Opinião
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10 de Dezembro de 2005
POR QUE PRESIDENTE?
POR QUE PRESIDENTE?
Em uma das muitas vezes em que ocupei a tribuna da Câmara dos Deputados, para denunciar o crime de a ferrovia Transnordestina ser construída com a exclusão do Rio Grande do Norte, fui aparteado pelo deputado João Castelo (PSDB-MA), ex-governador do Maranhão, que disse: "com o brilhantismo de sempre, V. Exa. defende uma causa justa do seu Estado. Não posso entender também como uma ferrovia, que se chama Transnordestina, exclui um importante Estado do Nordeste – o Rio Grande do Norte-, onde o turismo floresce a cada dia".
GRITO NÃO OUVIDO
De nada adiantou o meu grito. Governo, instituições privadas e públicas, todos ouviram em silêncio. E é preciso reconhecer que o Presidente Lula cumpriu sua palavra quando prometeu, em alto e bom som, que iria ao Ceará "anunciar a Transnordestina, que é uma ferrovia que liga o Porto de Suape ao Porto de Pecém. Os recursos virão do BNDES e de fundos constitucionais". Esteve em Fortaleza, no último dia 25 de novembro, na companhia do governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (a quem presenteou com uma refinaria, sem que o Estado de Pernambuco produza uma gota de petróleo). O Ceará, que no projeto iniciado em 1990 era excluído juntamente com o nosso Rio Grande do Norte, foi agora beneficiado, pela ação direta do Ministro cearense Ciro Gomes.
Para o Presidente Lula, a ferrovia Transnordestina é prioridade absoluta e abrirá nova frente de escoamento da produção agrícola e industrial do Nordeste e do Centro Oeste, desafogando os portos do Sul e do Sudeste, além de reduzir os custos logísticos do Brasil.
E o Rio Grande do Norte, de fora de novo.
ESTUDO TÉCNICO DESRESPEITADO
Cheguei a ouvir boatos e sussurros, em Brasília, de que o ramal Macau x Natal seria incluído na Transnordestina, em razão de o estudo técnico contratado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e realizado pelo respeitado professor Marcos Caldas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ter constatado a sua viabilidade econômica. Observe-se que cabe à ANTT, por lei, definir o trajeto da ferrovia. Essa hipótese, lamentavelmente, caiu no esquecimento... Talvez, pelo fato de a Companhia Ferroviária do Nordeste, de natureza privada, ter opinado contrariamente. Ela será proprietária de mais da metade dos 1.860 km de extensão da ferrovia.
E pegou muito mal ouvir gente que deveria defender o povo potiguar – no governo federal e estadual – alegar que, por ser a Transnordestina explorada por empresa privada, nada poderia ser feito para mudar o projeto. Posição idêntica a dos "lobistas", que estão a favor de interesses contrários ao nosso Estado. Por razões "ocultas", a conclusão do estudo técnico deixou de ser aplicada.
VIÚVA RICA
Se a Transnordestina é privada, por que o governo federal vai "bancar" a obra, e não a iniciativa privada? A Companhia Ferroviária do Nordeste – dona de metade da ferrovia – receberá R$ 3.950 bilhões para construir e operar os novos trechos da Transnordestina, por 25 anos.
Lembrete : os recursos que serão empregados na obra virão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE – R$ 2.05 bi); do Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR – R$ 1.5 bi) e do BNDE’s, com empréstimo de R$ 400 milhões. Os acionistas entrarão com apenas R$ 300 milhões e os novos acionistas com R$ 250 milhões!!!
ECONOMIA DE MERCADO?
Que autoridade tem uma empresa privada – pendurada no galho "amigo" do governo – para negar ao povo do Rio Grande do Norte o direito de crescer e de prosperar, sob o falso argumento de que aqui não teria lucro? O governo federal faz "vista grossa" e pune duas vezes, de forma injusta, um estado tipicamente nordestino, que tem mais de 90% do seu território no semi-árido, desrespeitando justificativas técnicas e privando-o do desenvolvimento.
O Presidente Lula contemplou o Ceará com siderúrgica movida a gás natural, extraído do Rio Grande do Norte. Ignorou que o Rio Grande do Norte é o maior produtor de petróleo em terra do país e levou a refinaria de petróleo, que será construída pela Petrobras e pela PDVSA (Venezuela), para Pernambuco.
Agora, achando pouco, excluiu o Rio Grande do Norte dos trilhos redentores da ferrovia Transnordestina e ainda assegurou a liberação de R$ 588 milhões para a retomada das obras do metrô de Fortaleza.
RIO GRANDE SEM SORTE
Pessoalmente, como parlamentar de oposição, cumpro, desde a primeira hora, meu papel: pesquisando saídas, buscando soluções técnicas, alertando, denunciando, protestando, gritando.
O município de Jucurutu começa a extrair minério de ferro e precisará de uma rodovia para levar o produto até a Paraíba, para, de lá, encontrar a Transnordestina. E as frutas tropicais, em que o Rio Grande do Norte é produtor pioneiro? Os bilhões de recursos públicos gastos na Transnordestina também de nada beneficiarão este importante setor da economia potiguar. Tudo ficará com a região de Juazeiro e Petrolina, produtores também de frutas, que disporão de uma intermodalidade entre a navegação do São Francisco, a ferrovia Centro Atlântica (que liga o Centro Oeste e Sudeste ao Nordeste) e a Transnordestina, com ramal até Petrolina, que hoje usa aviões.
Enquanto isso, nossos produtores continuarão sofrendo para embarcar seus produtos... A Transnordestina impulsionará a produção de mamona para o biodiesel, que é o futuro. Nosso camarão continuará prejudicado com os altos custos do transporte. Não vai demorar e perderemos mais esse título de maior produtor do país, porque a Transnordestina acabará estimulando "fazendas de camarão" em locais de mais fácil acesso à ferrovia.
DECISÃO CRIMINOSA
Criminosa a decisão do governo federal, mais uma vez, punindo o Rio Grande do Norte. Como poderemos sonhar com a "área de livre comércio", em São Gonçalo do Amarante, se a ferrovia, que complementa o escoamento da produção, exclui o nosso Estado? O protocolo de intenções já foi assinado pelo Presidente Lula, no Ceará. O traçado da ferrovia está definido, as torneiras oficiais de financiamento estão totalmente abertas para "a empresa privada" construir, explorar e pagar depois Deus sabe como.
O que resta ao Rio Grande do Norte? Conformamo-nos em sermos o eterno perdedor de oportunidades de progresso, andando a pé, sem perspectivas e apunhalado pelas costas, mais uma vez?
Por que, Presidente Lula ?
Coluna Publicada aos domingos
nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte
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