Opinião
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02 de Julho de 2005
VAI OU RACHA
VAI OU RACHA
O governo federal busca sobreviver, a todo custo. Orienta-se pelos “fatos novos” que sacodem dia a dia a opinião pública. Senão vejamos: muda a fisionomia da Casa Civil, pede pressa para a reforma política, denuncia as “elites” como causadoras da crise, busca cooptar o PMDB, “namora” com o PSDB em nome da governabilidade e etc...
Até agora, nenhuma providência real para “cortar o mal pela raiz”.
Onde estarão a causa e a raiz da atual crise política brasileira? Por que tanta lama, dúvidas e insinuações?
Com quinze anos de idade, despertei para a política. Pura vocação. Sempre imaginei que seria possível melhorar a vida do povo, ampliando oportunidades para o maior número.
Em toda a minha vida pública, percebo que o processo político-eleitoral piora eleição a eleição. Ou muda rapidamente, ou não haverá solução democrática possível.
Por que penso assim?
Porque o liberal verdadeiro preserva a liberdade humana e o interesse social. Nada tem a ver com neoliberalismo, “consenso de Washington”, conservadorismo ou coisas parecidas. Na história da humanidade, ser liberal foi sempre sinônimo de luta por mudança social. As leis trabalhistas nasceram com os liberais ingleses. A liberdade dos escravos e a defesa dos presos políticos, em 64, foram conquistas liberais no Brasil. Daí o conceito de “liberal”, em alguns países, estar diretamente vinculado aos socialistas e à esquerda.
A liberdade política consolida-se com a democracia. E a democracia apóia-se no partido político, que apresenta candidatos nas eleições e compõe o poder. Aí está o “nó da questão brasileira”: aqui, os partidos políticos, regra geral, assemelham-se a uma propriedade privada. Passam de amigo para amigo; ou de pai para filho. Não existe militância que influa. Prevalece a lei do “crer ou morrer”.
Reforma partidária e eleitoral que mude radicalmente os critérios de composição do poder no país é a solução número um para a crise atual.
O que não pode é continuar sem resposta honesta indagações como estas: o que fazer para obter mandato eletivo no Brasil? Procurar partido coerente com o que pensa, ou “adquirir o passe” de um cabo eleitoral? Durante a campanha, o excesso de dinheiro gasto é acompanhado, punido, ou “corre frouxo”? Na conquista do voto, a luta é individual ou partidária? O eleito para governar é obrigado a negociar com o Partido, ou, individualmente, com os eleitos? Se um prefeito, governador ou Presidente negar-se a tais negociações, conseguirá implantar mudanças reais, ou será prejudicado pelo Legislativo, andando a passo de “tartaruga”? Existe na lei eleitoral algum compromisso com programas e metas pós-eleição? Quem se elege por um partido, pode mudar de sigla à vontade, sem nenhum limite ético?
A conclusão é de absoluta urgência para a reforma política. Nada de aprová-la agora e deixar a vigência para 2010. Se isto ocorrer, a emenda sairá pior do que o soneto.
Será totalmente impossível mudar o país, sem alterar em profundidade as regras das eleições e dos partidos. Aí está a raiz da atual crise. Se isto não for feito, os legislativos servirão apenas para futuras CPI’s. Porque, sem eliminar a causa, não se cortam os efeitos.
Vivemos a hora do “tudo ou nada”.
Do “vai ou racha”...
ACONTECETobias Barreto
Em 1965, como repórter do Jornal do Comércio do Recife, escrevi uma série de reportagens sobre a senhora Calíope, filha de Tobias Barreto, – o grande jurista brasileiro. Ela vivia abandonada, na periferia de Recife. Sensibilizado, à época, o então governador de PE, Paulo Guerra, doou uma casa à dona Calíope. Era líder do Governo na Assembléia o deputado Marco Maciel. Agora, um pesquisador e professor da Universidade de Sergipe, – Wagner Lemos, – escreve e pede o texto para estudo que realiza sobre a vida de Tobias Barreto.
Porto & Transnordestina
Somente navios de 10m de calado chegam ao porto de Natal. Certos produtos do Estado terão que ser exportados através da Transnordestina, que escoará a nossa produção para os portos de Pecém, ao norte e ao sul, e de Suape, além de suprir a futura "Área de Livre Comércio" de São Gonçalo do Amarante. Excluir o Rio Grande do Norte dessa ferrovia será perda irreparável para a nossa economia.
O que foi feito?
E por falar em Transnordestina, o que, afinal, está sendo feito de concreto para evitar a exclusão do RN do seu percurso?
Refinaria & Guamaré
Na missão potiguar à Venezuela, os técnicos da PEDVESA foram convidados para uma visita à base de operações petrolíferas de Guamaré. Nenhum argumento mais favorável ao RN, do que ver e sentir este Terminal, que recebe navios de até 125 mil toneladas; sistema dutoviário já implantado, reduzindo custos com novos dutos; rodovia pronta (BR 304); água em abundância; parque de tancagem concluído; região pouco povoada e unidade produtora de óleo diesel, gás natural e GLP e querosene de aviação.
Competência
Registro a competência do vice-governador Antônio Jácome e do Secretário de Planejamento, Vagner Araújo, na elaboração dos dados levados ao Governo da Venezuela, em defesa da nossa refinaria. O farto material técnico já era versado para o espanhol. A delegação teve a consultoria de alto nível do Sr. Jean Paul Prates. Foi feito, realmente, o possível. Isto não se pode negar.
De olho aberto
Denunciei a “barganha” articulada pelo PMDB na negociação de apoio político ao Governo Federal. Entre as condições está o compromisso de investimento superior a R$ 2 bilhões para a construção, em Pernambuco, da refinaria do Nordeste. O JB noticiou com todas as letras. Caso se confirme, estará configurado o crime de responsabilidade do Governo Federal. O interesse público impõe critérios para uma definição desse tipo. E respeitadas as regras técnicas, inquestionavelmente, o local certo será o Rio Grande do Norte. Todos os potiguares fiquem de olho aberto...
INSEGURANÇA
Mais uma vez, em menos de três anos, a Expresso Guanabara viu-se obrigada a desviar a sua rota, por falta de segurança na RN-117. Os constantes assaltos a veículos de cargas e transportes de passageiros na região Oeste do Rio Grande do Norte são os motivos alegados pela empresa para optar pela BR-116. Algo lamentável!
OPORTUNIDADESELEÇÃO
O Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET/RN), Unidade de Ensino de Mossoró, abriu seleção para professor substituto. As inscrições seguem até o dia 6 de julho e a taxa cobrada é de R$ 30,00. A seleção constará de duas fases: provas de desempenho e de títulos. Os aprovados receberão vencimento básico de R$ 888,60, e serão efetivados entre os dias 1º e 5 de agosto.
Publicado em 03.07.2005 nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE.
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