Opinião
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30 de Abril de 2005
CAI OU NÃO CAI ?
CAI OU NÃO CAI ?
Especula-se na imprensa se a verticalização cai ou não cai em 2006. Verticalização é a coligação permitida somente entre Partidos com o mesmo candidato a Presidente da República. Isso nasceu de uma interpretação dada pelo TSE, na eleição de 2002, com base no artigo 17, I, da Constituição Federal, que exige o “caráter nacional” do Partido político no Brasil.
Sempre achei inócua essa discussão da verticalização cair ou não. Por que o PT iria abdicar de um instrumento, que fortalece a reeleição de Lula? Em 2002 o PT foi contrário apenas porque enfraquecia a eleição de Lula.
Pode-se argumentar que o PMDB se oporia e o Governo perderia a parada no Congresso com a sua base dividida. Mera ilusão. O PMDB está às vésperas de se compor com o Governo (salvo alguns parlamentares), ninguém duvide disso. O restante da “base governista”, em período pré-eleitoral, jamais conflitará de novo com o Palácio do Planalto. A queda da verticalização exige, no mínimo, 308 votos. Trata-se de emenda constitucional para mudar o artigo 17, I, da Constituição. Já ruiu a tese de alguns, que defendiam a sua eliminação por lei ordinária. Até início de outubro (um ano antes da eleição), torna-se praticamente impossível votar emenda constitucional que exige o quorum de 308 votantes a favor, em dois turnos. Sonho de mil e uma noites acreditar nisso...
A eleição de 2006 será com a manutenção da verticalização, a não ser que o quadro político nacional se altere com algum fato novo, até hoje desconhecido. No Rio Grande do Norte, poderá ocorrer de um determinado partido deixar de ter candidato a Governador e Senador e, numa “coligação branca”, apoiar outra legenda ou coligação. Suicídio eleitoral. Não funcionaria. O eleitor deseja mesmo é a chapa completa.
Na prática, certamente teremos a luta pelo Governo em 2006 entre três candidatos: Vilma, José Agripino e Garibaldi. Vilma e Garibaldi, mesmo em disputa, poderão coligar-se com PT, PP, PTB, PL e outros. A José Agripino restará o PSDB e, talvez, o PDT, além de agremiações menores. O PMN, sem candidato a Presidente, ficaria como “livre atirador”. A tendência, portanto, será o predomínio da chapa “puro sangue” – como foi Vilma em 2002, significando a valorização dos quadros partidários, principal objetivo da verticalização.
E o PFL? Bem, acho que dispõe atualmente de nomes naturais para as disputas majoritárias e proporcional, sem prejuízo de buscar coligação, querendo. Caso José Agripino seja candidato a vice-Presidente da República, ainda assim a chapa pefelista estará viável. Se ganha ou perde, não sei. Só sei que haveria disputa em pé de igualdade. Disso não tenho dúvidas. “Quem for vivo, verá”, como afirma o filósofo político Jurandir Nóbrega.
No mais, aguardar. Porque até outubro muita água correrá debaixo da ponte...
OPORTUNIDADES
Concurso (I)
Até 18 de maio, estarão abertas as inscrições para concurso na Petrobrás Distribuidora, visando a formação de cadastro de reserva de 125 advogados, que serão chamados durante os próximos dois anos, prazo de validade do concurso. Salário inicial de R$ 3.143,00 e informações no site www.cesgranrio.org.br. Além da Internet, as inscrições podem ser feitas nas agências dos Correio.
Concurso (II)
Até o dia 11 de maio, estarão abertas as inscrições no Exército Brasileiro para admissão e matrícula nos cursos de formação de sargentos, exceto para técnico em enfermagem. As inscrições podem ser feitas pela Internet (www.correios.com.br) e nas agências credenciadas da ECT.
Concurso (III)
De amanhã até 31 deste mês, estarão abertas as inscrições (12 vagas) para o curso de formação de sargentos músicos do corpo de Fuzileiros Navais. Inscrições no site www.cgcfn.mar.mil.br
Concurso (IV)
O Conselho Federal de Agronomia realiza concurso (47 vagas) para cargos de nível médio e superior com inscrições pela Internet (www.fjpf.org.br) até 13 próximo e em agências autorizadas dos Correios até o dia 11. Informações também no fone (61) 2532.2502.
ACONTECE
Centro Wancy Andrade
Foi inaugurado ontem o “Centro de Convivência e Cultura Wancy Andrade”, no dia da celebração de sua missa de 30° dia e data em que completaria 93 anos de idade. O Centro funcionará agregado ao Instituto Claudionor Telógio de Andrade (ICTA), na Rua Amintas Barros, 4368 (proximidade da Xavier da Silveira). O trabalho social será voltado para idosos e crianças entre 4-6 anos.
Remédios
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária abriu na Internet consulta pública, para ouvir a população, até 18 de junho, sobre as novas regras para o funcionamento de farmácias de manipulação de remédios. A opinião pode ser dada no site www.anvisa.gov.br .
Datas
Terça-feira, várias comemorações. O dia do Parlamento, da liberdade de imprensa, do sertanejo e do pequeno e médio empresário. Em Brasília, a Câmara dos Deputados discutirá a importância do Parlamento na democracia. Foram convidados representantes de Assembléias estaduais e Câmaras Municipais. O site infantil da Câmara www.plenarinho.gov.br terá informações úteis para as crianças sobre o Dia do Parlamento. As escolas poderão utilizar a internet e informar aos seus alunos.
Baraúnas
É neste domingo o jogo entre o Baraúnas e o Santa Cruz, na disputa por uma vaga nas semifinais do Campeonato Estadual 2005. O tricolor precisa vencer por dois gols de diferença para seguir na competição.Desejo sorte aos jogadores do Baraúnas.
Reajuste
A tarifa do transporte urbano de Mossoró sofrerá reajuste até o final de maio ou início de junho. Atualmente, a passagem custa R$ 1,25 e deverá subir para R$ 1,80. Mossoró dispõe de uma frota de 35 ônibus para fazer o transporte da população.
Publicado em 01.05.2005 nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE.
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