Opinião

• 07 de Fevereiro de 2004

  AS FATIAS DO BOLO

  

   

   

   

  AS FATIAS DO BOLO

              Um ano do programa Fome Zero. O Presidente Lula foi enfático ao dizer que a proposta só terá sucesso, se ocorrer crescimento econômico. Correto o raciocínio. Entretanto, será um grande equívoco confundir crescimento na economia com “arrecadar mais” para ampliar o programa às cidades maiores.

  Nenhuma condenação pode ser feita a idéia do Fome Zero, entendido como ação de Governo para socorrer os excluídos de estômagos vazios. Seria o mesmo que condenar a distribuição de  medicamento a doente grave. O que tem de ser analisado é o tipo do “remédio” a ser ministrado. Há alguns medicamentos, que agravam o quadro do paciente. Em matéria de Brasil, pensar em “arrecadar mais” e levar o assistencialismo puro e simples às cidades grandes, se transformará num ótimo instrumento de atraso social e estímulo à violência.

  Na vida prática, muitas idéias e intenções corretas, terminam causando efeitos contrários desastrosos. Governar não é só “vontade política”,“bom coração” ou apelo de “parceria” com a iniciativa privada. É muito mais que isto. Governar é agir racionalmente em busca da segurança absoluta de que o recurso público aplicado chegará ao cidadão e o ajudará a mudar a sua realidade de vida. As frentes de trabalho, na época de seca no Nordeste, contribuiram decisivamente para a aversão ao trabalho de faixas consideráveis da população. Tudo era distribuido gratuitamente. Puro assistencialismo. A prova está no aumento das migrações para as cidades maiores, em busca de doações de “cestas básicas” e “casas populares”. A urbanização aumentou no país e os campos ficaram sem braços humanos para o trabalho. Claro, que na hora de uma tragédia se justifica a doação. Mas só neste caso. No resto, é ensinar a pescar. Nunca dá o peixe.

  Ao invés de “arrecadar mais” o país necessita “produzir mais” para – aí sim – arrecadar mais. A empresa e o cidadão assalariado  no Brasil já são alvos de verdadeiro massacre fiscal. A parceria do contribuinte – pessoas físicas ou jurídica – com o Governo terá que ser sob a forma de deduções fiscais para aplicação em áreas carentes, como ocorre no primeiro mundo. Nos Estados Unidos, as fundações são mantidas pelo contribuinte e complementam a ação dos Governos na sáude, educação etc. O contribuinte só doa recursos, quando incentivado a ganhar dinheiro, através do lucro legítimo. E para que isto ocorra, a preocupação de arrecadar vem sempre depois do incentivo oficial.

  De tudo que se fala sobre prioridade social, o bom senso indica que ela sómente será alcançada, se o país crescer economicamente. Aliás, o Ministro do Planejamento, recentemente na India, repetiu a frase do deputado Delfim Neto (PP-SP), quando afirmou no passado ser necessário primeiro o bolo nas mãos para depois distribuí-lo. Sem ter o bolo, não haverá “vontade política”, nem “bom coração”, que permitam a distribuição das suas fatias....
  
  

  ACONTECE

  Cosme Lemos
  Transcorreu na última quarta, o centenário de nascimento do grande poeta norte-rio-grandense Cosme Lemos. Natural de Martins, em 1930 foi nomeado “prefeito revolucionário de Apodi” e no ano seguinte pediu exoneração. Viveu parte de sua vida em Mossoró, onde ampliou seus conhecimentos e publicou versos nos jornais e revistas locais.

  Político & literato
  Como político, Cosme Lemos foi deputado na Assembléia Constituinte do RN (1947). Afastando-se nas lides políticas, dedicou-se a literatura e integrou a Academia Potiguar de Letras. Chegou a ser homenageado pela Academia Maranhense de Letras com a medalha Graça Aranha. A obra desse intelectual potiguar é respeitada em todo o país e está registrada, inclusive, nos escritos de Câmara Cascudo.

  Concurso (I)
  O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) abriu concurso (500 vagas), divididas entre cargos de nível médio e superior. As inscrições começam no dia 16 próximo e irão até 5 de março. Os salários são de R$ 1.073.86 (nível médio) e R$ 1.791.04 (nível superior). Informações no telefone 61- 448 0100.

  “Dicas”
  A partir de 1° de março estarão na Internet as instruções da Receita Federal para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Quatro mudanças serão introduzidas: (1) contribuintes com rendimentos tributáveis em ganhos de capital, atividade rural e ganhos com renda variável não poderão mais fazer declaração em papel.

  Outras mudanças
  Outra alteração será a proibição de contribuintes com renda anual acima de R$ 100 mil fazerem declaração em papel. A Receita exigirá também  a declaração dos CPF dos dependentes, evitando que estes façam a declaração de isentos. Por fim, no caso de despesas médicas e com educação os contribuintes terão que declarar o CPF ou CNPJ dos prestadores de serviço.

  Empréstimos
  A Caixa Econômica Federal faz, sem dúvida, excelente trabalho social na área de pequenos empréstimos. Em 2004, serão duplicados os recursos (R$ 2.5 bilhões) para atingir a meta de 400 mil operações com parcelas descontadas na folha de pagamento.

  Como funciona
  Os empréstismos da CEF atendem servidores públicos, funcionários de empresas que tenham convênio com a Caixa e trabalhadores sindicalizados a entidades conveniadas com a Caixa. Os juros estão entre os mais baixos do mercado financeiro (1.75% a 2.6%), dependendo do prazo, que pode ir até 36 meses.

  Concurso (II)
  Até sexta próxima estarão abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas da União, que contratará funcionários para trabalhar na área de controle externo. A seleção acontecerá até junho. Serão 741 vagas (199 de nível médio e 542 de nível superior) com salário, respectivamente, de R$ 710.00 e R$ 3.1 mil.

  Concurso (III)
  A Marinha do Brasil oferecerá 616 vagas nas áreas de saúde e ensino em todo país. As inscrições para este concurso serão abertas em 5 de março. As informações podem ser obtidas nas organizações militares da Marinha ou no site www.densm.mar.mil.br .

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

  
  

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