Opinião

• 30 de Junho de 2007

  SEPULTAMENTO DA REFORMA

  

   

   

   

  O senador Darcy Ribeiro dizia: “só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca”.

  A minha indignação é com a opção da Câmara dos Deputados na quarta-feira última, quando sepultou a reforma política brasileira. Ganharam as práticas dos anões, dos sanguessugas e dos mensaleiros. A maioria não quer reforma política. Prefere sobreviver no lamaçal atual porque se beneficia dele.

  Penso, logo digo.... Está na hora do povo saber o porquê da recusa ao voto em lista fechada. Pouca gente conhece os benefícios do sistema da lista fechada, adotado em mais de 90% das democracias mundiais. É imoral a garantia dos primeiros lugares na lista fechada para os detentores de mandato. Isto jamais. Seria condenável. Não existe precedente desse casuísmo em nenhuma parte do mundo. Acho que os “inimigos” da lista fechada criaram isto no Congresso, com a intenção premeditada de deformá-la e viabilizá-la. Puro “jogo sujo” para evitar que a ética prevalecesse.

  A lista fechada estimula a militância e aproxima o eleitor do eleito, através dos compromissos partidários. De que adianta votar diretamente no candidato somente para manter as corruptas “ajudas” financeiras de hoje? Nosso modelo estimula a vulgarização dos debates. Substituem-se os grandes temas pelo favor pessoal e premiam-se os incompetentes. Os eleitos – com exceções- são meros despachantes de verbas e favores. O eleitor nem se lembra em quem votou na eleição proporcional. Caso a decepção seja com o partido, ele se lembrará. Quem aprova a lei não é o deputado isolado, mas o partido. Manter o sistema atual escancara a porta para exigências de compensação ilícita na hora das adesões. Um voto, ou apoio valem “milhões”!!! A decisão sendo coletiva do Partido, qualquer negociação seria mais aberta e transparente. O povo e a academia ganham com isso.

  O financiamento público de campanha e a fidelidade partidária somente teriam sentido se a eleição fosse por lista fechada, escolhida pelos militantes dos partidos, em votação secreta nas Convenções, fiscalizada pela justiça e proibida à coligação. Os partidos disputariam a eleição com as suas propostas e não com a atual “rapinagem oficial”. Que mal haveria em criar dificuldades aos “mensalões”?

  Os “donos” das legendas derrotaram a lista fechada pelo temor de perderem privilégios e da extinção dos “conluios partidários”, liderados por verdadeiros “mercadores persas”, especialistas na “lei de Gerson”. Sobrevivem à custa das tetas dos governos, negociando a legenda ($$$) e ameaçando votar contra. Nisso tudo, excluo e respeito os partidos com ideologia e história.

  Hoje se considera politicamente competente quem adquire ou funda um “partido”. Negócio como outro qualquer. Vira líder do dia pra noite, senta-se à mesa de decisões, manipula vantagens e logo parte para “vôos” majoritários. A lista fechada enfraqueceria as conversas “de pé de ouvido”. O cidadão entraria num partido e disputaria democraticamente um lugar ao sol. Atualmente, só obtém legenda quem os “donos” aprovam. O mais grave: é proibido apelar à justiça. O artigo 17 § 1° da Constituição torna os atos partidários internos (internas corporis) autônomos e imunes ao crivo judicial. Desapareceram nas convenções até os observadores da justiça.

  Defendi como deputado federal, a apreciação pelo Poder Judiciário das lesões ou ameaças de direito aos militantes partidários. Preguei no deserto.

  O voto proporcional em lista fechada tem o aval das democracias modernas. O Brasil é uma das pouquíssimas exceções no mundo. Será que a maioria dos países está errada e o nosso país certo?

  

  O poeta norte-rio-grandense Jorge Fernandes é lembrado nos 80 anos da sua obra, precursora do modernismo. Ele foi exaltado por intelectuais brasileiros como Mario de Andrade, Câmara Cascudo, Alcântara Machado e Manuel Bandeira.

  A produção literária de Jorge Fernandes teve maior reconhecimento fora do Rio Grande do Norte. A professora Célia Ribeiro – chefe de gabinete do Reitor da UFRN – é neta do “talento potiguar”, poeta Jorge Fernandes.

  

  Centenário

  A Academia Norte-Rio-Grandense de Letras festejará no dia 13 de julho o centenário de nascimento do fundador da UFRN, professor Onofre Lopes da Silva. O escritor Diógenes da Cunha Lima lançará o livro “Um homem seminal”.

  Mérito

  O professor Ticiano Duarte deixou o cargo de grão-mestre do Grande Oriente Independente do RN. Registro a sua liderança nas funções no Estado, e em nível nacional. Foi sucedido por Antonio de Brito Dantas.

  Prêmio

  O competente publicitário Arturo Câmara e a sua agência – Art&C – foram os únicos premiados no Nordeste, na 3ª Amostra de Design e Artes Gráficas da América Latina, realizada em Gramado. Arturo recebeu o diploma de publicitário latino-americano e a empresa, uma medalha de bronze.

  Olho aberto

  Os indícios são de que o governo do Estado começa a tratar o futuro aeroporto de São Gonçalo do Amarante como questão de Estado e não mero lobby. Construir a obra com transparência (PPP ou concessão, por concorrência internacional) é mera conseqüência. O primeiro passo será andar depressa e viabilizá-la economicamente, com a definição imediata de um pólo exportador, gerador de empregos e evitar que outros cheguem à nossa frente. Viável aproveitar a ZPE criada em Macaíba em 1988, já que ela, modernizada com a lei nova, torna-se uma área de livre comércio.

  Empregos?

  Tudo indica que em relação ao aeroporto de São Gonçalo venceram os “interesses por debaixo do pano”. Ficaram para depois os milhares de empregos e oportunidades, se a área de livre comércio - ou ZPE - fosse priorizada, antes da construção. Toda essa história irá, ainda, ser contada. Tin tin tin por tin tin.

    Publicado aos domingos nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE.

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