG), que sempre alega: "não existe segurança pública sem justiça criminal rápida". Os projetos foram debatidos inicialmente por uma Comissão de Juristas, presidida pela renomada professora Ada Pellegrini.
  
  Videoconferência
  Quarta próxima, participarei em Brasília de vídeoconferência entre parlamentares norte-americanos, membros do Conselho Empresarial da Câmara de Comércio Brasil x EEUU sobre o tema "Trade Promotion Authority-TPA (Autorização do Congresso para o Governo fazer promoção comercial). O local será a Confederação Nacional das Indústrias, às 11 horas.
  
  Apodi
  19 de abril é a data provável de inauguração da "Emissora Vale do Apodi - A voz do Oeste". Após a chegada da barragem, o município de Apodi começa a crescer em outros setores, exercendo grande influência em toda região Oeste. A Emissora de rádio a ser inaugurada dispõe de equipamentos eletrônicos de última geração, sede própria e programação de prestação de serviços voltada para a região.
  
  Regiões
  Em fase final de debate na Câmara dos Deputados os projetos de lei de minha autoria, criando as regiões administrativas de Natal/Agreste e do Seridó. Estas regiões, quando instaladas, permitirão mais facilidades para investimentos públicos na área do bem-estar social.
  
  Homenagem
  Homenageio hoje, pela passagem do seu aniversário, o grande líder do agreste, ex-prefeito de São José de Mipibu e atual Suplente de Senador da República, Janilson Ferreira.

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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