Opinião

• 24 de Junho de 2007

  PENSO, LOGO DIGO....

  

   

   

   

                  A minha emenda – Compensou a luta que tenho há anos. O Senado aprovou terça-feira o projeto originário da Câmara dos Deputados, que reforma totalmente um velho decreto-lei de 1987 – do governo José Sarney – para permitir a criação e funcionamento no país das modernas áreas de livre comércio nascidas na década de 90, com a extinção das ZPE’s pela globalização. Há uma emenda de minha autoria, de 2006, dando prioridade à instalação de pólo exportador em locais com posição geográfica próxima de grandes mercados internacionais. Fiz para beneficiar aeroporto de São Gonçalo do Amarante e municípios da Grande Natal, à frente da Europa e África.

  ZPE & áreas de livre comércio – Como se tratou de reformular um antigo decreto-lei da época revolucionária, a técnica legislativa recomendou manter a denominação de ZPE e dar-lhe novo sentido. Por esta razão, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) nada terão a ver com aquelas do século passado. As ZPEs do século XXI funcionarão como áreas de livre comércio, ou seja, pólos exportadores, implantando indústrias, estimulando serviços, incrementando o comércio e o turismo, aumentando a receita tributária de ICMS e ISS pela movimentação de riquezas. A maior vantagem será a oferta de milhares e milhares de empregos e oportunidades locais. As antigas ZPEs eram “cartórios”, que beneficiavam o capital internacional. Por exemplo: uma empresa estrangeira mandava as peças do seu país de origem para montar, no Brasil, um produto qualquer – nosso país pagava royalties – e depois exportava com todas as vantagens fiscais possíveis. No antigo modelo de ZPE só lucravam as potências econômicas.

  Temor – Temo que o Governo Federal atenda ao pedido do senador Tasso Jereissati para instalar a primeira ZPE no Ceará. Já se anuncia que a Petrobrás está sendo obrigada a vender o gás natural do RN mais barato àquele Estado para viabilizar o porto de PECEM e a futura ZPE de lá. O que significará isto? Mais uma vez o RN será o “burro de carga”. Levarão daqui as nossas riquezas e os empregos serão criados lá fora. O mesmo que aconteceu com a refinaria em Pernambuco.

  A faca e o queijo – O RN está com a “faca e o queijo na mão”. A senadora Rosalba Ciarlini apoiou a minha idéia em artigo e declaração recentes. Agora, somente o Governo do Estado poderá agir. E tem que ser rápido. Iremos mesmo perder a oportunidade de instalação na redondeza do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, de uma moderna área de livre comércio (ZPE)? Se perdermos, o prejuízo será duplo: deixaremos de viabilizar economicamente o futuro aeroporto, e desaparecerá a última oportunidade de progresso através da exploração de nossa posição geográfica natural e privilegiada. Teremos sido ingratos com Deus, que tanto nos favoreceu. E deixaremos sem futuro multidões de desempregados.

  
  

  Médicos

  Em 2006, como relator na Comissão de Justiça lutei a favor da aprovação do projeto de lei que cria o Rol de Procedimentos e Serviços Médicos (RPSM), que define os honorários entre os médicos e planos de saúde. Finalmente a Câmara aprovou. Será o reconhecimento de direitos legítimos dos profissionais da saúde e usuários dos planos. Aumentará a cobertura, inclusive para cirurgia de obesidade.

  “Procure os seus direitos”

  O advogado Ney Lopes Jr., de segunda a sexta, às 13h55, apresenta na TV Tropical o programa “Procure os seus direitos”. Responde perguntas e esclarece dúvidas jurídicas.

  Justiça faz Justiça

  Justíssima a escolha do juiz Vivaldo Otávio Pinheiro para desembargador do Tribunal de Justiça do RN. Competência, mérito e uma vida dedicada à magistratura.

  Cidade do medo

  Triste, porém verdadeiro. Natal a cada dia se transforma na “cidade do medo”. Deixa de ser a cidade do sol. Assaltaram até uma Igreja, no Parque dos Coqueiros. Ao vigário foi curiosamente solicitado que “quando ele tivesse notícia dos bandidos avisasse”!!!

  
  

  Saiba e vote

  Que até o dia 6 de julho será permitido aos brasileiros votarem na escolha das “7 novas maravilhas do mundo”. OPINIÃO, em artigo de 11 de março, anunciou a votação de caráter mundial, através da Internet e celulares (“torpedo”). O “Cristo Redentor” poderá ser uma dessas maravilhas. Depende do seu voto. Hoje, ainda.

  Como votar?

  Acesse www.new7wonders.com , clique na bandeira do Brasil e siga a orientação. A maneira mais fácil é o “torpedo” gratuito, em qualquer celular: envie mensagem de texto com a palavra “Cristo” para o número 49216.

  Assalto

  O RN está “mole” para ser assaltado. Até em Recife, o América Futebol Clube foi assaltado por três indivíduos na Ilha do Retiro, jogando domingo passado contra o Esporte Clube Recife. E o curioso: quem terminou algemado foi o treinador do time, em ato de selvageria e irresponsabilidade da polícia pernambucana. Indignação total!

  Publicado aos domingos nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE.

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