Opinião
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23 de Julho de 2005
O PRAZO PARA A REFORMA
O PRAZO PARA A REFORMA
Ouvi de populares, nos últimos encontros do PFL, no Seridó e Alto Oeste, depoimentos inacreditáveis sobre o Brasil. Colecionei alguns deles:
· “Oh PT, quem te viu e quem te vê”
· “PT faz o que sempre condenou”
· “Enganar para poder roubar é mais grave do que só roubar”
· “Roberto Jeferson não é flor que se cheire, mas não deve ser cassado”.
· “O Presidente diz que o Brasil não merece isto. E o Brasil merece o Presidente?
“Chegou lá um cabra “póbi” como a gente e deixa correr essa lama toda!”
Por onde ando é a mesma aflição e perplexidade.
Enquanto isto, a imprensa divulga pesquisa em que praticamente não foi afetada a imagem do Governo e do Presidente.
Chego a pensar que não é este o país onde vivo.
Seria o caso de lembrar, parodiando Roberto Campos: “pesquisa no Brasil é como biquíni: maior ou menor, depende de quem compra”. Há exceções.
Quando me perguntam o que acho de tudo isto, respondo sempre que, se tivesse poder de adivinhar, utilizaria-o para ganhar a loto, porque o futuro nacional é imprevisível.
Só existe uma verdade: não pode continuar como está. Se em 2006 a eleição for com a lei atual, será aprofundado o buraco (já iniciado) para sepultar a nossa democracia.
Participo ativamente da discussão sobre reforma política no Congresso Nacional. Considero totalmente improcedente a afirmação de que o clima atual do país desaconselha a reforma. Ora, há mais de 10 anos existem debates e sugestões sobre este tema. Há tempo, o Senado aprovou projetos e a Câmara está pronta para votá-los. O combate a uma doença é feito justamente na hora da epidemia. E a corrupção política virou epidemia no Brasil. Ser contra é desejar que fique como está.
O artigo 16 da Constituição é o grande obstáculo à reforma política, por estabelecer o dia 02 de outubro como data máxima para aprová-la. Já apresentei proposta de Emenda Constitucional na Câmara, com regra transitória, ampliando até 31 de dezembro deste ano o prazo para aprovação de qualquer mudança político-eleitoral, com vigência em 2006. O prazo maior permitirá o aperfeiçoamento das propostas existentes.
Claro que a reforma política não significará uma varinha mágica para acabar as práticas ilícitas. Porém, não há dúvida de que, sem ela, a corrupção se agravará. E os responsáveis pela omissão serão os atuais legisladores.
ACONTECE
Homenagem da ARTc
Recebi um vídeo da “Agência ART&C”, que resume a luta e desempenho que tive na disputa de 2004 pela Prefeitura de Natal. A empresa foi a responsável pelo “marketing” da campanha. Produção de alto nível. Emocionou-me o texto e a plástica na apresentação. Registro agradecimento especial a Cassiano Arruda, Arturo e toda valorosa equipe. Esta homenagem fará parte das minhas memórias políticas.Montanhas
A prefeita Otêmia Maria comemorou na última quarta-feira, a data de criação do município de Montanhas. A tradição é um bolo servido à população com o tamanho igual ao número de anos de emancipação política. Este ano, foram 42 metros de bolo para festejar 42 anos da cidade.Desempenho
A prefeita de São José de Mipibú, Norma Ferreira, dispara na preferência popular. Com apenas sete meses de administração e as dificuldades enfrentadas, atinge mais de 70% de apoio da população, segundo pesquisa realizada.Parlatino, mais uma vez
Como presidente do Parlatino, estou a serviço do RN. Esta semana, as Nações Unidas (PNUMA) solicitaram-me a indicação de duas pessoas para um curso de “direito ambiental e política de preservação do meio ambiente, de acordo com as metas do milênio”. O curso começa amanhã, na cidade do Panamá, e se prolonga até cinco de agosto.Potiguares indicados
Representarão o PARLATINO neste curso dois potiguares: a Dra. Rossana Mary Sudário, promotora de justiça da defesa do meio ambiente e o professor Luiz André Gomes da Silva, docente da área ambiental. Ambos já se encontram no Panamá. Toda a minha vida pública tem por objetivo abrir oportunidades para o maior número. Com estas indicações, abri oportunidades de atualização para dois conterrâneos. Alegra-me isto.REFINARIA I
Alerto para o grave risco que o Rio Grande do Norte correrá no futuro, caso a refinaria do Nordeste seja destinada à Pernambuco. O local onde for implantada a refinaria será naturalmente o indicado para um futuro pólo petroquímico de produção de plástico, polietileno, a exemplo do Rio-polímero, recém-inaugurado na Bacia de Campos, Rio de Janeiro.REFINARIA II
Se a refinaria for implantada em Pernambuco, certamente o Terminal de Guamaré perderá a sua condição prioritária na Petrobras e o pólo petroquímico será construído próximo à nova unidade de refino. O RN ficaria sem eira nem beira e perderia todo este potencial de petróleo e gás, que Deus nos deu.
IN MEMORIAM
Faleceu o desembargador e professor Amaro Marinho. Biografia limpa e digna na história da magistratura potiguar. Herdou o saber jurídico da sua família. Preservou essa tradição com atuação competente, equilibrada e justa, em várias comarcas, no Tribunal de Justiça do Estado, no foro e na política local. O Dr. Amaro será considerado sempre um patrimônio ético e jurídico do Rio Grande do Norte.
Publicado em 24.07.2005 nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE.
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