Opinião

• 03 de Junho de 2012

  A importância da Conferência Parlamentar de Natal

  

   

  A globalização deve alcançar também (e sobretudo) a cabeça dos políticos. O legislador ou executivo não pode mais pensar que o mundo começa e acaba no seu colégio eleitoral. Há outros horizontes no planeta, que não podem ser desconhecidos. Aliás, isto é verdadeiro para todas as atividades humanas.

  Por tal razão foi da maior importância a realização em Natal da “XVI Conferência dos Legisladores e Legislativos Estaduais”, com a presença de parlamentares de várias partes do mundo. Sem dúvida, uma vitória do deputado Ricardo Mota, presidente da nossa Assembléia. As exposições e os debates enriqueceram e “abriram os olhos” para temas importantes. Nos seis mandatos federais que exerci no Congresso Nacional tive intensa participação na área de política externa. Aprendi muito, o que resultou em projetos e propostas, que ainda hoje defendo em benefício do RN e do Brasil. Recordo que, como presidente do Parlamento Latino Americano (Parlatino), promovi em São Paulo, um encontro internacional sobre “A Democracia, a Governabilidade e os Partidos Políticos na América Latina e Caribe”, ao qual compareceram mais de 300 legisladores das Américas, Europa, do Caribe e até da Ásia. A Assembléia Legislativa do RN e as Câmaras Municipais do estado foram convidadas especiais. A ONU e o Parlamento Europeu aplaudiram o evento e recolheram as conclusões finais para análise.

  Em parceria com a China, o Parlatino promoveu, ainda, conferência sobre medicina tradicional. Seguiu-se a aprovação de várias leis na América Latina, recomendando ao sistema público de saúde o atendimento com remédios tradicionais, à base de plantas de menores custos. Em conseqüência, o SUS no Brasil assegurou o acesso da medicina tradicional para os seus usuários. O percentual obrigatório de mulheres na representação popular nasceu em debate Parlatino, através de sugestão da então deputada Marta Suplicy. O Brasil implantou e vários países latino-americanos aprovaram leis idênticas. Ajudei muito nessa conquista.

  Foi muito oportuno o tema central da última Conferência legislativa, em Natal. Discutiu-se a matriz energética internacional e alternativas para o futuro. Tema, que não comporta visões distorcidas. Abordou-se a participação do combustível fóssil (petróleo) e as outras fontes energéticas. Lúcida a intervenção do ex-ministro de Minas e Energia, Shigeaki Ueki. Ele não negou a importância das fontes alternativas, porém chamou a atenção para não ser descuidada a exploração do hegemônico combustível fóssil, principalmente no mar do nordeste e a energia hidráulica, com o aproveitamento do abundante manancial de água nacional. Como conhecedor profundo da matéria, o ex-ministro declarou que não haverá, a curto e médio prazo, a substituição gradativa do petróleo. Discute-se essa substituição desde a década de 50. Levantou dúvidas para uma reflexão dos legisladores. Por exemplo: sem petróleo, avião não voa. Não há concorrente para o querosene de avião. Acerca do armazenamento da energia, o ex-ministro declarou que não há como armazenar energia eólica e solar. E completou: “se você produz e consome, tudo bem. Se você gera e não há consumo, vai guardar aonde?”

  Outro ponto discutido pelo ex-ministro Shigeaki Ueki foi o conselho de que não se deve pensar em geração de energia, imitando a Alemanha e Suécia. Isso somente deverá ocorrer quando a nossa renda per capita for cinco vezes maior do que a atual. Na mesma Conferência de legisladores, o ex-ministro foi contestado pelo competente consultor energético Jean Paul Prates, que defende a identificação de fontes locais para tentar atingir a competitividade, em busca da autonomia energética. Não ficou esclarecido se em momento de crise econômica é aconselhável conceder subsídios para aproximar tarifas na área de geração, quando existem alternativas mais baratas.

  A Conferência realizada em Natal trouxe ao debate temas relevantes para um maior conhecimento dos legisladores. A discussão prosseguirá, inclusive na Assembléia Legislativa do RN, agora mais enriquecida, o que permitirá ao nosso legislador não confundir “alho com bugalho”.

  Leia também "o blog do Ney Lopes":
  www.blogdoneylopes.com.br

  

  Ney Lopes – Jornalista; advogado, professor
  de direito constitucional e ex-deputado federal.

  Publicado aos domingos nos jornais
  DIÁRIO DE NATAL e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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