Opinião

• 22 de Outubro de 2005

  O QUADRO DE 2006

  

   

   

   

  O QUADRO DE 2006

              Brasília, cada dia mais indecifrável. O experiente Delfim Neto afirma que, com a economia controlada, Lula reelege-se em 2006. O senador Bornhausen contradita e solta o palpite de que Lula não chegará a 30% dos votos. Para o senador Jéferson Perez, as pesquisas atuais nada refletem em relação a 2006. Para ele, a campanha dará o tom do voto popular.

              Nas CPIs, o “disse me disse” de sempre. Aliás, se há uma coisa que precisa ser redefinida são as CPIs. Não podem continuar como estão. A começar pela expectativa que despertam na opinião pública, até a definição de regras claras para o seu funcionamento. Hoje, a CPI é uma espécie de “justiceiro”, que rapidamente deveria punir os culpados. Como isto não acontece, transforma-se em vilã do político, logo acusado na mídia de condescendência criminosa, ou fazedor de “pizza”.

               Já acreditei mais na queda da verticalização e nas mudanças na legislação eleitoral. Aliás, fui o primeiro, no RN, a defender isto, ao escrever nesta coluna, em 09.01.05: “A verticalização, que imobiliza e engessa as coligações, está com os seus dias contados. O financiamento público de campanha terá que ser implantado, sob pena de falência da democracia”. E não fiquei em “blá... blá...blá”. Apresentei proposta concreta de prorrogação para 31.12.05, visando facilitar as regras novas em 2006. Infelizmente, sinto que o meu esforço terá o destino da gaveta. Não porque seja inconstitucional. Este argumento serve unicamente ao “lobbie” daqueles que querem deixar tudo como está. Só haveria inconstitucionalidade se o princípio da “anualidade eleitoral” fosse cláusula pétrea (imutável, salvo por uma Constituinte). A regra transitória serviria apenas para 2006. Lembro que fui relator do Fundo Social de Emergência. Era uma regra transitória. Tudo foi alterado, prorrogado, e até o nome mudou. Nunca ninguém alegou inconstitucionalidade.

              O que falta ao Brasil de hoje é vontade política. Seria dificílimo a Justiça derrubar uma emenda constitucional, aprovada em quatro votações (Senado e Câmara), com maioria de 3/5 de votos. Afinal, não estaria em jogo nenhum direito fundamental do cidadão. E se estivesse, seria o direito de cidadania e a exigência ética de mudar uma legislação arcaica e comprometida com a corrupção eleitoral.

              Mas, pelo andar da carruagem, isto não existe, salvo, talvez, para a verticalização. O “lobbie” contra está maior do que o governo. Discutir mudança política significaria discutir o que aconteceu com o PT e outros partidos. Daí porque – verdade se diga – quase todos “boicotam” a reforma política, temendo represálias e surpresas “desagradáveis”. (???)

              Cumpro o meu dever. Como voz isolada, é verdade. Fiz o que deveria fazer. Se nada acontecer, o país arcará com o ônus. E agora, com a agravante de que o dinheiro gasto em 2006 será de “caixa 2”, porque as empresas idôneas se ausentarão do processo. Isto quer dizer que o dinheiro dos cofres públicos irá correr “frouxo”. A Justiça Eleitoral, com a legislação que aí está, fará o mesmo que já fez no passado. Não por culpa sua, mas dos legisladores omissos.

              Continuarão a estratégia “competente” (como desgastam esta palavra!) das falsas pesquisas, adquiridas em “pacote”, influindo no voto do eleitor; o marketing e propaganda milionários; as assessorias a peso de ouro; o mercado persa das “vendas” de legenda, para aumentar o tempo na TV; a infidelidade partidária... Enfim, tudo privilegiando o poder econômico e político.

              Esperar o quê nesse quadro desenhado para 2006? Tudo, menos uma eleição limpa. Queira Deus que esteja errado em tais prognósticos...
  
  

  ACONTECE

  Injustiça com Viçosa

  O Ministério da Saúde está cometendo grave erro, ao apontar o município de Viçosa com índices alarmantes de mortalidade infantil. Nos oito anos de “Toinho”, e atualmente com a prefeita Maria José Oliveira, a cidade é exemplo de desenvolvimento, inclusive na saúde pública. O número de óbitos infantis é mínimo, em razão da prevenção do poder público. “Dar a César o que é de César” significa reconhecer que Viçosa, há anos, tem uma das melhores administrações municipais do RN.

  Referendo

  Hoje é o dia do referendo sobre o desarmamento no país. Esta é prática democrática positiva. Nos últimos dias, uma declaração, ouvida na TV, impressionou-me bastante. Disse o cidadão: “o problema não é eu possuir uma arma, que não sei atirar, nem desejo. O problema é o bandido saber, por antecipação, que eu estou proibido de possuí-la”. Cada um vote com a sua consciência.

  Aviador

  Nesta data, em 1906, Santos Dumont fazia o primeiro vôo, pilotando o 14Bis. Por isto, comemora-se o dia da Força Aérea Brasileira e da aviação, civil e militar.

  Universidade do Agreste

  Ontem, falei em Nova Cruz, no encontro regional do PFL, sobre a proposta de autorização legislativa para criação da Fundação Universidade do Agreste. Este projeto de lei, de minha autoria, está na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Para sorte do RN, a relatora é a deputada Fátima Bezerra, sensível ao tema. Uma das possibilidades, a curto prazo, seria a aplicação dos recursos liberados pela bancada federal em 2006 na reativação do campus de Nova Cruz. Este campus foi instalado há anos pelo então Reitor Diógenes da Cunha Lima e, hoje, encontra-se abandonado. 

  Concurso (I)

  Até 11 de novembro estarão abertas as inscrições para o concurso público da CODERN (Companhia de Docas do RN), com a oferta de 123 vagas para todos os níveis de escolaridade. Informações no site www.comperve.ufrn.br, ou pelo telefone 3215 3860.

  Defesa de Natal

  Oportuna e pioneira a ação da Câmara Municipal de Natal, através do seu presidente Rogério Marinho, mobilizando a bancada federal para obter recursos aplicáveis em problemas crônicos de Natal. Estarei sempre ao dispor. Natal precisa.

  Homenagem

  Depois de ter exercido a profissão de jornalista, durante várias décadas, no jornal “O Mossoroense”, Dorian Jorge Freire recebe agora uma justa homenagem da Universidade Regional do Rio Grande do Norte. O curso de Comunicação Social da UERN terá o seu nome, passando a ser denominado de Curso Jornalista Dorian Jorge Freire, com a aprovação na Assembléia Legislativa de projeto apresentado pela deputada Larissa Rosado (PSB).           

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

  
  

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