Brasília em Dia

• 19 de Dezembro de 2009

  O meu voto para 2010

  

   

   

   

  Vencida mais uma etapa do calendário. Ressoa o tilintar de copos e champanhes, na tradicional saudação ao novo ano.

  Momento propício para a contabilidade da vida. Assim agem as pessoas – físicas e jurídicas – e também os países. É o caso de perguntar: qual o resultado final da contabilidade brasileira em 2009?

  Difícil responder com exatidão. Porém, relativamente fácil a formulação de algumas análises e perspectivas.

  2009 foi o primeiro tempo de mais um jogo da nossa democracia. 2010 será o tempo final. O povo - chamado a votar - decidirá sobre quem assumirá a presidência da República, 2/3 do Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e governos estaduais.

  Não há lugar para o pessimismo, nem tão pouco o ufanismo exagerado. O país avançou, embora teime em preservar vícios que já poderiam ter sido extirpados. Observa-se, no plano político, relação de amor e ódio entre o cidadão e os detentores de mandatos. A cada eclosão de crises e escândalos, a mídia registra o protesto e a indignação generalizados. Logo depois, tudo arrefece. Por mais que se diga o contrário, há muita lentidão na participação da cidadania, nos rumos futuros da nossa democracia.

  Veja-se, por exemplo, a acomodação ampla, total e irrestrita, com que foi recebida, mais uma vez, a omissão do Congresso Nacional em votar e aprovar a reforma política, eleitoral e partidária. Sabe-se que sem essa providência, nenhuma mudança profunda alcançará a nossa democracia. Observa-se que quando existem interesses políticos pessoais contrariados, as instituições e grupos de pressão vão às ruas, protestam, fazem estardalhaços e se mobilizam. Ao contrário, quando o país demonstra debilidade institucional – como é o caso da ausência da reforma política – os protestos se restringem a poucos, ou quase nada. Uma pena!

  Por que não lançar em 2010 movimento nacional, em torno do lema: “o eleitor fará com o voto, a mudança que o Congresso se negou a fazer”. É absolutamente necessário, que essa tarefa chegue à consciência de cada brasileiro. Não há dúvida de que o nosso processo eleitoral continuará viciado pelo “caixa dois”, pesquisas encomendadas e “fabricadas” a custa de dinheiro, marketing milionário, influência dos governos com a garantia prévia da corrupção eleitoral à luz do meio dia. Enfim, perdurarão todas as falhas características, há anos, das eleições brasileiras. A justiça eleitoral não aplicará lei inexistente.

  Neste cenário, a única saída seria o eleitor executar as mudanças, que o Congresso se omitiu em faze-las. Recordo que em 2005 era deputado federal e apresentei emenda constitucional para prorrogar o prazo do artigo 16 da Constituição, o que permitiria, excepcionalmente, a aplicação nas eleições de 2006 de alterações legais aprovadas até 31.12.05. Concomitantemente, sugeri a prorrogação – sem ônus de qualquer espécie – dos trabalhos do Congresso Nacional, até a aprovação de tais mudanças.

  Ensaiou-se movimento de apoio, porém logo sufocado pelos líderes partidários e a direção do Congresso Nacional. Não houve demonstração do mínimo interesse para consumar as mudanças políticas inadiáveis. Este ano repetiu-se a cena, quando os deputados Ibsen Pinheiro e Ronaldo Caiado tentaram votar projeto de reforma política. A mobilização dos contrários prevaleceu e tudo terminou nas gavetas.

  Diante de tais evidencias é difícil ser otimista, em relação a 2010. O ano eleitoral começará com o estigma do imobilismo e da mesmice. Venceu claramente o lema de que, “quem está dentro não sai; quem está fora não entra”. A classe política agiu, de novo, em função do interesse próprio da sobrevivência, a qualquer custo!

  Só resta acreditar na possibilidade do eleitor conscientizar-se dessa omissão generalizada dos poderes constituídos e ele próprio transformar-se em juiz das reformas políticas, eleitoral e partidária. Se isso ocorrer - antes da votação de 2010 - irão a julgamento os omissos, que tiveram a responsabilidade de agir e não agiram. Reelege-los significará a segurança prévia do passado repetir-se no futuro.

  Neste Natal e Ano Novo voto em você, caro leitor. Manifesto-lhe o voto da confiança, de que possa influir nas urnas de 2010 semeando, onde possa, o princípio de que eleitor construa com o seu voto, a reforma política, que o Congresso não fez.

  Este é o meu verdadeiro voto para 2010.

  Que Deus proteja a todos!

  Coluna semanal
  Revista Brasilia em Dia
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