Brasília em Dia

• 16 de Outubro de 2010

  Uma questão biográfica

  

   

  Avança o processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais. A votação alcançada pela senadora Marina Silva colocou em posição de destaque no debate político as questões da preservação do meio ambiente, independentemente da posição que venha a tomar o PV em sua convenção neste final de semana. Por tal razão, é necessário identificar objetivamente, entre os candidatos José Serra e Dilma Rousseff, aquele que em sua biografia pessoal possui maior identidade e compromisso com o tema. Para isso, há que ser feita análise concreta.

  A candidata Dilma Rousseff defende em suas propostas o fortalecimento da proteção ao meio ambiente, reduzindo o desmatamento e impulsionando a matriz energética mais limpa do mundo. Além disso, defende a manutenção da vanguarda nacional na produção de biocombustíveis e o desenvolvimento do nosso potencial hidrelétrico, cumprindo as metas voluntárias assumidas na Conferência do Clima, haja ou não acordo internacional.

  O ex-governador de São Paulo, José Serra, não faz propostas futuras. Ele comprova ter adotado em São Paulo ações pioneiras, ao sancionar a Lei paulista nº 13.798/09, sobre a política estadual de mudanças climáticas, resultado da eficiente colaboração dos seus auxiliares Francisco Graziano Neto (secretário de Estado do Meio Ambiente) e Fernando Rei (presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). A meta estabelecida tem como base o entendimento de que, para a emissão de menos gases estufa, seria necessário consumir menos e melhor, além de adotar padrões eficientes e sustentáveis para a redução da pressão sobre os recursos naturais.

  A Lei Estadual nº 13.798/09 definiu ações concretas, tais como: eficiência energética (inclusive com modificações nas formas de transporte e produção), aumento da parcela de energias renováveis, controle do desmatamento, transporte, uso do solo e desenvolvimento econômico. A adaptação ocorrerá de várias maneiras: alertas de enchentes e outros desastres naturais, remoção de populações em áreas de encostas sujeitas a deslizamentos, controle de avanço de marés, desenvolvimento de espécies vegetais resistentes a outras condições climáticas, padrões de construção resistentes e confortáveis, prevenção e controle de epidemias, além da pesquisa científica, do desenvolvimento de tecnologia, da educação, da capacitação e do financiamento.

  O governo José Serra fixou princípios ambientais que, embora conhecidos, são desrespeitados. Adotou a precaução e a prevenção, a figura do poluidor-pagador, a participação da sociedade civil nos processos consultivos e deliberativos, bem como as responsabilidades comuns para a conservação, a proteção, a restauração da saúde e a integridade do ecossistema terrestre. Todas as medidas têm por objetivo assegurar a compatibilização do desenvolvimento econômico-social, com a proteção do sistema climático e da biodiversidade.

  O estado de São Paulo, pela primeira vez no país, assumiu a audaciosa meta de redução de 20% das emissões de CO2 até 2020, em relação aos níveis de 2005. Trata-se de meta concreta, fixada em lei. Significará que 24 milhões de toneladas de CO2 deixarão de ser emitidas em 2020. A iniciativa de São Paulo conduziu o governo brasileiro a também evoluir na sua política ambiental.

  Antes que os Estados Unidos e o Brasil firmassem compromisso neste sentido, os governos de São Paulo e da Califórnia já haviam celebrado acordo, em 2005. A experiência do mundo desenvolvido mostra que tais metas não afetam a competitividade da economia. Os países emergentes estão diante da escolha de crescer de forma constante e sustentável ou crescer rapidamente a qualquer custo, poluindo hoje e tendo de remediar amanhã. China e Índia já percebem que precisam mudar os seus rumos de desenvolvimento, sob pena de exaurir os recursos naturais e contaminar o ambiente de forma irreversível.

  São Paulo alcançou realmente um marco positivo na política ambiental brasileira, com grande repercussão social e econômica. A descarbonização da economia paulista é considerável impulso às indústrias de ponta e a melhorias na infraestrutura, especialmente de transportes. Observe-se que São Paulo é uma referência mundial em energias renováveis, tendo em vista a produção do etanol da cana-de-açúcar e da hidroeletricidade. A matriz energética estadual renovável representa 52,35% do total.

  Este exemplo paulista, independentemente de preferência por um ou outro candidato à Presidência da República, coloca-se como referência na justa distribuição de benefícios econômicos e ônus ambientais, mediante uma futura política nacional climática claramente definida. O mais curioso é que a legislação paulista não fica na teoria. Ela estabelece um calendário para o seu cumprimento.

  Coluna semanal
  Revista Brasilia em Dia
  www.brasiliaemdia.com.br

  COMENTE ESTE ARTIGO:

Notice: Undefined variable: categoria in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Trying to get property of non-object in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Undefined index: pagina in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Undefined variable: totalPaginas in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Undefined offset: 1 in /home/neylopescom/public_html/restrito/incs/funcoes.php on line 618