30 de Agosto de 2003
DE NOVO, BOI DE PIRANHA
Dizem que
aquariano enxerga na frente.
Sou aquariano e talvez
por isto goste de fazer
prognósticos futuros.
E o farei sobre a reforma tributária
que vem aí. Pelo
texto do relator, ela
tem mais objetivos
político-ideológicos, do que fiscais.
Tudo leva a crer
que a idéia do Governo
é usá-la como suposto
instrumento de distribuição
de renda e não estímulo
à produção ou redução tributária.
O grande
equívoco será ressuscitar o modelo
socialista fracassado. Taxar
exorbitantemente o capital, num país
em crescimento,
significará facilitar, ingenuamente, a expansão
dos oligopólios e empresas
multinacionais, ou levar
à estatização. Esta opinião não
pode ser interpretada como defesa
da prática atual do neoliberalismo
nocivo e condenável. A minha visão
é outra. Trata-se, apenas,
de evitar experiências já
testadas, com insucesso.
Por exemplo, o imposto
sobre grandes fortunas,
defendido pelo Governo, encanta
a primeira vista e
parece ser a “varinha mágica” que
tira de quem tem, para
dá a quem não tem. Puro
engano. Isto pode até
ocorrer, em parte,
nas economias fortes.
No Brasil, quando morrer um
empresário (os estrangeiros
não se submetem a nossa
lei) os herdeiros
terão que destinar, no mínimo,
30% dos bens para pagar
tributo. Quem
comprará? Com certeza,
os aglomerados multinacionais.
Em três gerações,
a empresa se descaracterizará, ou
irá para as mãos do Estado.
A fatura dessa estratégia
será paga pelos
desempregados, excluídos e falidos. Ninguém sai
ganhando. Enquanto isto,
nos Estados Unidos – um
país rico – taxam-se as fortunas,
porém há isenção quando
destinadas à Fundações ou
obras filantrópicas. Daí porque,
as empresas americanas mantêm hospitais,
creches, escolas, centros
de pesquisa etc... Além
do mais, como
admitir-se que uma empresa se
descapitalize para recolher dinheiro
aos cofres públicos,
somente pelo fato
de ter sido aberta a sucessão,
por falecimento do seu
maior acionista?
O relatório
da reforma deixa clara
também a intenção de aumento
futuro do Imposto de
Renda-pessoa física. A citação
do exemplo francês não
corresponde a verdade dos fatos. Lá
existe a alíquota máxima de 54% para
a pessoa física. Todavia,
os serviços públicos
funcionam e permitem-se deduções de saúde,
educação, despesas com
a manutenção da casa
etc., reduzindo substancialmente a base
de cálculo. Chegará um
momento em que
pagar 54% na França sobre um
terço dos rendimentos,
será melhor do que recolher
no Brasil 27.5% sobre 80 ou
até 90% da renda individual.
O parecer
já aprovado na Comissão
Especial, repete exageradamente a acusação
de que o contribuinte
“é sonegador”. Claro que
a sonegação deve continuar a ser
combatida. Todavia, ela
não pode justificar a fobia
de aumentos da carga tributária,
atingindo em cheio o capital
produtivo e a classe média
assalariada. Esta última,
já paga o tributo
na fonte e poderá ser, mais
uma vez, o “boi
de piranha”...
ACONTECE
Dinarte Mariz
Em
Brasília, o Senado Federal
homenageou os 100 anos de nascimento do Senador
Dinarte Mariz. Promoveu exposição com
registros fotográficos
da vida deste grande homem
público brasileiro.
Carnativa
Quinta
próxima começa em
Mossoró o “carnativa”, festa popular
que já se incorporou
ao calendário turístico do Estado.
Espíritas
Os espíritas
potiguares encerram hoje,
no Centro de Convenções,
o 13° Congresso Espírita do RN. A
participação no evento foi além
do esperado.
Pioneirismo
O DN- O POTI
têm sido pioneiros em
promoções culturais no Estado.
Hoje, começa a circular
– e será sempre no último Domingo
de cada mês –
as “leituras potiguares”,
série de 12 fascículos,
de autoria de reconhecidos intelectuais da terra.
Os autores de hoje são
os professores José Lacerda Alves Felipe e
Aristotelina Rocha. Em
28 de setembro, a série
prosseguirá com a “História
e pré história do RN”, produzido pelo
professor Walner Barros Spencer.
Falecimento
Morreu em
Mossoró o Dr. Jerônymo Lahyre de Mello Rosado, pai
do médico e ex-deputado federal
Laíre Rosado e da minha
colega de turma, Ilná Rosado.
Conheci-o. Era um homem
culto, educado e respeitado. O Estado
perde um filho da melhor
estirpe.
Jardim do Seridó
Amanhã,
o município de Jardim
do Seridó comemora 145 anos de criação
(1858). É um dos mais
tradicionais do RN.
Bolsa de estudo
Amanhã,
termina o prazo para inscrição
de médicos, através
do site www.capes.gov.br, com pelos menos
três anos experiência,
especializados em farmacologia clínica,
interessados em bolsa
de estudo para pós
graduação nos Estados
Unidos, pelo período de dois
anos. A bolsa paga
U$ 35 mil anuais.
II Guerra
Também
amanhã, a história registra
a invasão da Polônia,
iniciando a II Guerra Mundial, que
terminou em 8 de maio
de 1945 com a rendição
alemã. A II Guerra continuou a primeira
tentativa da Alemanha em
1914-18 (I Guerra do Kaiser) de alcançar
a hegemonia na Europa e no mundo.
Vagas no Governo
O Governo
Federal irá substituir os funcionários
temporários em projetos
de cooperação internacional.
Até o final do ano
serão contratados 2.800 servidores,
em 20 órgãos públicos.
Já está autorizada a publicação dos editais
de seleção com as regras
exigidas para as contratações, cujos
salários variam de R$ 1.250.00 a R$
6.100.00. Até julho
de 2004, existirão mais 2.400 vagas.
Distribuição
As 2.800 contratações,
já liberadas, serão nos
seguintes Ministérios:
Cidades, 47 (6 de nível médio
e 41 superior); Ciência
Tecnologia (200 de nível médio
e 156 superior); Defesa
( 416 de nível médio 268 superior);
Desenvolvimento Agrário
(82 de nível médio e 73 superior);
Esportes (nove de nível
médio e 7 superior); Educação
( 463 de nível médio e 423 superior);
Fazenda ( 21 de nível médio
e 17 superior); Integração
Nacional ( 99 nível médio
e 82 superior); Justiça
(15 de nível médio e 13 superior);
Minas e Energia (30
de nível médio e 26 superior);
Planejamento ( 20 de nível médio
e 18 superior); Previdência
Social (42 de nível médio
34 superior) e Relações
Exteriores ( 68 de nível médio
e 61 superior).
Coluna
Publicada aos domingos
nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte
