Opinião

• 13 de Setembro de 2003

  LUZ NO FIM DO TÚNEL

  

   

   

   

  LUZ NO FIM DO TÚNEL

  Quando o PARLATINO promoveu, recentemente, em São Paulo Conferência Parlamentar conjunta com a Organização Mundial do Comércio (OMC), muita gente não acreditou que fosse possível debater ali empregos, salário, crescimento comercial ligados a  um produto do Rio Grande do Norte.  A  globalização, entretanto, aproxima todos. Hoje, o emprego é global; o mercado também; a qualificação técnica idem . Não há como evitar isto. Trata-se da realidade mundial, na qual estamos inseridos.

  Mas, afinal, o que tem o RN a ver com isto?

  Refiro-me ao camarão cultivado em nosso Estado na sua maior parte destinado aos Estados Unidos. Só este ano, daqui sairam quase U$ 25 milhões de dólares de crustáceos. Em 2002, a produção local foi cerca de 12 toneladas, quase U$ 50 milhões de dólares. Isto significa que o RN está entre os três maiores produtores nacionais de camarão. Tal atividade lucrativa nasceu em 1973, através da criatividade competente do então governador Cortez Pereira. É ele o grande responsável pelo sucesso atual e também por todas as “novas fronteiras” econômicas abertas no Estado no final do século passado, tais como, o bicho da sede, Serra Mel com a sua produção de caju para exportação, atividade pesqueira e outras.

  O RN está a beira de pagar caro pela eficiência dos seus empresários, produtores de camarão com excelente qualidade e preço inferior aos norte-americanos. A despesa elevada com operação, restrições ambientais à pesca no Golfo do México e queda do produto no mercado mundial fazem com que o preço do camarão americano seja hoje bem superior ao nosso. Como estão em desvantagem, denunciaram o Brasil a OMC (o mais prejudicado é o RN) e mais 11 outros países exportadores. Alegam, que o nosso camarão está sendo exportado por preços inferiores aos custos e por isto prejudica a indústria deles. Isto não é verdade. O nosso preço é menor, em razão da eficiência de quem produz. E a eficiência não pode ser penalizada com “dumping”.

  O resultado é o  RN, agora, sofrendo na pele os efeitos de um câncer do mundo globalizado: a proteção dos países ricos aos seus produtores. A intenção dos produtores americanos é abocanharem 30 ou 40 milhões de dólares do fundo federal, que protege a sua própria ineficiência.  São os famosos “subsídios”, nada mais do que dinheiro público transferido para o bolso privado, a fim de proteger empregos, renda e impostos locais.

  O quadro assemelha-se a um beco sem saída. Como será possível o Brasil exportar mais, se quando atinge elevado nível de qualidade e preço, os países ricos praticam a sabotagem  oficial?  A crise do nosso camarão acontece também com o açúcar, o algodão, a carne de frango, o suco de laranja, a celulose, os calçados, o aço e outros produtos nacionais.

  A única alternativa é recorrer à OMC, único órgão que julga tais situações. Em São Paulo, o PARLATINO, recentemente, colocou todos estes temas em debate, inclusive com a presença de dirigentes daquela entidade, sediada na Suíça. No final da Conferência latino-americana, ficou uma interrogação  no ar: embora a OMC seja consciente das injustiças não pode evitar a força dos “grandes”, que só respeitam as suas decisões, quando estas ocorrem por consenso (unanimidade). Nesta semana, a imprensa mostrou o “impasse” da Conferência de Cancún, em fase final, ante  a recusa ao consenso. O incrível é que nas infrações comerciais, os autores da infração julgam a si próprios e impedem o consenso. Se o mundo continuar assim, até a luz no final do túnel ficará difícil de ser enxergada. Atingi-la, jamais....

   

  ACONTECE

  Planos de saúde
  O STF considerou inconstitucional a lei que criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar, que tinha a preocupação de dividir em percentuais menores, por até 10 anos, os aumentos anuais cobrados pelas operadoras, nos planos contratados até 1998. Com a decisão, não haverá restrições para reajustes anuais por faixa etária cobrado dos segurados com mais de 60 anos de idade, ou com 10 anos de contrato. O usuário agora terá que recorrer ao Código de Defesa do Consumidor.

  Idoso
  Já tramita no Senado Federal, o “estatuto do idoso”, aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados. A proposta define direitos e medidas de proteção ao idoso, além de penalidades para infratores.

  Talento potiguar
  Com amplas possibilidades de vitória, a talentosa advogada potiguar Estefânia Viveiros disputa a presidência da OAB-DF. A sua campanha é pautada no diálogo e plataforma de trabalho em prol da classe.

  Concurso (I)
  O Banco do Nordeste abre inscrições para concurso público a partir de terça próxima até 3 de outubro. Serão 865 vagas com salário de R$ 777.06. Informações no fone (85) 230 3000 e site:www.acep.org.br/BNBconcurso

  Sobre fome
  Excelente o estudo de Dom Nivaldo Monte, Arcebispo Emérito de Natal, publicado sob o título “Fome! Por que?”. Em linguagem objetiva e segura, o Autor mostra o potencial do RN para a produção de alimentos e chega a conclusão de que nosso Estado “na constelação dos Estados nordestinos é privilegiado”. Boa leitura para os responsáveis pelo programa “Fome Zero”.

  Posse
  Assisti em Washington DC a posse do Ministro Roger F. Noriega, que em nome do governo do Presidente George Bush tratará dos assuntos com a América Latina. Retornei na última quinta, justamente no dia em que completavam dois anos dos atentados terroristas em Nova York e Washington. Nunca vi em toda minha vida segurança maior, sobretudo nos aeroportos. Porém, diante da barbárie do terrorismo internacional justificavam-se tais medidas.

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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