Opinião

• 05 de Junho de 2004

  REDUZIR PARA GANHAR

  

   

   

   

  REDUZIR PARA GANHAR

  Estudo da ADURN, de autoria da professora e Doutora Eleonora Bezerra de Mello Beaugrand sobre a economia do RN, indica a predominância do setor público na renda estadual (39% dos empregos remunerados; 38.55% abaixo da média nacional). Natal concentra 60.5% da renda. Somando-se os municípios do “Grande Natal”, o índice de concentração chega a quase 2/3 do PIB (Produto Interno Bruto) estadual. Esta a realidade nua e crua.

  Alardeia-se o crescimento da nossa economia de 90 para cá. Dado real, porém ilusório. E aqui acrescento algumas observações pessoais.

  Por que crescemos na economia e caímos no social?

  Este fenômeno atormenta até as grandes economias, salvo países ou Estados, que evoluem através da criatividade dos seus dirigentes (Executivo e Legislativo). No RN, por exemplo, o crescimento da última década vincula-se, dentre outros fatores, ao turismo, ao criatório e plantio de camarões/frutas tropicais, têxteis, petróleo e gás natural etc. Tratam-se de atividades iniciadas e movidas pela iniciativa privada. Nada de novo oferecido pelo Governo. Prevaleceu a mentalidade “fiscalista” de cobrar mais e o maior número de impostos, salvo tímidos programas de incentivo. Qual a experiência estadual nos últimos 10 anos para reduzir impostos? Fez-se justamente o oposto. No RN paga-se o ICMS na compra e não na venda, ao contrário do que estabelece a Constituição, sufocando o comércio e a indústria. O crédito assegurado é mera ficção, porque a taxação prévia, a base de 30% de lucro presumido, obriga o contribuinte a ter capital de giro a juros altíssimos para financiar o seu próprio estoque.

  Em vários locais do mundo, o estímulo às pequenas/médias empresas constitui a "chave" do crescimento, reduzindo tributos e arrecadando mais. Por que não implantar aqui o Programa “SIMPLES’, que diminui encargos e incentiva o pequeno e médio negócio, o setor responsável pela maior oferta de empregos? Agora mesmo em São Paulo, o governador Alkimin teve a coragem de reduzir a alíquota de ICMS, que representa 85% da arrecadação e ao invés de queda na receita, houve aumento. Qual a razão? A fúria fiscal era tão grande, que estimulava a sonegação do álcool combustível (a alíquota caiu de 25% para 12%) produzido em SP. Era melhor vender o álcool paulista como se ele tivesse sido produzido fora do Estado. Com a redução, passou a ser mais “caro” sonegar do que pagar o ICMS. E a arrecadação aumentou, porque um maior número contribui. Vários outros setores também tiveram redução de alíquota em SP e vem dando certo. Este é o exemplo típico de reduzir para ganhar mais.

  Será que uma iniciativa semelhante no RN daria resultados positivos, por exemplo, na produção e comércio de álcool, mel de abelha, pescados, crustáceos etc...? Ou, nós estamos certos e SP errado?

  Bem, este é assunto muito complexo, mas a ADURN tem razão: os salários dos funcionários públicos no RN precisam crescer. Todavia, depende de imaginação e criatividade. Muitas soluções assemelham-se ao “ovo de Colombo”. É só procurá-las através do diálogo e debate. A ADURN, que congrega parte da inteligência estadual, poderá contribuir nesta tarefa. Precisa, porém, ser convocada por quem decide.

   

  ACONTECE

  Conversa no BID – Convidado pelo Presidente do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), dr. Enrique Iglesias – o homem mais cortejado pelos governantes latino-americanos – fui a São José da Costa Rica, no último domingo, onde participei de debate sobre o futuro dos partidos políticos latino-americanos. No almoço privado, em que estive presente, ouvi do dr. Enrique Iglesias, que conheço há anos, duas opiniões atuais e oportunas.

  Eleição geral – Analisando as dificuldades, sobretudo econômicas, das campanhas políticas na América Latina, o dr. Enrique Iglesias comentou: “a solução seriam eleições gerais em todos os países com interstício de 4 a 5 anos”. Concordo integralmente. Como é possível preservar a ética e a governabilidade com estes espetáculos eleitorais de dois em dois anos, custando milhões de reais. De onde vem esse dinheiro? Aí está a explicação para os escândalos sucessivos.

  Ajuda internacional – O dr. Iglesias informou um número extraordinário. Os países europeus se cotizaram e doaram 40 bilhões de dólares aos 10 novos membros, que ingressaram no Parlamento Europeu, no último dia 1° de maio. Mantida a proporção de população e carências, significaria doação de 220 bilhões à América Latina. Enquanto a ALCA é proposta, sem qualquer tipo de ajuda norte-americana, os europeus abrem o comércio entre si, mas se auto-ajudam. O progresso recente de Portugal, Espanha e Irlanda é explicado pela solidariedade européia, concluiu o Presidente do BID.

  Odontologia – O ortodontista Carlos Alexandre Câmara ministrou na última semana, em Salvador, curso na “sociedade de ortodontia da Bahia” sobre o tema “ortodontia em adultos e odontologia estética”. A experiência do odontólogo potiguar foi amplamente debatida e aplaudida pelos participantes 

  DN e marketing – Sexta próxima começa o “Seminário de marketing político e eleitoral” promovido, em Natal, pelo Diário de Natal. Este é um evento tradicional no Estado e reúne o que há de mais expressivo no debate de temas como corrupção política, as religiões e a conquista do voto, a mulher na eleição, influência da mídia, reforma e política e outros. Estarei ausente, em função de compromisso em São Paulo, onde representarei a Câmara dos Deputados na “Conferencia da UNTAC”, órgão das Nações Unidas, dirigido pelo brasileiro, embaixador Rubem Ricupero.

  Bolsa no exterior – O Japão oferece bolsa de estudo a estudantes brasileiros, nos níveis de graduação, pós graduação, escola técnica e curso profissionalizantes, com inscrições até 25 deste mês. O regulamento está no site da Embaixada do Japão www.br.emb-japan.go.jp . Informações também através do telefone (61) 242 6866.

  Concurso – Até sexta abertas as inscrições para o concurso de admissão aos cursos de formação de oficiais aviadores (20 vagas), intendentes (27 vagas) e de infantaria (11 vagas) da Aeronáutica, do ano 2005. Informações através do telefone 364 8203.

  Imprensa – Amanhã, dia da liberdade de imprensa. Este é um valor social e jurídico inalienável. A cada dia as legislações nacionais se aperfeiçoam para preservar a informação livre e conter os excessos.

  Convenções partidárias – A partir de quinta poderão realizar-se as convenções partidárias para a escolha de candidatos a prefeito, vice e vereador. O prazo termina em 30 de junho.

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

  
  

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