Opinião
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21 de Abril de 2007
O SOCIAL PRIVATIZADO
Quando falo em privatizar o social, sobretudo nos municípios, alguns radicais nem perguntam o sentido da expressão e já condenam.
Penso, logo digo... Privatizar o social nada tem a ver com teorias econômicas. Significa estimular o voluntariado; criar incentivos para que as pessoas físicas e jurídicas assumam encargos tipicamente vinculados às funções sociais do Estado nas áreas de saúde, cultura, educação, lazer, terceira idade, infância e adolescência, segurança etc.
Em Natal, mesmo sem apoio oficial de qualquer espécie, mantenho há anos o Instituto Claudionor Telógio de Andrade (ICTA), em Nova Descoberta – www.icta.org.br –, atendendo pessoas da terceira idade, oferecendo-lhes lazer, assistência jurídica e à saúde e até alfabetização de adultos.
As Nações Unidas consideram "voluntário o jovem, adulto ou idoso que dedica parte do tempo, sem remuneração alguma, a diversas formas de atividade, organizadas ou não, de bem-estar social ou outros campos".
O voluntariado é tarefa fundamental dos prefeitos municipais. Cabe a eles incentivá-lo. Contribui para a confiança e a reciprocidade entre as pessoas.
Nos Estados Unidos existe o programa da Responsabilidade Social Corporativa (RSC), que nasceu sob a inspiração humanista de Rockefeller, Carnegie, Ford, Hewlett e Packard. A partir da década de 1970 o próprio governo americano assumiu a responsabilidade de criar incentivos – sobretudo fiscais – para o crescimento da RSC.
Hoje, o terceiro setor nos Estados Unidos movimenta anualmente 600 bilhões de dólares, empregando 12 milhões de trabalhadores remunerados, além de inúmeros voluntários. Em países como Itália, França e Alemanha, as instituições sem fins lucrativos atingem anualmente mais de 3% do PIB nacional. Pequenas e grandes empresas dos Estados Unidos têm o hábito de contribuir financeiramente para instituições de cunho social e dão até permissão aos funcionários para usarem horas de trabalho ou recursos, ajudando uma boa causa.
Falta aos nossos governos, principalmente municipais, concederem incentivos fiscais de maior expressão para estimular a “privatização do social”. Seriam “termos de parceria”, fiscalizados, com grande transparência e publicidade, de forma a manter a agilidade e a eficiência.
Uma cidade como Natal, por exemplo, poderia avançar muito nesse campo, já que a sua atividade básica é a prestação de serviços. Os excluídos sociais – tão explorados com certos paternalismos nocivos – esperam que se forme um verdadeiro exército pacífico para lutar, de mãos dadas, com trabalho e espírito público e ajudar pessoas e causas, sem outro objetivo que não seja a solidariedade humana.
PENSO, LOGO DIGO...Por que?
O RN não tirou proveito do 116° Encontro de Comércio Exterior, realizado em Natal, para vender a nossa imagem como o Estado brasileiro vocacionado, geograficamente, para instalar um “pólo exportador”, sobretudo após a construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante?
Concordo
- Com o procurador regional eleitoral, dr.
Edílson França, quando proclama o princípio de que a fidelidade partidária
“constitui regra moral”. Podem ocorrer exceções, com a saída de um
Partido, desde que existam razões relevantes e seja seguida a máxima de
Victor Hugo: “a opinião de um homem
pode mudar honrosamente, desde que a sua consciência não mude”.
- Que a Polícia Militar faça convênio remunerado para prestação de serviços, como há atualmente com o Banco do Brasil e ECT. Esse dinheiro complementará investimentos na segurança pública. Nada demais.
Diplomata potiguar
Esteve em Natal o diplomata conterrâneo Aldemo Garcia, atualmente Cônsul do Brasil em Toronto, no Canadá. Trata-se de profissional altamente competente, conhecedor do comércio internacional, sobretudo da área de turismo. Infelizmente, ainda não aproveitado em sua terra.
Coluna em Brasília
A revista semanal “Brasília em Dia” é uma das publicações mais respeitadas do Distrito Federal. Leitura obrigatória nas cúpulas administrativa e política. O seu diretor, jornalista Marconi Formiga, convidou-me para assinar coluna de uma página. Venho colaborando, desde 4 de fevereiro último. O texto do artigo é reproduzido no site www.neylopes.com.br
A Aeronáutica abre concurso para admissão ao curso de formação de sargentos (196 vagas). Durante o curso há remuneração. Inscrições na unidade local da Aeronáutica até 4 de maio. Informações nos sites www.fab.mil.br e www.eear.aer.mil.br .
Publicado nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE. - Com o procurador regional eleitoral, dr.
Edílson França, quando proclama o princípio de que a fidelidade partidária
“constitui regra moral”. Podem ocorrer exceções, com a saída de um
Partido, desde que existam razões relevantes e seja seguida a máxima de
Victor Hugo: “a opinião de um homem
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