Opinião

• 24 de Abril de 2004

  AJUDA QUE VEM DA EUROPA

  

   

   

   

  AJUDA QUE VEM DA EUROPA

  Trieste (via Internet) - Na globalização, a maior característica é a integração dos blocos, "Ocidente - Oriente", "Norte - Sul". Isto foi o que ocorreu durante a recente "Conferência Europa-América Latina", realizada em Trieste. Abriu-se uma porta para os latino-americanos. É acentuado o desejo da Europa de cooperar com os países, Estados, Municípios e organizações civis. Percebi isto em contato com vários participantes e também por ter sido um dos expositores.

  Na palestra que proferi quarta última, acentuei alguns pontos principais nessa relação futura dos europeus com os latino-americanos.

  A Comunidade Européia é o principal sujeito das relações internacionais da Europa com a América Latina. As relações com a União Européia acontecem em nível no qual se fortalece o papel das diversas entidades ou organismos de integração existentes, como o Parlamento Latino Americano (PARLATINO), o Mercosul, a Comunidade Andina e o Sistema Centro-Americano de Integração.

  A União Européia é o principal provedor para a América Latina de fundos de cooperação internacional, o primeiro investidor estrangeiro e o segundo sócio comercial.

  Durante a Conferência conheci programas de cooperação, alguns lançados e outros por lançar, de apoio às pequenas e médias empresas que atuam no exterior; promoção da cooperação no campo da educação superior; vínculos entre as cidades européias e latino-americanas; estímulo ao consumo racional de energia; concessão de bolsas de pós-graduação, a realização de estudos latino-americanos de excelência em instituições européias e a implementação de projetos inovadores na América Latina; e fortalecimento das relações econômicas entre as Câmaras de Comércio e Indústria.

              PROPOSTA CONCRETA

  Com objetividade e pragmatismo, formulei na Conferência uma proposta concreta em nome do PARLATINO, que foi aprovada.

  Trata-se da criação de um Parlamento Euro-Latino americano, a exemplo do atual Parlamento Euro-Mediterrâneo, cujas principais funções serão as de acolher tais propostas, resoluções e intenções; codificá-las e analisá-las; propor vias de ação para que se cumpram; fazer o acompanhamento correspondente e sugerir às instâncias pertinentes a execução de intervenções preventivas e corretivas em função das características do processo.

  O PARLATINO fará esta coordenação e, com certeza, obterá cooperação para os países latino-americanos, sobretudo o Brasil.
  
  

  ACONTECE

  Concurso (I) - Até 7 de maio serão aceitas inscrições para concurso de Juiz Federal substituto da Justiça Federal de 1ª Instância, Distrito Federal. Todas as informações através da Internet no endereço www.trf1.gov.br, no link Consultas e em seguida Concursos , ou, o telefone (061) 314.5356.

  Câmara Cascudo - Lançado em toda América Latina, através do Parlamento Latino-Americano, o concurso literário Luís da Câmara Cascudo sobre a cultura popular na América Latina. O Edital e condições de participação acham-se na Internet no endereço www.parlatino.org.br. Poderão enviar trabalhos e pesquisas estudantes, professores, jornalistas, estudiosos em geral, ou instituições dos países membros do PARLATINO.

  Detalhes - Os participantes do Concurso deverão indicar pseudônimos e limitar suas obras e trabalhos a um mínimo de 20 páginas e máximo de 50 páginas, com média de 1.000 caracteres por página, excluídos os espaços. Os prêmios serão assim distribuídos: 1° colocado: U$ 3.000.00, diploma, divulgação da obra, passagem e estadia para recebimento; 2° colocado: U$ 2.000.00, diploma e divulgação da obra; 3° colocado: U$ 1.000.00 e diploma. Estão previstas três menções honrosas. O prazo final de entrega dos trabalhos é 1° de outubro de 2004 na sede do PARLATINO, em São Paulo. Julgarão os trabalhos cinco jurados de notório saber da América Latina.

  Folclore - A propósito de Cascudo, é bom lembrar que na próxima sexta completará 63 anos de fundação a “Sociedade Brasileira de Folclore”. Ela foi criada em Natal por Luís da Câmara Cascudo.

  Talentos potiguares - Os nomes de dois potiguares que honraram a Terra devem ser recordados esta semana. Terça, 11 anos da morte do Jurista de renome internacional, Seabra Fagundes, ex-Ministro da Justiça. Sexta, o aniversário de nascimento do dr. Januário Cicco (1881), que além de médico conceituado, fundador da Maternidade em Natal que tem o seu nome, também notabilizou-se pela erudição e cultura pessoal.

  Vergonha total - Tenho seis mandatos de Deputado Federal. Nunca vi na Câmara acordo feito por Governo ser descumprido. Nunca. Com surpresa e atônito, li no jornal oficial da Câmara (n° 1198) declaração do líder do Governo de que “itens do acordo feito no Senado na PEC paralela não serão mantidos na Câmara”. Trocando em miúdos: será mantida a violência contra direitos dos servidores públicos, se depender da “palavra” do Governo. Mas, como esta palavra mudou de dezembro para cá; pode ser que mude até a votação final...

  Registro póstumo (I) - Faleceu uma das mulheres de maior grandeza de espírito e firmeza no trato com as lides políticas do Estado: a Sra. Nair Mesquita. Viveu em Macaíba e para Macaíba. Acompanhou episódios históricos da nossa história. Conheci-a quando era secundarista. Amigo do seu filho, Valério Mesquita, fui muitas vezes a Macaíba, sempre recebido por ela com fidalguia e cordialidade. Mais tarde, já alquebrada pelos anos, na eleição de 1994, tive a honra do seu apoio eleitoral e da família. Com que obstinação ela defendeu o meu nome. Lembrança e gratidão, que ficarão para sempre em minha memória.

  Registro póstumo (II) - Outra homenagem póstuma que presto: advogado Hênio Melo, recentemente falecido. Jovem e irrequieto, no ano 61, freqüentei os cursos de economia e desenvolvimento no antigo CED, estimulados pelo então governador Aluízio Alves, que realmente teve a visão de formar novos quadros no Estado, ainda hoje influentes. Hênio era um dos professores. Defensor da CEPAL, acreditava na SUDENE e na redenção do Nordeste. Aprendi muito com ele.

  Franqueadores - Várias liminares judiciais já foram concedidas no país, isentando a atividade comercial de franqueadores do pagamento do ISS, cobrado com base na LC 116/2003. A coordenação desse movimento é da Associação Brasileira de Franquia. Vários pareceres de juristas demonstram que a franquia, em si, não é um serviço. Trata-se de modelo de negócio usado para estimular a expansão e distribuição de produtos e serviços.

  Vereadores - Tenho dado a colaboração possível, no sentido de que seja apressada a tramitação da Emenda Constitucional 71/03, que define de forma mais justa o número máximo de vereadores, em relação à população do município, evitando a aplicação da regra aprovada pelo TSE. O número de vereadores no Brasil não aumenta mais a despesa. A Constituição já limita o percentual orçamentário máximo para o pagamento de subsídios.

   Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

  
  

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