Opinião

• 01 de Janeiro de 2012

  Um presente de final de ano para o RN

  

   

  Recebi informação que, se confirmada, será valioso presente de final de ano para o povo do Rio Grande do Norte. Significará, finalmente, a conquista de um futuro melhor pela certeza da geração de milhares de empregos e oportunidades. O RN deixará de ser o estado do “já teve” e compensará as decepções dos sonhos frustrados em relação à refinaria de petróleo e a ferrovia transnordestina.

  Após a recente homologação da concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a Presidente Dilma Rousseff e a Ministra Miriam Belchior do Planejamento enxergaram aquilo que o RN não quer enxergar até hoje, embora o autor deste artigo – como deputado federal e agora jornalista – venha sugerindo esta alternativa há mais de quinze anos. A presidente e a ministra abordaram objetivamente à governadora Rosalba Ciarlini e perguntaram a ela qual a razão do “pólo exportador”, em torno do aeroporto de São Gonçalo do Amarante ficar restrito a Macaíba e não agregar outros municípios.

  Trocando em miúdos, a presidente e a ministra do planejamento propuseram indiretamente a criação no RN de uma área de livre comércio (ou zona econômica especial), já que isoladamente a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaíba – criada pelo presidente José Sarney, através de decreto-lei 96.989, de 13 de outubro de 1988 e ratificada por decreto executivo de 2010 - compreende apenas aquele município e não poderá expandir-se.

  Para evitar mal entendido fica esclarecido que a proposta da presidente e de sua ministra, em nada prejudicará as ZPES de Macaíba e de Açu. Elas seriam transformadas em área de livre comércio, juntamente com outros municípios do “grande natal”, como ocorreu em Roraima em 2008, com a transformação das ZPES dos municípios de Boa Vista e Bonfim, em uma única área de livre comércio. Roraima argumentou que era fronteira terrestre e exigiu do governo uma área de livre comércio. A presidente e a ministra do Planejamento sabem que a ZPE atinge município único e não é a mesma coisa de área de livre comércio (grupo de municípios). 

  O RN forma a maior fronteira marítima e aérea da América Latina, porta de entrada da África e da Europa, até com mais méritos do que Roraima, em termos de implantação de um pólo turístico e exportador intercontinental. Desde 1530, a nossa condição geográfica privilegiada foi reconhecida pelo rei de Portugal, ao doar a capitania hereditária do Rio Grande do Norte a João de Barros para conter as invasões francesas. Caso tornada realidade a idéia da presidente Dilma e de sua ministra do planejamento, a governadora Rosalba Ciarlini poderá criar, por lei estadual, “núcleos regionais” de produção de bens e serviços, instalados no agreste, seridó, sertão, alto e médio oeste, que darão suporte à área de livre comércio, gerando milhares de empregos.

  A região salineira e o vale do Açu já estariam cobertas pela ZPE do Açu, que legalmente integraria a área de livre comércio. A área livre instalada em vários municípios consistirá em espaços para uso industrial, abertos por etapas, dotados de infra-estrutura (estrada, energia, comunicação...), viabilizando a construção de fábricas, que ofertarão do computador ao sapato, exportando através do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, sem prejuízo de percentual da produção destinado ao mercado interno.

  O estado e os municípios nada perderão em suas receitas tributárias. Ao contrário, subirão vertiginosamente as arrecadações do ICMS e ISS pelo aumento do consumo interno. Legislação especial protegerá o parque industrial local, que terá incentivos nos acessos à área livre, diretamente ou por meio de “joint venturis”. Os investidores chegarão naturalmente, em função do mercado promissor. Eliminam-se a corrupção de 10% e os “padrinhos políticos”, que buscam através de “lobbies” dominar o controle aduaneiro para “facilitar” e usufruir vantagens deste ou daquele grupo econômico.

  Todos os investidores terão acesso igual, desde que provem idoneidade e capacitação industrial. Explodirão o turismo e os serviços em geral. Até o treinamento da mão de obra, de acordo com a experiência mundial, será feito pelos próprios investidores, que não esperarão as dádivas do governo. Este será o caminho da redenção econômica e social do estado. Se a governadora Rosalba Ciarlini começar 2012 aceitando a sugestão da Presidente Dilma Rousseff de criação da nossa área de livre comércio (ou o nome que queiram dar), o povo do Rio Grande do Norte terá recebido valioso presente de final de ano. Aguardemos, mais uma vez! Feliz 2012 para o leitor.

