Opinião

• 19 de Agosto de 2007

  CPI: “PIZZA” OU NÃO?

   

   

   

   

  A história se repete. O Congresso Nacional só fala em instalar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). Em si, a intenção é boa. Porém, a descrença coletiva leva sempre à mesma indagação: “terminará ou não em pizza?”.

  Participei de várias CPI´s e presenciei verdadeiras “explosões de expectativas”, ante o desejo coletivo de imediata punição dos culpados.

  Basicamente, existem dois tipos de distorção das reais finalidades de uma CPI. A primeira delas pode-se denominar de “operação Casablanca”, numa lembrança ao clássico filme que consagrou a frase “prendam-se os suspeitos de sempre”. Na “operação Casablanca” joga-se algemas nos pulsos de alguém de notoriedade e o noticiário cumpre o seu papel de levar sangue para a choldra.  Outra forma de uma CPI nada fazer – mas aparecer como muito eficiente - é inventar alternativas estúpidas e paliativas. Chama-se isso de “operação tiro certeiro” e consiste em criar um factóide qualquer e responsabilizá-lo, às vezes sem o pleno exercício do direito de defesa. Os próprios investigados e o Governo criam tais factóides e desviam a atenção coletiva. Atualmente, temos exemplos notórios. Só não entende, quem não quer...

  Penso, logo digo... Precisa mudar o funcionamento da CPI. A sua finalidade é investigar fato determinado, por prazo certo. Para isso terá que ter atribuições mais amplas, inclusive cobrar e pedir explicações das providências sugeridas no seu relatório final. As propostas de alterações nas leis deveriam ser votadas em “urgência urgentíssima”. E não ficarem nas gavetas, como ficam hoje.

  Dar uma nova fisionomia às CPI´s significa descaracterizá-las como “pílulas milagrosas”, que funcionam à base de maniqueísmos enganosos e verdadeiros arsenais de fumaça, servindo mais para alimentar os holofotes do que a compreensão, solução dos problemas e condenação dos culpados.

  Quando fui relator de uma CPI no Congresso Nacional, no relatório final citei o pensamento de Lessing: “se Deus tivesse em uma das mãos a Verdade e na outra a aspiração da Verdade, eu escolheria esta última”. É indispensável que a CPI disponha de meios legais – durante e depois da investigação – mais para aspirar à verdade do que apurar.  (Comentários)

  

  Um exemplo para reduzir o “caos aéreo” brasileiro. David Neeleman, americano nascido no Recife, é o proprietário, nos Estados Unidos, da companhia aérea “JetBlue”. A Gol, inicialmente, inspirou-se nela (???). Sua política é de tarifas baixas, serviço de bordo com lanche de marca e seleção especial de vinho para os passageiros. A empresa faz questão de operar aviões novos.

    A “JetBlue” criou uma cartilha de direitos do consumidor, com as indenizações pagas. Veja os valores pagos e a comparação com o nosso país: atraso de 1 a 2 horas paga U$ 25 dólares ao passageiro (Brasil: nada); atraso de 2 a 4 horas: U$ 50 dólares (Brasil: nada); atraso de 4 até 6 horas: valor do bilhete de ida (Brasil: refeição, telefonema e transporte); atraso de mais de 6 horas: valor do bilhete de idade e volta (Brasil idem ao atraso anterior); cancelamento até 12 horas antes do embarque: vale-viagem no valor do bilhete de ida e volta (Brasil: reembolso ou embarque em outro vôo); “overbooking” - excesso de passageiros: U$ 1.000.00 por passageiro (Brasil: reembolso ou embarque em outro vôo) e atraso dentro do avião na chegada: U$ 25.00 de 30 a 60 minutos; U$ 100.00 até 2 horas; bilhete de ida até 3 horas e ida e volta acima disso (Brasil: nenhum direito). (Comentários)

  Bom exemplo para o Ministério da Defesa, ANAC e Infraero.

  

  Talento potiguar

              A UFRN lidera as pesquisas com células-tronco no país. Aprovada a proposta com base na tese de doutorado do potiguar dr. Custódio Guerra, dentre 350 projetos apresentados ao CNPQ e apenas 42 escolhidos. O coordenador é o dr. Clodomiro Alves Jr. com a participação do dr. Marco Aurélio Medeiros. A pesquisa refere-se a implante dentário com células tronco, formando um dente completo e funcional.

  Santos Reis

              Aguardam-se providências concretas sobre a insegurança dos moradores de Santos Reis e redondezas. Ao lado das residências, tanques da Petrobrás de 25 milhões de litros (óleo diesel); 26 milhões (álcool); 8 milhões (gasolina) e 5 milhões (gasolina de avião).

              Será que o exemplo de Congonhas não desperta as autoridades locais?

  Odontologia

              Começa quinta-feira próxima, em Natal, o X Congresso Brasileiro de Odontologia. O tema será “Generalista e especialista: quem supre as necessidades sociais?”. Informações no site www.aborn.org.br .

  Concurso (I)

              Na Eletrobrás, com inscrições até 29 próximo, para cargos de nível médio e superior. A remuneração varia entre R$ 1.564,30 e R$ 3.616,10. Informações pelo telefone 0800 727 3333. 
  

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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