Opinião

• 06 de Setembro de 2003

  A INDEPENDÊNCIA REAL

  

   

   

   

  A INDEPENDÊNCIA REAL

  Comemora-se hoje mais um 7 de setembro. A data ainda é associada, por alguns, ao quadro de Pedro Américo “O grito do Ipiranga”, onde se vê D. Pedro,  arrancando do chapéu o tope português e bradando com exaltação: “Independência ou morte”.  Muita água já correra no riacho Ipiranga, palco da cena, antes daquele gesto.

  D. Pedro não agiu por patriotismo, capricho ou indignação. Ele foi extremamente pressionado pelos fatos e no início era até  submisso a Portugal. Restou-lhe a opção de declarar a independência do Brasil, ou cumprir a decisão das “Cortes”, que o obrigaram partir para uma viagem incógnita à Inglaterra, França e Espanha.

  Para melhor entender o nosso 7 de setembro, relembro cinco fatos anteriores a 1822, responsáveis diretos pela nossa independência política.

  Primeiro, a influência da revolução francesa (1789), da independência dos EEUU (1776)  e da revolução industrial, na Inglaterra. Durante o século XVIII, o sistema colonial brasileiro começou a cair, a partir da inconfidência mineira e conjuração baiana.  Eram os primeiros movimentos sociais da nossa história, a favor da República, com base na igualdade, fraternidade e liberdade, bem como no liberalismo econômico, idéias difundidas por aqueles três acontecimentos.

  Segundo,  “a abertura dos portos às nações amigas” (1808), decretada por D. João VI, no mesmo ano em que desembarcou no Brasil, fugindo da invasão francesa a Portugal. Logo em seguida (1809), o Brasil continuou a sentir o gosto de povo livre, quando aqui chegou a missão francesa, a convite de D. João VI, com o objetivo de desenvolver as artes em nossa terra.

  Terceiro, a revolução liberal do Porto, de agosto de 1820. Os revoltosos forçaram D. João VI retornar a Portugal, aqui ficando o seu filho, D. Pedro. As “novas regras do governo lusitano” dissolveram, em 7 de março de 1821, o reino do Brasil.  D. João VI, na falta de uma Constituição portuguesa, foi obrigado a jurar uma nova, baseada na Constituição espanhola de 1812. As chamadas “Cortes” decidiram recolonizar o Brasil, que ao invés de entrar no século 19, era obrigado a retroceder ao século 17. Mesmo assim, D. Pedro cumpria todas as decisões portuguesas.

  Quarto, aí surgem a Maçonaria e a figura ímpar do patriarca José Bonifácio. A loja maçônica Comércio e Artes, do Rio de Janeiro, aliou-se aos argumentos da petição pró-independência, escrita por José Bonifácio, em janeiro de 1822.  Começa a mudar o rumo da história do Brasil. O príncipe regente, D. Pedro,  percebia que não lhe restava alternativa, até pela sua sobrevivência pessoal. Tudo isto, preparou o “dia do fico”, culminado  com a aceitação por D. Pedro do título de “defensor perpétuo” do Brasil, que lhe foi oferecido pela maçonaria e o Senado, em maio de 1822. No mês seguinte, o movimento avançou e as tropas portuguesas eram proibidas de desembarcar no Brasil.

  Por último, a história omite de certa forma a influência decisiva de Carolina Josepha Leopoldina, arquiduquesa da Áustria, mais tarde Imperatriz do Brasil. Desde a sua chegada ao nosso território – com apenas 19 anos –, para casar com D. Pedro, encantou-se pelo que denominou em suas cartas “terra de natureza bela e exótica”. Ela pressionou o esposo no episódio do “Fico”, apoiou as mulheres brasileiras na luta pela independência e chegou a contratar mercenários europeus para conter rebeliões no país. Até depois de tornar-se do conhecimento público o romance entre D. Pedro e a Marquesa de Santos, D. Leopoldina continuou atuando politicamente a favor do Brasil.

  O 7 de setembro de hoje é, de certa forma, a continuação daquele ocorrido em 1822. Antes, o país alcançava a democracia política. Agora, continua a enfrentar os desafios para alcançar a verdadeira democracia econômica. Em 1822, a independência conviveu com a aristocracia rural, que manteve o trabalho escravo, a monocultura e o latifúndio. Hoje, a sofrível distribuição de renda e as dificuldades de inserção no mundo globalizado, tornam inadiável a concretização do sonho, em que a miséria e a exclusão social sejam substituídas pela ampliação das oportunidades ao maior número de brasileiros com a elevação dos níveis de bem estar social. Quando isto ocorrer, teremos atingido a “independência real ”.

   

  ACONTECE

  Minoritários
  O mercado de capitais é fundamental para a economia do país. São publicadas denuncias na imprensa, inclusive Internet, com desrespeito aos direitos de acionistas minoritários. A Lei de sociedade anônima, o novo Código Civil e a CVM têm regras de proteção, nem sempre obedecidas. Para apurar estes abusos, dei entrada na Câmara Federal pedido de CPI, que promoverá com transparência total ampla investigação nessa área.

  Precatórios UFRN
  O Ministro Emanuel Pereira, do TST, pediu vista dos autos dos embargos opostos pelos servidores da UFRN com o objetivo de anular a decisão contrária prolatada, anteriormente, pelo plenário daquela Corte. Não há, ainda, data fixada para o prosseguimento do julgamento.

  Concurso (I)
  Os Ministérios da Saúde, Educação e Cultura e Meio Ambiente realizarão concursos públicos, cujas respectivas inscrições iniciam-se  em 15 próximo e terminam  no dia 26. Serão exigidos em todos o nível superior, sendo que na Educação também Pós-Graduação. A remuneração dos cargos oferecidos nos Ministérios da Educação e Meio Ambiente será de R$ 1.250.00 a R$ 6.100.00. No Ministério da Saúde, o nível  salarial oscila entre R$ 2.800.00 e R$ 6.100.00.

  Homenagem
  A sra. Ivone Alves, esposa do ex-governador e ministro, Aluízio Alves, recentemente falecida, recebeu as merecidas homenagens póstumas, tributadas a quem exerceu durante a vida importante papel no cenário político local e nacional

  Secretário de Estado
  Convidado, na condição de Presidente do Parlamento Latino-Americano (PARLATINO), estarei presente, terça próxima, à posse do Sr. Roger Noriega, recentemente nomeado Secretário de Estado do Governo dos EEUU para a América Latina. A solenidade será na Casa Branca, em Washington DC, com a presença do Presidente George Bush. Na quinta, retorno à Natal.

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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