Opinião

• 14 de Fevereiro de 2004

  OPINIÕES DE ELIEZER BATISTA (I)

  

   

   

   

  OPINIÕES DE ELIEZER BATISTA (I)

  ELIEZER BATISTA, engenheiro, viveu na Europa e nos Estados Unidos, fala fluentemente vários idiomas, inclusive russo e alemão; ex-ministro de Estado (duas vezes); hoje consultor internacional; antes, implantou Carajás (Companhia Vale do Rio Doce), atualmente um dos negócios mais lucrativos do mundo; autor de projetos estratégicos para a economia nacional, como o gasoduto Brasil/Bolívia, a aquisição do gás argentino para a usina de Uruguaiana, navegação fluvial no Amazonas, através do rio Madeira, com a redução de mais de 100% nos custos de transporte de minérios e soja do Mato Grosso; o bem sucedido projeto da Aracruz-celulose, em funcionamento; o incentivador da estrada asfaltada Manaus/Caracas (concluída), que hoje dá suporte econômico à zona franca de Manaus e outras propostas semelhantes. Quem necessite de três nomes para falar com autoridade e experiência sobre Brasil, certamente incluirá o Dr. Eliezer como um deles.

  Na última segunda, recebi o dr. Eliezer em meu apartamento de Brasília, para uma longa e útil conversa sobre MERCONORTE (uma zona de livre comércio com os países latino-americanos limítrofes ao norte do Brasil). Presente também o dr. Kleber Farias Pinto, um dos profissionais de engenharia mais conceituados do DF e “apaixonado” pelo RN.

  Expliquei o desejo do PARLATINO liderar um amplo debate político-econômico sobre a criação do MERCONORTE,  já que o MERCOSUL em nada beneficia os nordestinos. Falei do grande mercado consumidor de países como Venezuela, que importa tudo que consome; do Suriname, que se abastece 100% de produtos europeus e norte-americanos e nada compra a América Latina. Diante disto, e considerando que sou o primeiro nordestino na Presidência do Parlamento Latino-Americano, ouvi a opinião do Dr. Eliezer sobre este audacioso  projeto do Merconorte, que abrirá novas fronteiras de exportação no Norte e Nordeste e aumentará a oferta de empregos.

  Indaguei ao dr. Eliezer: afinal o Merconorte é uma boa idéia?

  Com voz firme e visível entusiasmo,  afirma que para o Brasil uma zona econômica de livre comércio na área do norte e nordeste será muitas vezes mais lucrativa do que o atual Mercosul. “A sua idéia, querendo debater este assunto é totalmente correta e ajudará muito a sua região. O caminho é este”- disse.

  A opinião do Dr. Eliezer é que devem ser identificadas no país, além do sul, outras  “zonas econômicas viáveis”, independente da distribuição geopolítica. O nordeste para ele começa no norte da Bahia e vai até o Maranhão. A região tem mais oportunidades de crescimento econômico do que o sul. Comenta, entretanto, a ausência no passado de um técnico ou líder político nordestino capaz de ter falado a linguagem clara e objetiva de “criar empregos” e não apenas fazer teorizações, ou diagnósticos. Celso Furtado, por exemplo, foi bom na teoria e na ideologia que prega. A fome nordestina, a desigualdade e a miséria, foram sempre cantados em trova e verso. “É necessário ter os pés no chão: se a economia não se desenvolver, nem o assistencialismo prosperará, por falta de dinheiro. O segredo de tudo é ofertar empregos”.

  A esta altura da conversa, o dr. Eliezer se descontrai e cita Gilberto Amado, que dizia atingir o orgasmo, quando um brasileiro era capaz de fazer a diferença entre causa e efeito. Exemplifica com o atual “Fome Zero”. Para ele, deveria ser chamado de “Emprego 100; Fome zero”. A fome é efeito. Não é causa. Eliminando a causa, desaparece o efeito.

  Na próxima semana, prossiguirei no relato da  conversa com dr. Eliezer Batista.
  
  

  ALHO POR BUGALHO

  Com os avanços já ocorridos na Câmara, continua no Congresso Nacional, o debate sobre a parceria público-privada na administração pública. Confesso que ainda não entendi a intenção real do Governo. Talvez, seja mais um lance de “marketing” político para dividir responsabilidade, naquilo que deixa de ser feito. Na legislação atual, as parcerias entre o poder público e o setor privado já ocorrem de diversas formas. Por exemplo: a lei de Licitações (8.666/93), prevê a possibilidade do Estado  comprar obra ou serviço por período limitado de até cinco anos; a lei de concessões (8.987/95) assegura ao setor público contratar o particular para a execução remunerada de um serviço público ou de obra pública, por sua conta e risco, nas condições fixadas e alteradas unilateralmente pelo Governo.
  
  

  AS NOVAS PARCERIAS

  A proposta do Governo, cria mecanismo legal para empreendimentos sem retorno econômico imediato, porém rentáveis a médio e longo prazo. Oferece ao empresário, o recebimento de dinheiro público, além das tarifas,  no período de até 30 anos. O Estado cobrirá eventuais prejuízos. Tal despesa é hoje proibida pela lei de concessões.   As grandes inovações seriam, portanto, (1) a longo prazo o setor privado assumir a responsabilidade de atingir metas e resultados semelhantes aos atuais contratos de gestão, restritos a órgãos e entidades da administração direta indireta  e (2) o Governo desembolsar recursos durante a implantação do projeto.  Pretende-se atrair investimentos para áreas como, hospitais, presídios, escolas públicas, saneamento, meio ambiente.

  O modelo da parceria público-privada, defendida pelo atual Governo, contém grave “ingenuidade”, que beneficiará os grandes grupos detentores de concessões no Brasil. Não está claro, que somente será possível a parceria diante da impossibilidade de transferir o risco comercial para a empresa privada. Caso isto permaneça obscuro, corre-se o risco de todas as “atuais concessões públicas”, operadas pelo setor privado, exigirem o tratamento da lei de parceria em debate, aumentando enormemente o gasto público. A esta altura, “olho aberto” é pouco. Deve existir o “olho vigilante” para que, mais uma vez, não se venda “alho por bugalho” ao povo brasileiro...

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

  
  

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