Opinião

• 09 de Abril de 2005

  GRITO DE GUERRA DO RN

  

   

   

   

   

              Coincidência ou não, o Rio Grande do Norte acumula revezes sofridos nos últimos anos, em que pesem as estatísticas indicarem o crescimento do seu PIB per capita. Talvez, pelo petróleo que jorra, independente da vontade humana. O pólo pesqueiro foi para a Paraíba; a refinaria de petróleo, todos admitem que irá para Pernambuco; na transposição do rio São Francisco, o único Estado que não se beneficiará integralmente na primeira etapa será o RN; quanto à área de livre comércio, nada definido em relação à sua vinculação prévia ao Aeroporto de São Gonçalo e, agora, o novo traçado da ferrovia transnordestina exclui unicamente o nosso território na região Nordeste. Incrível, porém verdadeiro.

              O que fazer? Usar tudo isso para culpar fulano ou sicrano? Deixar de tomar as providências, apenas porque o grito de alerta partiu de tal ou qual pessoa? Nada disso será alternativa sensata. Temos que somar forças. Até porque os grandes responsáveis seremos todos nós, caso as exclusões se consumem, sem reação em bloco. Chegou a hora de radicalizar com o nosso próprio desenvolvimento. Com mais empregos. Com renda melhor distribuída. Com oportunidades para o maior número de pessoas. O povo quer ouvir essa pregação dos políticos e não insultos e achincalhes.

              O novo que o Rio Grande do Norte espera em 2006 não será na idade, mas sim nas idéias. Nas propostas. Na criatividade. Na evolução daqueles que têm a missão de conduzir o Estado.

              Pode-se indagar: o que se entenderá por novo na política potiguar? A resposta é simples.

              Novo será resistir ao anunciado traçado da ferrovia transnordestina, que exclui totalmente o nosso Estado da expansão da malha ferroviária do país e cujo anuncio oficial pelo Presidente Lula está previsto para este mês, segundo a imprensa sulista. Por que ficarmos de fora, se o dinheiro para construí-la sairá em grande parte do Fundo Constitucional do Nordeste? Por que o Ceará estava fora e agora é incluído? Qual a razão lógica, se há anos já sofremos a inexplicável desativação do ramal Mossoró/Souza e nenhuma palavra é dada quanto à legítima reivindicação da integração ferroviária futura de Mossoró com Natal, o Vale do Açu e a região salineira?

              Novo é defender com originalidade e criatividade uma zona de livre comércio para a região metropolitana de Natal, beneficiando todo o Estado, a região e o país. No passado, discutiu-se para o RN uma ZPE (Zona de Processamento de Exportação), aliás criada apenas na cidade de Natal em 1989 (excluindo o Grande Natal). ZPE é atualmente um modelo arcaico e superado. Nada tem a ver com a proposta em debate. O mundo, após a globalização, optou pela zona de livre comércio, cuja diferença principal da ZPE é industrializar internamente os produtos exportáveis, importar insumos, com isenção tributária para uso nesses produtos, criar empregos e elevar a renda.

              Novo é lutar para que a transposição do rio São Francisco atinja, logo na primeira etapa, as bacias do Piranhas e do Mossoró-Apodi, permitindo que o RN, – o mais nordestino dos Estados nordestinos, por ter mais de 90% do seu solo no semi-árido, – expanda a sua área agrícola, inclusive com produtos de exportação.

              O mínimo que precisa ser conquistado, com urgência, será a criação através de lei federal da área de livre comércio e a sua integração econômica e social com a ferrovia transnordestina, a refinaria de petróleo e o beneficiamento das bacias do rios Piranhas e Mossoró-Apodi, logo na primeira etapa do projeto de transposição do São Francisco.

              Arregaçar as mangas e ir à luta. Esse é o grito de guerra do Rio Grande do Norte...

   

  PFL no Seridó

              Sábado próximo, o PFL iniciará no RN os seus encontros regionais para debate de temas ligados ao desenvolvimento do país e do Estado. Estarei presente ao lado do senador José Agripino e demais companheiros de Partido. A linguagem será moderna, criativa e voltada para o futuro do nosso povo.

  Receita Federal

              Os servidores da Receita Federal do RN serão automaticamente beneficiados com tratamento funcional diferenciado, caso se concretize a Área de Livre Comércio, que defendo na região metropolitana de Natal. Igualmente a eles, terá idêntico benefício o pessoal do fisco estadual e dos municípios do Grande Natal.

  Agradecimento

              O único irmão vivo da Sra. Maria Wancy Aquino de Andrade, Sr. José Aquino, devotado servidor aposentado da Previdência Social, registra em nome da família profundo agradecimento pelas mensagens de solidariedade recebidas, em razão do falecimento da sua irmã no último dia 30.

  Transações imobiliárias

              A Justiça Federal de Santa Catarina julgou mandado de segurança, reconhecendo o direito dos técnicos em transações imobiliárias de se inscreverem no Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, sem a necessidade de exame de suficiência. O fundamento é que a lei 6.530/78 não prevê esse exame. Apenas uma Resolução do Conselho Federal de Corretores de Imóveis impõe a necessidade da prova prévia para a inscrição no CRECI.

  IPTU

  A arrecadação com O IPTU em Mossoró apresentou este ano um acréscimo de receita de 37% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2004, o valor pago à vista representou um faturamento de R$ 799 mil, e em 2005, este valor salta para pouco mais de R$ 1 milhão. Vale ressaltar que o IPTU é o campeão de inadimplência no município. Só em 2004 este índice foi de 75%.

  Rede Massa

  Diante do anúncio de mais um reajuste no preço do pão, previsto para o dia 15 deste mês, chega a Mossoró a Rede Massa, que será composta, em princípio, por 25 empresas que trabalham com panificação. A idéia é que a rede funcione como uma central de compras, o que irá baratear o preço final do produto que está sendo repassado para o consumidor.

  Publicado em 10.04.2005 nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE.

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