  Leia também "o blog do Ney Lopes":
  www.blogdoneylopes.com.br

  

  Ney Lopes – Jornalista; advogado, professor
  de direito constitucional e ex-deputado federal.

  Publicado aos domingos nos jornais
  DIÁRIO DE NATAL e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

   

  Recebi informação que, se confirmada, será valioso presente de final de ano para o povo do Rio Grande do Norte. Significará, finalmente, a conquista de um futuro melhor pela certeza da geração de milhares de empregos e oportunidades. O RN deixará de ser o estado do “já teve” e compensará as decepções dos sonhos frustrados em relação à refinaria de petróleo e a ferrovia transnordestina.
  Após a recente homologação da concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a Presidente Dilma Rousseff e a Ministra Miriam Belchior do Planejamento enxergaram aquilo que o RN não quer enxergar até hoje, embora o autor deste artigo – como deputado federal e agora jornalista – venha sugerindo esta alternativa há mais de quinze anos. A presidente e a ministra abordaram objetivamente à governadora Rosalba Ciarlini e perguntaram a ela qual a razão do “pólo exportador”, em torno do aeroporto de São Gonçalo do Amarante ficar restrito a Macaíba e não agregar outros municípios.
  Trocando em miúdos, a presidente e a ministra do planejamento propuseram indiretamente a criação no RN de uma área de livre comércio (ou zona econômica especial), já que isoladamente a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaíba – criada pelo presidente José Sarney, através de decreto-lei 96.989, de 13 de outubro de 1988 e ratificada por decreto executivo de 2010 - compreende apenas aquele município e não poderá expandir-se.
  Para evitar mal entendido fica esclarecido que a proposta da presidente e de sua ministra, em nada prejudicará as ZPES de Macaíba e de Açu. Elas seriam transformadas em área de livre comércio, juntamente com outros municípios do “grande natal”, como ocorreu em Roraima em 2008, com a transformação das ZPES dos municípios de Boa Vista e Bonfim, em uma única área de livre comércio. Roraima argumentou que era fronteira terrestre e exigiu do governo uma área de livre comércio. A presidente e a ministra do Planejamento sabem que a ZPE atinge município único e não é a mesma coisa de área de livre comércio (grupo de municípios). 
  O RN forma a maior fronteira marítima e aérea da América Latina, porta de entrada da África e da Europa, até com mais méritos do que Roraima, em termos de implantação de um pólo turístico e exportador intercontinental. Desde 1530, a nossa condição geográfica privilegiada foi reconhecida pelo rei de Portugal, ao doar a capitania hereditária do Rio Grande do Norte a João de Barros para conter as invasões francesas. Caso tornada realidade a idéia da presidente Dilma e de sua ministra do planejamento, a governadora Rosalba Ciarlini poderá criar, por lei estadual, “núcleos regionais” de produção de bens e serviços, instalados no agreste, seridó, sertão, alto e médio oeste, que darão suporte à área de livre comércio, gerando milhares de empregos.
  A região salineira e o vale do Açu já estariam cobertas pela ZPE do Açu, que legalmente integraria a área de livre comércio. A área livre instalada em vários municípios consistirá em espaços para uso industrial, abertos por etapas, dotados de infra-estrutura (estrada, energia, comunicação...), viabilizando a construção de fábricas, que ofertarão do computador ao sapato, exportando através do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, sem prejuízo de percentual da produção destinado ao mercado interno.
  O estado e os municípios nada perderão em suas receitas tributárias. Ao contrário, subirão vertiginosamente as arrecadações do ICMS e ISS pelo aumento do consumo interno. Legislação especial protegerá o parque industrial local, que terá incentivos nos acessos à área livre, diretamente ou por meio de “joint venturis”. Os investidores chegarão naturalmente, em função do mercado promissor. Eliminam-se a corrupção de 10% e os “padrinhos políticos”, que buscam através de “lobbies” dominar o controle aduaneiro para “facilitar” e usufruir vantagens deste ou daquele grupo econômico.
  Todos os investidores terão acesso igual, desde que provem idoneidade e capacitação industrial. Explodirão o turismo e os serviços em geral. Até o treinamento da mão de obra, de acordo com a experiência mundial, será feito pelos próprios investidores, que não esperarão as dádivas do governo. Este será o caminho da redenção econômica e social do estado. Se a governadora Rosalba Ciarlini começar 2012 aceitando a sugestão da Presidente Dilma Rousseff de criação da nossa área de livre comércio (ou o nome que queiram dar), o povo do Rio Grande do Norte terá recebido valioso presente de final de ano. Aguardemos, mais uma vez! Feliz 2012 para o leitor.