Opinião

• 01 de Abril de 2012

  Uma luz no final do túnel para o RN

  

   

  De novo, se abre uma luz no final do túnel para ajudar a criação de empregos e novas oportunidades no Rio Grande do Norte. O trem já passou várias vezes à nossa frente. Em matéria de inovação econômica têm prevalecido as “soluções” copiadas, plágios de propostas já existentes há anos. A criatividade é substituída pelos interesses dos “lobbies” privados e o RN se acostumou a perder sempre.

  A luz a que me refiro é um projeto de lei em debate no Congresso Nacional, de autoria da senadora Lídice da Mata, da Bahia, que reformula as ZPE´s brasileiras para aproximá-las do conceito moderno de área de livre comércio. Da forma como está, a ZPE atinge exclusivamente o município. Por exemplo: a ZPE de Macaíba se restringe ao município. Ela foi uma iniciativa do ex-presidente José Sarney, através de decreto-lei 96.989, de 13 de outubro de 1988 e ratificada por decreto executivo de 2010, compreendendo apenas aquele município e não poderá expandir-se. Uma fábrica instalada ao lado do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, ou em Extremoz, não terá os benefícios da ZPE, porque ela abrange somente Macaíba. Tal fato levou a presidente Dilma Rousseff indagar recentemente a governadora Rosalba Ciarlini sobre qual a razão do “polo exportador”, em torno do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, ficar restrito a uma ZPE em Macaíba e deixar de agregar outros municípios. A Presidente e a sua ministra Miriam Belchior do Planejamento enxergaram aquilo que o RN não quer enxergar até hoje, embora o autor deste artigo – como deputado federal e agora jornalista – venha sugerindo tal alternativa há mais de quinze anos, inclusive com livros publicados. Caso tornada realidade a ideia da presidente Dilma e de sua ministra do planejamento, a governadora Rosalba Ciarlini poderá criar, por lei estadual, “núcleos regionais” de produção de bens e serviços, instalados no agreste, seridó, sertão, alto e médio oeste, que darão suporte ao nosso polo exportador e turístico. 

  A fogueira das vaidades humanas impede que o RN caminhe na direção certa, embora a governadora tenha se mostrado ultimamente sensível. Uma área de livre comércio permitirá a verdadeira livre competição. Não dependerá de verbas públicas, nem favores “por baixo do pano”. Deu certo no mundo todo. A única existente no país está em Roraima, desde 2008. Ela nasceu da transformação das ZPE´s dos municípios de Boa Vista e Bonfim, em uma única área de livre comércio. Por que não fazer a mesma coisa com Macaíba e Açu? O RN forma a maior fronteira marítima e aérea da América Latina, porta de entrada da África e da Europa, até com mais méritos do que Roraima, em termos de implantação de um polo turístico e exportador intercontinental, com a geração de milhares e milhares de empregos e novas oportunidades. O estado e os municípios nada perderão em suas receitas tributárias. Ao contrário, subirão vertiginosamente as arrecadações do ICMS e ISS pelo aumento do consumo interno. Legislação especial protegerá o parque industrial local, que terá incentivos nos acessos à área livre, diretamente ou por meio de “joint venturis”. Os investidores chegarão naturalmente, em função do mercado promissor. Eliminam-se a corrupção de 10% e os “padrinhos políticos”. Vencerão aqueles realmente inovadores e criativos. 

  A proposta da senadora baiana abre portas para a modernização do conceito de ZPE no Brasil. O Banco Mundial recomenda transferências de tecnologia entre as empresas dentro e fora das áreas livres. Por outro lado, seria permitido que o setor de serviços se instalasse nessas zonas, atraindo a moderna tecnologia da informação.

  Como se trata de legislação federal, mais uma vez chegou a hora da nossa representação no Congresso Nacional debater o projeto da senadora Lídice da Mata, apresentando emenda que transforme as ZPE´s de Macaíba e Açu em área de livre comércio. Roraima fez isto em 2008.  Temos de largada a simpatia da presidente Dilma, pois ela mesma sugeriu esse caminho à governadora Rosalba. Só falta enfrentar o desafio. Mãos a obra!

  Leia também "o blog do Ney Lopes":
  www.blogdoneylopes.com.br

  

  Ney Lopes – Jornalista; advogado, professor 
  de direito constitucional e ex-deputado federal.

  Publicado aos domingos nos jornais
  DIÁRIO DE NATAL e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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