28 de Junho de 2003
O CAMINHO MAIS
CURTO
Uma das coisas que
mais prejudicam a imagem
do político é o excesso
de expectativas levantadas, de promessas
e vaidades incontidas.
Defendo, como
voz isolada na bancada
federal, que ao invés
da classe política buscar
os holofotes das televisões,
anunciando “luta” por
uma grande refinaria
de petróleo no Estado, que
custará milhões de dólares, seria mais
realista e objetivo “lutar” por
uma mini-refinaria, que abasteça o nordeste,
aproveitando o atual pólo
industrial da Petrobrás em
Guamaré. Lá já se
“estratifica” o gás pesado e pode obter-se o óleo
diesel, o querosene
de aviação e gasolina.
O nosso pólo industrial
dispõe de porto marítimo para
atracar navios (quadro
de “bóias”), com o calado
de 15.0 metros e permite receber
petroleiros de até
135.000 toneladas, podendo ser
duplicado. O Estado possui sistema
de dutos, com mais
de um milhão de metros
lineares e capacidade
de armazenagem estática de mais
de 170.000 metros quadrados
para óleo cru e
derivados, além de solo
favorável à atividade petrolífera,
água abundante na barragem
Armando Ribeiro Gonçalves e, ainda,
o lençol freático das
áreas sedimentar e aluvional dos rios
Piranhas e Assu.
A mini-refinaria de petróleo
de Guamaré seria o objetivo número
um da luta política
estadual. Não “cola” aquela
história de pedir mais,
para conseguir menos.
Com números e investimentos,
ninguém tem “conversa afiada”.
É ser ou não
ser, na linguagem de Shakespeare.
Lembro tudo
isto, em razão
da “luta” atual em
favor da cobrança do ICMS sobre
o petróleo extraído do Estado.
Acho que estamos tomando o caminho
errado. No passado, votei várias emendas
constitucionais idênticas, sem
lograr sucesso, pela
pressão do Estados maiores.
Defendo, agora, estratégia
prática na reforma Tributária.
Ao invés
de repetir o passado,
apresentando cópia de emenda
constitucional já
votada, deve-se encaminhar na Comissão
Especial e no plenário
da Reforma Tributária pedido
de retirada (chama-se DVS supressivo), do inciso
VI, letra d, do artigo
155, da proposta do Governo,
que obriga nas operações
com petróleo e energia
elétrica o pagamento do ICMS no Estado
de localização do destinatário.
Este DVS deverá ser apresentado por
Partido Político e não
parlamentar isolado, por ter
maiores chances de votação
e aprovação.
A letra
a, do mesmo artigo
155, estabelece a regra geral
de que o ICMS deve ser pago
no Estado de origem. Como
será possível a mesma
Constituição abrigar dois
princípios contraditórios:
um mandando pagar o ICMS do petróleo
na origem (letra a)
e outro no destino (letra
d)? É esta a questão central
para os interesses do RN. O
legislador deve agir aí
para manter a regra
constitucional da origem
e retirar a do destino. Não
há necessidade de nova
emenda constitucional,
cuja aprovação é muito
mais difícil. O correto
será que o PFL, PSB, PMDB, PTB, PT e PDT (partidos
dos integrantes da nossa
bancada) subscrevam o destaque
de retirada da letra d,
inciso VI (art. 155), na Câmara e
no Senado. É o que
vou lutar como Deputado
Federal, na votação
da Reforma Tributária. Com
certeza, não faltará
o apoio da bancada potiguar,
por ser este,
juridicamente, o caminho mais
curto e melhor
para o nosso Estado.
Mossoró nota
10
Assisti e considerei extraordinário,
exuberante, talentoso
e vivo o espetáculo “Chuva
de Bala no país de
Mossoró”, encenado no adro da Capela
São Vicente, em
Mossoró, iniciativa pioneira
da prefeita Rosalba Ciarlini. A plástica,
a harmonia de movimentos,
a iluminação perfeita,
o desempenho dos atores,
lembraram os grandes momentos
dos musicais de Carlos Machado, no Brasil, ou
até a Broadway, em Nova
York.
Sugestão
O texto
de Tarcísio Gurgel, a direção de João Marcelino, a trilha
sonora de Danilo Guanais e o elenco
de 50 atores e dançarinos,
todos da cidade de
Mossoró, transmitem a história da resistência
dos mossoroenses ao bando de Lampião,
em 1927. Por
tratar-se de momento heróico
na história potiguar, este
espetáculo deveria ser apresentado nas várias
regiões do Estado, sob
o patrocínio do Governo
do Estado e Prefeitura
de Mossoró.
Danos morais
A administração
estadual publicou imagens na TV, referentes
a omissões administrativas do passado,
que não foram
contestadas, por serem verdadeiras. Agora,
supostos prejudicados cobram do Governo
“danos morais” pela
divulgação, em anuncio, de tais
imagens. Diante do fato,
pergunta-se: o Governo deveria ter
falsificado as imagens e divulgado obras
que não foram
concluídas para livrar-se da cobrança
de danos morais?
É incrível, porém verdadeiro....
Oriano de Almeida
A governadora Vilma de Farias teve gesto
aplaudido pelos intelectuais
potiguares. Ao tomar conhecimento
de que o grande compositor
Oriano de Almeida estava gravemente enfermo
e sem recursos para
permanecer num Hospital, determinou ao Hospital
da Polícia Militar que
o acolhesse, com assistência
total.
Magistratura
Justa
e legítima a luta da magistratura
na reforma da Previdência. A democracia
estará ameaçada, quando o Juiz
perder direitos fundamentais
como não poder
ser removido e irredutibilidade de vencimentos.
O Legislativo brasileiro está com
a péssima imagem atual
por não ter
tido a coragem de manter as suas
prerrogativas de Poder e ceder,
além dos limites, às pressões
populistas. O princípio fundamental
é que os direitos, garantias
e prerrogativas são para
o cargo e não para
a pessoa física que,
eventualmente, o ocupa.
Programa
do PFL
Amanhã,
às 20 horas as televisões
e rádios do Estado
divulgarão programa do PFL. Não
participarei a conselho médico,
em razão de cirurgia
nas cordas vocais, à época
da gravação.
Talento potiguar
Werston Resende, ex-aluno
do SENAI-RN, é um jovem
inventor potiguar na categoria
mecânica de refrigeração. Recentemente,
na Suíça representou o Brasil, no Torneio
Internacional de Formação
Profissional. Concorreram 37 países.
Werston Resende venceu e recebeu “medalha de ouro”.
É o talento potiguar. Como
ele, existem muitos.
Faltam oportunidades.
Coluna
Publicada aos domingos
nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte
