Opinião
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05 de Fevereiro de 2005
EU NÃO VOU, VÃO ME LEVANDO
“Atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu”.Este era um dos gritos de guerra dos carnavais natalenses. A cidade tranqüila agitava-se a partir do sábado de folia. Pouca violência e droga quase nenhuma. Dois pólos dominavam o nosso carnaval: a avenida Deodoro e a Praça Gentil Ferreira. Na Deodoro, o corso de veículos à noite. Um carro atrás do outro. Moças e rapazes dançavam e cantavam. O percurso iniciava-se no Colégio Marista até o DN. Terminava por volta das 23 horas. Na Praça Gentil Ferreira, tudo se passava à tarde, com maior animação no domingo e na terça-feira. Carros e foliões fantasiados jogavam água em quem ficava à beira da calçada.
Os “blocos” de jovens chamavam muita atenção. Desfilavam em caminhões ornamentados e uma pequena orquestra, cuja exigência era ter instrumento de sopro. Os assaltos (visitas) dos “blocos” nas casas de pessoas conhecidas, transformavam-se em verdadeiras recepções. Havia a disputa para saber quem conseguia melhor “assalto”.
As “tribos de índios” estilizadas reproduziam o folclore indígena e encenavam, a certa altura do desfile, a “morte do caçador”, sob o delírio da platéia.
Natal preservou durante muito tempo o carnaval de clubes com matinês aos domingos e terças e noitadas do sábado até quarta pela manhã. Os principais eram “América”, “ABC”, “Aero-Clube”, “Brasil Clube”, “Assen”, “Alecrim Clube”, “Quintas Clube”, “Atlântico”, “Ícaro”. Conseguir mesa exigia cautela de reservá-la seis meses antes.
Lembrar tudo isto é o mesmo que ter guardado um saquinho de confete (“pedacinhos de saudade”). Hoje o carnaval em Natal é a desertificação da cidade. Uns poucos “heróis” lutam para manter a tradição das escolas de samba e tribos. Falta-lhes o apoio devido. O nosso carnaval virou “prévias”, que começam em dezembro com o carnatal.
Passados os anos, a estrofe do frevo de Caetano continua assemelhando o carnaval à vida. Todos nós, afinal, somos levados a correr “atrás de algum trio elétrico”, em busca de alegria, paz e amor. Neste Domingo de Carnaval de 2005, se alguém deseja justificar essa corrida da vida, bastará lembrar Dozinho (memorável compositor identificado com os nossos carnavais) e repetir o seu refrão: “eu não vou, vão me levando”.
PARQUE EÓLICO
O Rio Grande do Norte vai mesmo ganhar um parque eólico. A notícia foi confirmada pela Iberdrola, que pretende iniciar a montagem depois do carnaval. O investimento será de R$ 600 milhões. Com isso, o Estado poderá passar de importador para exportador de energia.
ROYALTIES
Mossoró, Macau e Guamaré foram contemplados pela Petrobras com os royalties de janeiro. O dinheiro já foi depositado nas contas das prefeituras, com um acréscimo de 42% em relação a dezembro. Mossoró ficou com R$ 2.371.848,52, Macau com R$ 1.719.124,96 e Guamaré com R$ 1.682.453,47. Ao todo o RN recebeu R$ 27,57 milhões.
CÂMARA
O Ministério Público do Estado deu parecer favorável à ação proposta por um grupo de ex-vereadores de Mossoró, que restabelece as 21 vagas no parlamento mossoroense. O caso agora segue para o juiz substituto da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, Fábio Ataíde, que terá de decidir se acata o parecer do Ministério Público, restabelecendo as 21 vagas, ou se mantém a redução para apenas 13 assentos, conforme foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até hoje,o Governo Federal autorizou, através de portarias, a abertura de 10.514 vagas no serviço público. Destas, 4.106 aguardam a publicação de editais. A Polícia Federal de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Polícia Rodoviária Federal e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) já abriram inscrições para 6.408 vagas.
Concursos futuros
Este ano há recurso no Orçamento para oferta de mais 27.915 vagas nas áreas de auditoria e fiscalização (1.090); gestão e diplomacia (1.232); jurídico (989); defesa e segurança nacional (3.584); cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia (3.055); seguridade social, esporte e educação (3.911); regulação de mercado e serviço público (2.600) e indústria, comércio, infra-estrutura, agricultura e reforma agrária (1.458).
JUSTIÇA
Direitos trabalhistas
O Tribunal Superior do Trabalho, no seu primeiro dia de atividade depois do recesso (última terça), ratificou a tese de que o inquérito policial não concluído pode ser usado como prova da falta grave, justificando a dispensa do empregado por justa causa. Correto o entendimento. Na prática, muitos se amparavam na inexistência de sentença penal condenatória e eram compensados com os direitos trabalhistas, mesmo tendo praticado atos ilícitos evidentes e notórios.
Serviços super-taxados
De 2003 até hoje o governo reajustou em 63% os tributos de autônomos e serviços. Isto se chama perseguição tributária ao setor que mais cria empregos formais. A MP 232 é a prova disto. Elevou, a partir da última terça, a base de cálculo do IR sobre o lucro presumido de 32% para 40% e a partir de abril a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) de 7.68% para 9.6%. O motivo demagógico e irreal divulgado é de aproximar o IR dessas empresas ao das pessoas físicas. Falso argumento. A empresa corre riscos e assume responsabilidades (inclusive danos civis), que não se assemelham à pessoa física. Terei total e absoluto empenho em colaborar na derrubada da MP 232/04 no Congresso Nacional.
Estaria exultante, se vivo fosse, o meu amigo advogado Walter Nunes, companheiro de muitas lutas. O seu filho, juiz federal Walter Nunes integrará comissão de alto nível, nomeada e presidida pelo Ministro Edson Vidigal do STJ, que irá elaborar o projeto de organização e funcionamento da Escola Brasileira de Magistrados. Trata-se de um dos pontos mais importantes na implantação futura da Reforma do Judiciário.
O RN ganha com a presença do Dr. Walter Nunes nesta Comissão, justo prêmio ao seu talento jurídico.
Publicado em 06.02.2005 nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE.
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